Servidoras do Judiciário paraibano, com atuação na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa ministraram palestra no encontro: ‘Conversando Sobre o ECA’, ocorrido nesta quinta-feira (14), na Universidade Federal de Campina Grande - Campus Sousa. Sarah Olívia, chefe do Cartório da 6ª Vara Mista e Ana Raquel Pereira, assessora da unidade judiciária, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, falaram sobre os desafios diários encontrados pelo Poder Judiciário no tocante às ações empreendidas para proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes. Na ocasião, elas também...

As inscrições para a primeira turma do curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA): Funcionalidades e Atualizações”, que acontecerá na comarca de Sousa, terminam nesta quinta-feira (17). O curso terá cinco turmas e será ministrado também nas circunscrições de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos. Os(as) servidores(as) e magistrados(as) de Cajazeiras devem se inscrever na turma 1, de Sousa. Inscreva-se aqui . As aulas serão ministradas pelo juiz-coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, e pela psicóloga Miucha Lins Cabral. “O...

A capacitação contou com a participação de 31 servidores Magistrados(as) e servidores(as) da Comarca de Sousa participaram, nesta terça-feira (3), da capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus. O treinamento foi dirigido a 31 participantes, entre estes dois magistrados: os juízes Vinícius Silva Coelho, do Juizado Especial Misto; e Bernardo Antônio da Silva Lacerda, da 6ª Vara Mista. Em Sousa, o treinamento contou também com a participação de servidores (as) das comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. O treinamento conta com ensinamentos teóricos e práticos A capacitação é...

Presidente do TJPB faz entrega de documento Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado, na Comarca de Sousa, tiveram acesso à documentação civil por meio das atividades da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que ocorre em todo Estado até esta sexta-feira (16). É a primeira vez que este público está sendo atendido e priorizado pelo programa na Paraíba e a ideia é que a ação, iniciada em Sousa, alcance, posteriormente, as demais comarcas onde funcionam centros de socioeducação. Em Sousa, alguns dos adolescentes e jovens beneficiados receberam a...

Fred Coutinho destacou o avanço na promoção da cidadania Na tarde da segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da abertura da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no município de Sousa. O evento foi realizado no Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro Jardim Brasília. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de todos os tribunais de justiça, e organizada no Estado pela Corregedoria-Geral de Justiça. O projeto ‘Registre-se!’, criado em 2023...

Equipes formaram grupos de trabalho durante o evento Com foco no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o trabalho do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na manhã desta segunda-feira (12), as primeiras atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’. O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa. A iniciativa integra o planejamento estratégico da atual gestão, que prevê visitas a todas as seis comarcas-sede das circunscrições do Estado, com a presença da Mesa...

Fórum de Sousa O município de Sousa vai receber, segunda-feira (12), mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação ocorrerá das 14h às 17h no Centro Educacional do Adolescente (CEA), localizado no bairro Jardim Brasília, e será direcionada aos jovens acolhidos na unidade. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha tem como objetivo principal garantir o acesso à documentação básica, como a emissão e segunda via de certidões de nascimento e casamento, para pessoas em situação de vulnerabilidade...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias...

Juiz Hugo Zaher com a equipe em Sousa Com o objetivo de fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao público infantojuvenil, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju/TJPB) realizou, nesta semana, reuniões presenciais com as equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (NAPEMs) das comarcas de Sousa e de Patos. Os encontros possibilitaram um amplo diagnóstico das demandas locais, desafios enfrentados e propostas para aprimoramento dos fluxos de trabalho. Entre os principais pontos abordados, destacaram-se: reflexões sobre o...

Os júris ocorreram nos dias 4 e 14 de fevereiro O julgamento de dois casos, envolvendo crimes de feminicídio, marcaram a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal de Júri Popular da Comarca de Sousa, de 2025. As sessões aconteceram, respectivamente, nos dias 04 e 14 de fevereiro. Dos 15 processos pautados para este mês, 11 já foram julgados até o momento. O que corresponde a mais de 70% dos processos que serão julgados até a quinta-feira, dia 27 de fevereiro. No primeiro caso (n. 0802084-61.2024.815.0371), um homem foi condenado a 30 anos de reclusão por matar a tiros a companheira. O caso aconteceu...