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Notícias

Data de publicação: 28/07/2025 - 17h53 Tags: Pena Justa, Reunião, Comitê

Pena Justa: Comitê apresenta resultados das discussões para construção do Plano Estadual

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A juíza Aparecida Gadelha representou o Tribunal de Justiça O Comitê de Políticas Penais da Paraíba apresentou, na tarde desta segunda-feira (28), o resultado do processo de construção do Plano Estadual ‘Pena Justa’. O documento será, oficialmente, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de agosto deste ano, por meio de petição conjunta assinada pelo governador do Estado, João Azevedo, e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 347). A reunião do Comitê aconteceu...
Data de publicação: 28/07/2025 - 15h30 Tags: PIX Judicial, Alvarás

Pix Judicial revoluciona pagamentos no TJPB e agiliza liberação de mais de R$ 257 mi em alvarás

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Uma nova era na celeridade processual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) começou a se consolidar com a chegada do Pix Judicial. A tecnologia foi implementada com trabalho desenvolvido em conjunto por técnicos do TJPB e do Banco de Brasília (BRB), com treinamento intenso dos servidores do Judiciário em todas as regiões da Paraíba para a implantação e funcionamento efetivo do sistema. A nova tecnologia vem transformando a forma como os pagamentos são feitos na fase de execução dos processos, reduzindo drasticamente o tempo entre a emissão do alvará judicial e o recebimento dos valores...
Data de publicação: 28/07/2025 - 15h24 Tags: Ceretificação, Nejure, Facilitadores

Nejure do TJPB certifica novos facilitadores em Justiça Restaurativa

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Os juízes Max Nunes e Ivan Mozart com os formandos O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de macrogestão da política restaurativa para o Estado, certificou mais uma turma de facilitadores na metodologia de Círculos de Construção de Paz, aplicada no curso de formação concluído em maio e realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), com foco em Justiça Restaurativa. A cerimônia de entrega de certificados aos 31 participantes aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), na Comarca de Campina Grande. O...
Data de publicação: 28/07/2025 - 14h00 Tags: Encontro, enfermagem, Poder Judiciário, Curitiba, paraná

Encontro de Enfermagem do Poder Judiciário será realizado na cidade de Curitiba  

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Prédio sede do Tribunal Regional do Paraná O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sediará o 9º Encontro de Enfermagem do Poder Judiciário e Ministério Público, com o tema “Múltiplos olhares, um só propósito: avanço na integração das equipes”. O evento será realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, no auditório do TRE-PR, em Curitiba (PR). O encontro tem o objetivo de fortalecer a atuação multiprofissional, promover o intercâmbio de experiências entre os diversos órgãos do Sistema de Justiça e Ministério Público. O evento visa, também, refletir sobre práticas institucionais que...
Data de publicação: 28/07/2025 - 11h00 Tags: ECA, Webinário, adoção internacional

Webinário sobre ‘Adoção Internacional’ será realizado pela Corregedoria em agosto

Em agosto, a Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), vai promover um webinário sobre ‘Adoção Internacional’. O evento será realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e tem como objetivo discutir os desafios, oportunidades e direitos envolvidos nesse tipo de adoção. O link de inscrição será disponibilizado, oportunamente, pela Esma-PB. A Ceja-PB é presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, e tem como...
Data de publicação: 28/07/2025 - 10h52 Tags: PJe Visão+, Pessoas idosas

Nova ferramenta no PJe Visão+ garante rapidez em processos prioritários de pessoas idosas

PJe Visão+ otimizará a gestão dos processos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) agora dispõe de uma nova ferramenta que garante mais celeridade aos processos envolvendo pessoas idosas. A novidade consiste em um painel que permite às unidades judiciárias visualizarem, de forma centralizada, todos os processos com prioridade legal por idade, ou seja, envolvendo partes com 60 anos ou mais. Desembargador João Batista A nova funcionalidade foi implementada no sistema PJe Visão+ por meio de uma iniciativa do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, que tem como coordenador o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e foi...
Data de publicação: 28/07/2025 - 10h24 Comarca: Santa Rita Tags: sandálias, Aemp, Casamento Comunitário

Aemp, com apoio do TJPB, entrega cestas básicas na comunidade Livramento e na Fazendo Esperança

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Nalva Coutinho entregou cestas básicas ao padre Fábio Calixto Famílias da comunidade Livramento, em Santa Rita, receberam cestas básicas, em mais uma iniciativa da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), que tem à frente a presidente Nalva Coutinho. A ação tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A entrega aconteceu na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Livramento, numa visita da presidente Nalva Coutinho ao padre Fábio Calixto Pereira Carvalho, administrador paroquial que reside na comunidade. “Para todos nós essa iniciativa da Aemp é valorosa. É motivo...
Data de publicação: 28/07/2025 - 09h19 Tags: Penas Pecuniárias, Alagoa Grande

Vepa de Alagoa Grande abre cadastro de entidades para receber penas pecuniárias

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que também responde pela Execução de Penas Alternativas (Vepa), publicou edital para o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em receber recursos decorrentes de prestações pecuniárias e serviços gratuitos aplicados pela Justiça. O edital foi assinado pelo juiz José Jackson Guimarães, com base na Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provimentos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Ato da Presidência do TJPB nº 75/2024. O objetivo é possibilitar o repasse de valores oriundos...
Data de publicação: 28/07/2025 - 08h58 Tags: Vacância, Entrância Final

TJPB publica cinco editais de vacância para unidades judiciárias

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta segunda-feira (28), cinco editais de vacância para unidades de entrância final localizadas nos municípios de Cajazeiras, Patos, Sousa e Guarabira. Os cargos serão providos por promoção ou remoção, seguindo os critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LC nº 96/2010). As varas disponíveis são: 1ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção por antiguidade), 2ª Vara Mista de Patos (promoção por antiguidade), 2ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção por merecimento...
Data de publicação: 27/07/2025 - 10h59 Tags: SNA, Adoção, curso, ESMA

Esma encerra nesta segunda-feira inscrições para curso do Sistema Nacional de Adoção em Guarabira

Terminam nesta segunda-feira (28) as inscrições para o curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, que acontecerá na comarca de Guarabira, na próxima sexta-feira (1º). As aulas serão ministradas pelo juiz da Infância e Juventude Hugo Gomes Zaher e pela psicóloga Miucha Lins Cabral. O curso já foi realizado em Campina Grande e Sousa, onde participaram também magistrados(as) e servidores(as) de Cajazeiras. No dia 7 de agosto o curso será em Patos e no dia 14, em João Pessoa, fechando as seis circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso trata...
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