Um levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital, revela que, entre 17 de março e 28 de setembro de 2021, foram realizadas 465 audiências de custódias, concedidas 208 liberdades provisórias, convertidas 257 prisões em flagrante em preventivas, e houve 12 relaxamentos de prisão. No mesmo período, ocorreram 21 encaminhamentos para apuração de eventual prática de maus tratos ou tortura. O instituto penal da audiência de custódia foi disciplinado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, através da Resolução nº 14/2016, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem...

Presidente Saulo Benevides (C) recebe visita dos deputados Ricardo Barbosa, Branco Mendes e Jutay Menezes O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu na tarde desta segunda-feira (04) os deputados estaduais Ricardo Barbosa, (PSB) Branco Mendes, (Podemos) e Jutay Menezes, (Republicanos). “Os deputados fizeram uma visita de cortesia e na oportunidade aproveitamos para tratar de projetos de interesse do Poder Judiciário que precisam tramitar na Assembleia Legislativa; e também estreitar os laços com o Poder Legislativo”, declarou o...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado pela morte de um preso dentro de uma delegacia, por insuficiência respiratória aguda, decorrente do uso abusivo de drogas antes do encarceramento. O caso, oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0804665-94.2019.815.0251, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Os familiares do preso disseram que o falecimento se deu por omissão dos policiais e servidores estaduais com atuação na Delegacia de Polícia Civil de...

Buscando possibilitar que magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual possam se programar com antecedência, a Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, na manhã desta segunda-feira (4), o calendário de cursos e webinários que serão promovidos pela instituição de ensino neste mês de outubro. No total, serão 12 eventos de forma remota, sendo seis cursos e seis webinários. Entre as formações constam: o início das aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), o de Atendimento ao Público com Qualidade, o Curso de Capacitação Básica para Mediadores e Conciliadores, o de...