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Notícias

Data de publicação: 25/09/2025 - 18h41 Tags: Justiça em Números, CNJ, Desempenho, TJPB

Justiça em Números 2025 destaca recorde na produtividade e melhorias no desempenho do TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue numa linha ascendente de performance operacional e registrou, em 2024, a maior produtividade de sua história, de acordo com o relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicada em 24 de setembro de 2025, a pesquisa aponta que o desempenho médio dos Tribunais de Justiça estaduais apresentou avanços significativos em 2024, com queda histórica da taxa de congestionamento e Índice de Atendimento à Demanda (IAD) acima de 100% – indicador que revela a capacidade dos tribunais de baixar mais processos do que...
Data de publicação: 25/09/2025 - 18h00 Tags: Visita, UFPB, Museu, Estudantes, Direito, TJPB

História do Judiciário é compartilhada com estudantes da UFPB durante visita ao TJPB

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Presidente Fred com alunos durante visita ao Museu do TJPB Na tarde desta quinta-feira (25), estudantes de duas turmas do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma visita ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba. A atividade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, que acompanhou os alunos pelos espaços do museu, compartilhando relatos sobre a história do Judiciário paraibano. O desembargador-presidente, Fred Coutinho, reforçou a máxima de que o Judiciário deve estar sempre próximo do povo. De acordo...
Data de publicação: 25/09/2025 - 13h29 Tags: Medalha, Justiça, Francisco Evangelista, TJPB

TJPB outorga Medalha Ordem do Mérito Judiciário a Francisco Evangelista

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Ricardo Porto, Evangelista e o presidente Fred Coutinho O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou na manhã desta quinta-feira (25) a solenidade de outorga da Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Distinção, ao empresário, advogado, professor e escritor Francisco Evangelista de Freitas. A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto e aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno da Corte. Durante a cerimônia, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância da Presidente Fred Coutinho condecoração, lembrando que a...
Data de publicação: 24/09/2025 - 17h43 Tags: Posse, Juiz, Diogo Furtado

TJPB recebe juiz Diogo Furtado em permuta inédita com o Judiciário de Alagoas

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Juiz Diogo Furtado assinando o termo de ingresso O juiz Diogo de Mendonça Furtado assinou nesta quarta-feira (24) o termo de ingresso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após transferência do Judiciário de Alagoas, por meio de permuta com a magistrada Juliana Accioly Uchôa. Natural de João Pessoa e prestes a completar 15 anos de carreira, o magistrado realizou o sonho de retornar ao seu Estado de origem, onde iniciará suas atividades na comarca de Sumé. A cerimônia, na sala de sessões do tribunal Pleno, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred...
Data de publicação: 24/09/2025 - 17h39 Tags: Coordenadoria da Mulher, Canteiro de Obra, Ação educativa, Graziela Queiroga

Ação educativa contra a violência de gênero chega a mais um canteiro de obras

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Juíza Graziela Queiroga durante ação em canteiro de obras Com foco na conscientização e orientação para o enfrentamento à violência contra a mulher e o combate ao feminicídio, trabalhadores da construção civil participaram de uma ação educativa na manhã desta quarta-feira (24), na Praia do Jacarapé, litoral sul de João Pessoa. A iniciativa teve como objetivo sensibilizar os profissionais sobre a importância do respeito às mulheres, promover a equidade de gênero e informar sobre os canais de denúncia e apoio às vítimas de violência. A ação faz parte de uma campanha mais ampla que busca...
Data de publicação: 24/09/2025 - 17h03 Tags: Sessão, Órgão Especial, TJPB, remoção

Órgão Especial do TJPB aprova remoção de sete magistrados(as) 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, a remoção, por critérios de merecimento e de antiguidade, de sete magistrados(as). Os pedidos foram apreciados durante a 16ª Sessão Ordinária Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), com a condução do presidente do Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. Pelo critério de merecimento, foram removidos os magistrados Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima para o Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital e Agílio Tomaz Marques, que assumirá a Vara Única da Comarca de...
Data de publicação: 24/09/2025 - 13h11 Tags: Reunião, saúde, NATJUS, TJPB

TJPB renova cooperação para fortalecimento do NatJus com secretarias de Saúde

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A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (24), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis Ferreira Filho, e a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou também com a presença do procurador...
Data de publicação: 24/09/2025 - 12h40 Tags: LGBTQIAPN+, Casamento Coletivo, Defensoria Pública

Casais homoafetivos oficializam união em celebração realizada no Teatro Pedra do Reino

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Casamento coletivo ocorreu no Teatro Pedra do Reino Trinta e dois casais disseram “sim” ao amor e ao acesso a direitos civis, durante a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, realizado na terça-feira (23) pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, testemunhou o casamento coletivo apoiado pela Justiça estadual. Fred destacou o momento de cidadania O desembargador-presidente destacou que a Paraíba se engrandece em cidadania quando...
Data de publicação: 24/09/2025 - 12h16 Comarca: Remígio Tags: Justiça Restaurativa, Algodão de Jandaíra

Nejure do TJPB avança na implantação de unidade de Justiça Restaurativa em Algodão de Jandaíra

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A juíza Ivna, o prefeito Humberto e integrantes da Educação Dois eventos voltados ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, na esfera do Poder Judiciário estadual, foram realizados em Algodão de Jandaíra, Município pertencente à Comarca de Remígio e localizado no Curimataú paraibano, a 168 km de João Pessoa. Em um primeiro momento, a juíza coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, se reuniu com o prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos. “ T ivemos um encontro de trabalho muito produtivo, voltado a...
Data de publicação: 24/09/2025 - 10h44 Tags: Seção Especializada Cível, novos membros, Wolfram, Horácio

Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira passam a integrar a Seção Especializada Cível

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Desembargador Wolfram Ramos A sessão ordinária da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (24) foi marcada pela presença de dois novos integrantes: os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira de Melo Júnior. Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, em substituição ao presidente do colegiado, desembargador José Ricardo Porto, que se encontra de férias. Desembargador Horácio Melo Júnior O órgão especializado ainda é composto pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Agamenilde...
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