O juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Junior, deu iniciou, nesta segunda-feira (2), a 3ª Reunião Ordinária de Júri do ano de 2021. Pela primeira vez, uma parceria público-privada, entre o Poder Judiciário local e o Grupo RedePharma, viabilizou testes rápidos antígeno swab covid-19, para todos os participantes envolvidos no Júri, com uma média total de 50 testes. “Serão 17 sessões de júri, ao longo do mês de agosto, com todas as medidas sanitárias tomadas de forma preventiva, como a utilização de álcool gel, verificação de temperatura,...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 1.728.832,56, em valores conciliados, chegando ao percentual de 54,71% de acordos firmados no primeiro semestre de 2021. A produtividade alcançada, no mesmo período, revela que a unidade atendeu 1.480 pessoas e realizou 367 audiências virtuais, com a utilização da Plataforma Zoom, fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do...

Em 2013, foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas o “Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas”, celebrado no dia 30 de julho. O marco tem o objetivo de promover a conscientização para tentar inibir essa prática, que continua avançando no mundo, chegando a movimentar, anualmente, mais de 30 bilhões de dólares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a campanha de combate ao tráfico de pessoas. “Esse é Presidente Saulo Benevides um dos crimes mais chocantes e que devemos sempre estar atentos e combater com veemência”, afirmou o...

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza hoje (29) a segunda homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2011 a 2016. São 1.025 precatórios que contemplam 2.270 beneficiários perfazendo um montante, já com deságio, de R$ 105.443.599,79 (Cento e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). “Esse é mais um importante passo no cumprimento do compromisso de gestão do Presidente Saulo Benevides à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que foi de dar celeridade...