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Notícias

Data de publicação: 09/08/2021 - 15h36

Conselho Nacional de Justiça aplica Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência até 30 de setembro

Após a divulgação do Relatório de Resultados do Diagnóstico dos Serviços de Jurisprudência no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar mais uma Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência, cujo público-alvo será os usuários desses serviços em todos os tribunais. O questionário ficará disponível no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba até o dia 30 de setembro, por meio deste link . O objetivo dessa ação é captar a percepção e avaliação de quem, efetivamente, utiliza a pesquisa de jurisprudência e, assim, identificar necessidades de melhoria para...
Data de publicação: 09/08/2021 - 13h46 Tags: Pauta, Câmaras Cível e Criminal

Câmaras Cíveis e Criminal pautam 105 processos nas sessões desta terça-feira

Nesta terça-feira (10), a Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 105 processos. As sessões ocorrerão por meio de videoconferência, e informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os membros da Primeira Cível apreciarão 40 recursos. Participarão da sessão remota, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do colegiado, José...
Data de publicação: 09/08/2021 - 13h46 Comarca: Patos Tags: Município de Patos, Obras de drenagem

Quarta Câmara mantém decisão que condenou Município de Patos a realizar obras de drenagem

O Município de Patos deve implementar políticas públicas com vistas a solucionar os problemas existentes na rede de drenagem, mais especificamente nas imediações da praça do bairro Noé Trajano. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos nos autos da Ação Civil Pública nº 0804084-16.2018.8.15.0251, ajuizada pelo Ministério Público estadual. Dentre as medidas a serem adotadas estão: implantar ou ampliar a capacidade de bocas de lobo e galerias localizadas nas vias Antônio Emiliano e Portugal,...
Data de publicação: 09/08/2021 - 12h08 Tags: ESMA, curso, Internação em hospitais psiquiátrico e de custódia

40 pessoas estão assistindo as aulas do Curso ‘Internação em hospitais psiquiátrico e de custódia’

No período de 6 a 31 de agosto, 40 pessoas estarão participando das aulas do Curso ‘Internação em hospital psiquiátrico, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico’, por meio da plataforma MOODLE, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é destinada aos magistrados e assessores de Varas com competência Cível, Criminal e Execução Penal, além da Equipe Interdisciplinar do Tribunal de Justiça da Paraíba e de promotores de Justiça do Ministério Público do Estado. O objetivo da formação é capacitar os cursistas para atuação nas questões relacionadas à...
Data de publicação: 09/08/2021 - 11h39 Tags: Energisa, Multa

Concessionária de energia deve pagar R$ 5 mil de indenização a consumidora

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada, em 2ª instância, a pagar R$ 5 mil de indenização para uma consumidora que teve atraso de três anos na ligação do serviço em sua residência, localizada no Sítio Pau Darco, Zona Rural do Município de Alagoa Nova. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Apelação Cível nº 0800146-95.2017.8.15.0041. Conforme os autos, desde 2014 a consumidora solicitou a extensão da rede e ligação da energia elétrica de sua residência. Contudo, decorrido cerca de três anos da...
Data de publicação: 06/08/2021 - 17h17 Tags: Biometria, Presos, Kits

Fórum Criminal da Capital recebe kits biométricos para construir banco de dados da população carcerária

Juiz Auxiliar da Presidência: Rodrigo Marques O Fórum Criminal da Capital recebeu do Conselho Nacional de Justiça, nesta sexta-feira (06), 137 kits biométricos para a utilização pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O objetivo da ação é a construção de um banco nacional de dados biométricos de pessoas privadas de liberdade, identificando-as e, além de prevenir os delitos de falsa identidade, proporcionar a emissão gratuita de documentação civil da população carcerária. O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, informou que a medida permite o acesso a serviços que garantam a...
Data de publicação: 05/08/2021 - 18h24 Comarca: Guarabira Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca de Guarabira

Projeto Acesso Seguro é implantado no Fórum da Comarca de Guarabira

O Projeto Acesso Seguro está em pleno funcionamento na Comarca de Guarabira, na Região do Brejo paraibano. Magistrados, servidores e a população contam agora com os serviços diferenciados de segurança, instalados na sede do Fórum. Mesmo com a pandemia do Coronavírus, a equipe do projeto não parou suas atividades. Com esta, são 53 unidades judiciárias beneficiadas em todo o Estado. Presidente Saulo Benevides O Acesso Seguro faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema...
Data de publicação: 05/08/2021 - 17h55 Tags: Corregedoria, Encontro, Teletrabalho

Membros da Corregedoria participam do 86º ENCOGE para Magistrado no Pós-Pandemia

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, a juíza corregedora Aparecida Gadelha e o juiz corregedor Ely Jorge Trindade estão participando, nesta quinta-feira (5), do 86º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE – 4ª edição virtual). Com tema ‘Teletrabalho para Magistrado no Pós-Pandemia’, o evento ocorre pela plataforma Zoom. A abertura do 86º ENCOGE contou com palestra proferida pelo conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, ministro...
Data de publicação: 05/08/2021 - 16h29 Tags: Precatórios, Seis Meses de Gestão

Seis Meses de Gestão: Setor de Precatórios adota sistema informatizado e acelera pagamentos

Presidente Saulo Benevides Em seis meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Tribunal de Justiça da Paraíba já contabiliza valores que somam R$ 320,9 milhões destinados ao pagamento de precatórios, alguns já efetivados, outros com procedimento de pagamento iniciado. O juiz Giovanni Porto, auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, destaca que, nesse período, houve uma profunda mudança na metodologia de trabalho no setor para garantir maior agilidade. “O pagamento de precatórios é uma prioridade da gestão do Desembargador Saulo...
Data de publicação: 05/08/2021 - 16h26 Comarca: Campina Grande

Turma Recursal de Campina julga mais de 2 mil processos no primeiro semestre de 2021

Por meio do trabalho remoto e com o empenho de magistrados e servidores, a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande julgou, no primeiro semestre de 2021, mais de 2 mil processos. Foram apreciados no total 2.204 ações no período. Os julgamentos ocorreram em sessões virtuais, por videoconferência, tanto no Plenário, como nos gabinetes dos juízes que compõem a Turma. O presidente do órgão colegiado, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, apresentou um balanço dos trabalhos da unidade. Quanto à produtividade por gabinetes dos magistrados que atuam na Turma Recursal, os números registrados foram: o...
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