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Notícias

Data de publicação: 10/08/2021 - 14h12 Tags: Solon, Advogado, Voto de aplauso

Primeira Câmara aprova voto de aplauso para o advogado Solon Benevides por lançamento de livro

Na sessão desta terça-feira (10) da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto propôs Voto de Aplauso ao advogado Solon Henriques de Sá e Benevides pelo lançamento do livro “Investigación Postdoctoral: Facções Criminosas e Ideologia de Poder no Brasil”. A propositura foi aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, os Desembargadores Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti, com a manifestação favorável da procuradora de Justiça Vasti Cléa. "Frente ao exposto, encaminho para a consideração e deliberação do Colegiado com a...
Data de publicação: 10/08/2021 - 12h18 Tags: Pauta, Pleno, Administrativa

Pleno do TJ vai apreciar processos da pauta administrativa nessa quarta-feira

A partir das 14h dessa quarta-feira (11), por meio de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 14ª sessão ordinária administrativa no ano. Na oportunidade, o colegiado apreciará nove processos da pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta da pauta, o pedido de remoção para a 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, pelo critério de merecimento, nos termos do Edital nº 7/2021. Da relatoria da Presidência, a corte vai apreciar dois Protocolos de...
Data de publicação: 10/08/2021 - 10h58 Tags: Formação, Audiência de Custódia

Equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada do Tribunal de Justiça ministra capacitação para TJRN

O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua equipe multiprofissional, ministrou uma formação sobre o funcionamento do Serviço, na qualificação das audiências de custódia, para a nova equipe do Apec do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que está em processo de renovação, na Comarca de Natal. O treinamento online aconteceu na tarde de ontem, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a assistente social e membro do Apec-TJPB, Cízia Romeu, foram tratados diferentes aspectos importantes para o adequado...
Data de publicação: 10/08/2021 - 10h24 Tags: Webnário, Inscrições, ESMA

Abertas inscrições para webnário com o tema ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais (Ciclo II)’

Dando continuidade as temáticas do Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, já está aberto o prazo das inscrições para o terceiro tema: ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais (Ciclo II)’. As inscrições ocorrem dessa segunda-feira (9) até as 18h da próxima quinta-feira (12). Os interessados, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link - https://forms.gle/esT2uZFsxe7Ffqqk8 . Após o término das inscrições, será encaminhado e-mail com o link do Zoom, apenas aos inscritos. O...
Data de publicação: 09/08/2021 - 18h03 Tags: Comissões de enfrentamento ao assédio e discriminação no Judiciário estadual

TJPB institui Comissões de enfrentamento ao assédio e discriminação no Judiciário estadual

O Ato nº 54/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça de hoje (09), oficializou a constituição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos âmbitos do primeiro e segundo graus do Poder Judiciário estadual. “A função básica das Comissões é implementar uma política de combate a todas as formas de assédio e discriminação, nas unidades do TJPB, a fim de promover um trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, na forma prevista na Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça”,...
Data de publicação: 09/08/2021 - 17h56 Tags: concurso, Juiz Leigo, Reunião

Comissão Especial do TJPB faz reunião virtual para tratar sobre processo seletivo para o encargo de Juiz Leigo

Membros da Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (9), para tratar sobre a organização e execução do Processo Seletivo para o encargo de Juiz Leigo, que atuará no âmbito do Poder Judiciário estadual. Na ocasião, foi finalizada a elaboração do Termo de Referência, destinado à instrução do processo administrativo de contratação da empresa especializada, que prestará apoio operacional ao TJPB, durante o certame. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão e vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora...
Data de publicação: 09/08/2021 - 17h45 Tags: GEVID, Magistrados, Servidores, Colaborares, questionário sobre Covid-19

TJPB faz pesquisa para traçar perfil epidemiológico da Covid-19 no Poder Judiciário estadual

A Gerência de Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, elaborou um questionário eletrônico voltado aos magistrados, servidores, colaboradores e estagiários de todas as comarcas e setores administrativos, para traçar um perfil epidemiológico da Covid-19, no Poder Judiciário estadual. A iniciativa obrigatória está em conformidade com o Ato da Presidência nº 53/2021, e disponível na Intranet do Tribunal, até a próxima sexta-feira (13). De acordo com a gerente substituta da Gevid-TJPB, a assistente social Daniela Menezes, a importância desses dados é...
Data de publicação: 09/08/2021 - 17h15 Tags: Produção literária, Desembargador Marcos Cavalcanti, Pandemia

Produção literária do Desembargador Marcos Cavalcanti aumentou durante a pandemia

Nesses dois anos de pandemia, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, aumentou sua produção literária. Ele está na presidência da Comissão há dez anos, tendo realizados diversos eventos culturais e lançamentos de livros seus e de autores paraibanos, com temas focados na literatura jurídica. Cavalcanti também é membro da Academia Paraibana de Letras. “Desde criança que eu gostava de escrever e de fazer redação. Nos anos 1980 comecei a passar minhas pesquisas para o papel, escrever”, disse o...
Data de publicação: 09/08/2021 - 17h10 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Júri, Testagem

Tribunal de Júri de Sousa retoma sessões com testagem de Covid-19 em 50 pessoas

Cerca de 50 pessoas, que participam da sessão do júri da Comarca de Sousa, foram submetidas à testagem rápida, por meio swabe, para detectar casos de covid-19. Todos testaram negativo. O procedimento, realizado por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), minutos antes do início do julgamento. Para esse mês de agosto estão previstos 11 júris populares. Antes de cada sessão acontecerá a testagem. O juiz responsável pelo Tribunal do Júri da Comarca, José Normando Fernandes ressaltou a importância das medidas preventivas que têm sido adotadas para a...
Data de publicação: 09/08/2021 - 17h02 Tags: DITEC, Seis Meses de Gestão, Ditec, Sistema do PJe, Balcão Virtual

Seis meses de gestão: Ditec aprimora sistema do PJe, cria Balcão Virtual e aproxima mais o setor a usuários

Inauguração do Balcão Virtual “Buscamos a eficiência e potencialidade de nossas ferramentas tecnológicas. E temos muito mais a desenvolver ao longo do Biênio 2021/2022”, afirma Ney Robson, diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao falar sobre o desenvolvimento na área nos seis primeiros meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJPB. Ney Robson lembra que, já no segundo mês da gestão, a Ditec apresentou o Balcão Virtual, ferramenta que veio facilitar o acesso da população ao Judiciário. Ao inaugurar o sistema, o...
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