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Data de publicação: 12/08/2021 - 11h17 Tags: Seis Meses de Gestão, Vice-Presidência, Biênio 2021/2022

Seis Meses de Gestão: Vice-Presidência cumpre importante papel na gestão do Biênio 2021/2022

Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes O Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, já cumpriu, em seis meses, quase todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano, abriu processo seletivo para Juiz Leigo, cedeu a órgãos públicos vários imóveis não utilizados pelo Judiciário e iniciou um trabalho de preservação e gestão documental, para descarte de processos, além de ter constituído o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. Além da participação e dedicação de magistrados e...
Data de publicação: 12/08/2021 - 10h48 Tags: Conselho, Magistratura, Pauta

Conselho da Magistratura vai apreciar 49 processos nesta sexta-feira

A partir das 9h desta sexta-feira (13), por videoconferência, o Conselho da Magistratura apreciará 49 processos inseridos na pauta de julgamento. O órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 7ª sessão ordinária no ano, e os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos pautados, estão inseridos os relatórios de correições da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, da 13ª Vara Cível de João Pessoa, da Vara Única de São...
Data de publicação: 12/08/2021 - 10h37 Comarca: Conde Tags: Pleno, Norma, Município de Conde

Pleno suspende norma do Município de Conde que prevê afastamento do chefe do executivo

Desembargador José Ricardo Porto Em sessão virtual, iniciada dia 2 e encerrada em 9 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça deferiu medida liminar suspendendo, com efeitos ex nunc (valendo desde agora), dispositivos da Lei Orgânica do Município de Conde (artigo 13, XXII, “a”, e o parágrafo único do artigo 65), que versam acerca da possibilidade de afastamento do chefe do executivo, em caso de recebimento de denúncia de crime comum ou de responsabilidade. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800330-72.2020.8.15.0000, que tem como relator o...
Data de publicação: 12/08/2021 - 10h13 Tags: Jurisdição Penal Contemporânea, Sistema Prisional

CNJ abre amanhã Especialização ‘Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional’

Enfam O Conselho Nacional de Justiça realiza amanhã (13), às 10 horas, a cerimônia oficial de lançamento do Curso de Especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional". A iniciativa envolve uma parceria entre o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio do Programa Fazendo Justiça. Na ocasião, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, será representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques Silva Lima. Este será o primeiro curso de especialização ofertado pela Enfam...
Data de publicação: 11/08/2021 - 20h14 Comarca: Umbuzeiro Tags: Comissão de Segurança, Agentes de Segurança, Comarca de Umbuzeiro, Acesso Seguro

Agentes de Segurança da Comarca de Umbuzeiro recebem capacitação on-line do Acesso Seguro

A equipe do Projeto Acesso Seguro realizou, na modalidade virtual, uma reciclagem envolvendo Agentes de Segurança e servidores do Fórum “Presidente Epitácio Pessoa” da Comarca de Umbuzeiro. A capacitação on-line foi ministrada pelo coordenador, Jardel Rufino de Sá, e o tenente Coronel, Josélio César de Oliveira, integrante da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. O “Acesso Seguro” visa o controle da entrada de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e...
Data de publicação: 11/08/2021 - 18h58 Tags: Pleno aprova, Vara de Entorpecentes, Juizado da Fazenda Pública

Pleno aprova instalação de Vara de Entorpecentes em JP e do Juizado da Fazenda Pública em Campina Grande

Durante a 14ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, dois projetos de resoluções. As iniciativas dispõem das instalações da 2ª Vara de Entorpecentes na Comarca de João Pessoa e do Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande. Ainda na sessão desta quarta-feira (11), a corte aprovou a desinstalação da 3ª Vara da Família também de Campina Grande. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou que o crime de entorpecente resulta em outros delitos, daí a preocupação da...
Data de publicação: 11/08/2021 - 18h13 Tags: Fazendo Justiça, TJPB, CNJ, Parceria, Sistema Carcerário

Fazendo Justiça: TJPB e CNJ firmam parceria com 28 ações a serem implementadas no sistema carcerário

Na manhã desta quarta-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou o termo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade o desenvolvimento de 28 ações para execução do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O ato solene, realizado de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança e prevenção da Covid-19, contou com a participação dos Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Fernando Pessoa da Silveira Melo e do...
Data de publicação: 11/08/2021 - 18h12

Tribunal Pleno referenda Protocolos de Intenções e remove juiz para 2ª Vara Criminal da Capital

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (11), dois Protocolos de Intenções nº 03 e 04/2021, que entre si celebram o Poder Judiciário estadual e os municípios de Piancó e Bayeux, respectivamente. Os projetos de autoria da Presidência do TJ visam a cessão de uso de bem imóvel pertencentes ao Poder Judiciário nas referidas unidades judiciárias. A sessão, por meio de videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Essas iniciativas são...
Data de publicação: 11/08/2021 - 17h54 Tags: Webnário, Mulher, Paz

Coodenadoria da Mulher promove Webinário sobre violência doméstica na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Dentro das atividades alusivas à 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 16 a 20 de agosto, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá o Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”. O evento, que terá 1h30 de transmissão, acontecerá dia 17/08, às 16h e tratará sobre as inovações da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completou, no último dia 7, 15 anos de vigência. Os interessados em participar podem se inscrever, clicando aqui , para ter acesso ao link das...
Data de publicação: 11/08/2021 - 13h28 Tags: ESMA, curso, Inscrições

Abertas inscrições para curso ‘Introdução à Justiça Restaurativa e Cultura da não violência’

Apresentar aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual conceitos e elementos essenciais que se referem à cultura da não violência, bem como capacitá-los a identificar situações passíveis de aplicação de práticas restaurativas no dia a dia. Este é o objetivo do Curso ‘Introdução à Justiça Restaurativa e Cultura da não violência’. A capacitação será realizada de 9 de setembro a 3 de outubro, na modalidade de ensino a distância (EaD). O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e estão sendo disponibilizadas 40 vagas. As inscrições ocorrem até o dia 27 deste...
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