Objetivando acompanhar a destinação dos imóveis em desuso, cedidos a órgãos públicos pelo Poder Judiciário estadual, a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (12), por meio virtual, mais um encontro de trabalho. Em sua 8ª Reunião Ordinária, a Comissão, presidida pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou sobre processos administrativos de imóveis localizados em Paulista, Pedras de Fogo, Caaporã, Teixeira, São Mamede, Itabaiana, Rio Tinto, Picuí, São João do Cariri,...

Juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Com a publicação da Resolução nº 27/2021, no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (13), fica instalado o Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides considerou que o Fórum Affonso Campos dispõe de estrutura física necessária à instalação de nova unidade judiciária, bem como à unificação dos cartórios das Varas da Fazenda Pública. “Temos o objetivo estratégico de promover a uniformização e melhoria contínua de políticas e rotinas”,...

Terá início na próxima segunda-feira (16), a 18ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. O evento, que acontece até a sexta-feira (20), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande está com a programação definida. Além da realização de 88 audiências, haverá o trabalho de acolhimento e assistência psicológica às mulheres vítimas, a ser realizado pela equipe multidisciplinar da...

Submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Patos, os réus G.J.S e G.B.S foram condenados a 35 anos e 20 anos de reclusão, respectivamente, pela morte de uma criança, de apenas três anos de idade, filha da acusada. A sentença foi prolatada pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, que manteve a prisão preventiva em desfavor dos sentenciados, objetivando assegurar a fiel aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, como também combater a criminalidade. A denúncia do Ministério Público relata que no dia 05/10/2020, por volta das 8h30, no bairro Sete...