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Data de publicação: 16/08/2021 - 18h02 Comarca: Campina Grande Tags: Seis Meses de Gestão, Campina Grande

Seis Meses de Gestão: Segunda maior comarca da PB, Campina Grande é contemplada com vários serviços

Em seis meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Campina Grande foi contemplada com obras estruturais em suas unidades judiciárias, com destaque para a manutenção do Fórum Affonso Campos, e a instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ), que ampliou e facilitou o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência. Uma lista de benefícios obtidos neste primeiro semestre do ano pela segunda maior comarca paraibana foi apresentada pelo juiz Vandemberg de Freitas...
Data de publicação: 16/08/2021 - 17h27 Tags: Sapre, Sistema de Administração de Precatórios

Sistema de Administração de Precatórios começa a ser implementado no TJPB nesta segunda-feira

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em trabalho conjunto com a Gerência de Precatórios (Gepre), está implantando, nesta segunda-feira (16), o Sistema de Administração de Precatório (Sapre). O objetivo principal é automatizar os procedimentos de pagamento de precatórios, trazendo segurança e celeridade ao processo, uma vez que, atualmente, utiliza-se várias ferramentas e o fluxo é percorrido de forma manual. A ferramenta também irá se integrar com o PJe, realizando a distribuição do processo. Nos próximos dias, será divulgado o primeiro dos...
Data de publicação: 16/08/2021 - 17h07 Tags: GEVID, Pesquisa, Perfil epidemiológico da Covid-19

Tribunal prorroga pesquisa sobre perfil epidemiológico da Covid-19 até sexta

O Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou até a próxima sexta-feira (20) o prazo para que Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários de todas as comarcas e setores administrativos do Tribunal respondam ao questionário eletrônico, que vai traçar um perfil epidemiológico da Covid-19, no Poder Judiciário estadual. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, até a última sexta-feira, quando o prazo seria encerrado, foram respondidos 3.491 formulários, sendo 3.118 de servidores; 171 de magistrados; 121 de estagiários; e 81 do pessoal terceirizado. O questionário,...
Data de publicação: 16/08/2021 - 16h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei Maria da Penha, Código Penal, Webinário

Inovações da Lei Maria da Penha e do Código Penal serão temas de Webinário do Tribunal de Justiça

As recentes alterações da Lei Maria da Penha e do Código Penal serão temas do Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”, que acontecerá nesta terça-feira (17), às 16h. A organização é da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica em parceria com a vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A videoconferência integra a programação da 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz, que começou nesta segunda-feira (16) e segue até a sexta (20). Para participar basta se inscrever, clicando na palavra justiça . Serão palestrantes a presidente da...
Data de publicação: 16/08/2021 - 14h45 Comarca: Santa Rita Tags: Banco, Indenização

Segunda Câmara condena Banco a pagar R$ 5.500,00 de danos morais

"Tratando-se de cadastramento indevido em órgão de proteção ao crédito, a instituição financeira é responsável por eventuais danos decorrentes de sua conduta, sendo a hipótese de dano moral presumido, ou seja, é suficiente a comprovação de inscrição irregular para configurar o dano". Com esse entendimento a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar a uma cliente a quantia de R$ 5.500,00, a título de danos morais. Na 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, a cliente ingressou com ação contra o banco alegando que teve seu nome...
Data de publicação: 16/08/2021 - 14h35 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Justiça

Gestoras de políticas públicas para mulheres apoiam Semana pela Paz em Casa do TJPB

Gestoras de organismos de políticas públicas para mulheres de 25 municípios paraibanos participaram da reunião de planejamento das ações para a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O encontro de trabalho foi conduzido pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Ana Carla Falcão, e organizado pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), que coordena o Fórum de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres. A Semana Pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (16) e vai até a próxima sexta-feira (...
Data de publicação: 16/08/2021 - 11h52 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Aemp, curso, Parceria

Aemp vai realizar cursos profissionalizantes em parceria com o Tribunal de Justiça

Reunião que definiu ampliação do Projeto Cuida de Mim A parceria entre a coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente a juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – AEMP, cuja presidente é Carmen Benevides, já começou a render bons frutos, com a disponibilização de cursos profissionalizantes. Os cursos iniciais oferecidos são de "Operador de Computador", "Tranças e Penteados'' e "Técnicas de Depilação", numa realização do Sesc/Senac. As inscrições...
Data de publicação: 16/08/2021 - 11h23 Tags: curso, ESMA, Inscrições

Esma encerra inscrições de Curso e anuncia início de capacitação

Na manhã desta segunda-feira (16), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores encerrou as inscrições, que ocorreriam até o dia 27 deste mês, do Curso ‘Introdução à Justiça Restaurativa e Cultura da não violência’. A medida é decorrente das vagas preenchidas e, em breve, a gerência vai divulgar a lista das inscrições homologadas, respeitando o número limite de 40 vagas. A capacitação será realizada de 9 de setembro a 3 de outubro, na modalidade de ensino a distância (EaD). As aulas serão transmitidas através do ambiente virtual da Esma, por meio das plataformas MOODLE e...
Data de publicação: 16/08/2021 - 10h27 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, audiências

TJPB vai realizar 679 audiências em 75 unidades de 32 comarcas, durante a Semana Pela Paz em Casa

Semana pela Paz em Casa no Fórum Criminal Com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, teve início nesta segunda-feira (16), a 18ª edição da Semana Pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (20), 32 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar 679 audiências e três júris, envolvendo 75 unidades judiciárias. A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017 do...
Data de publicação: 16/08/2021 - 09h43 Tags: Pauta, Julgamento, Câmaras cíveis e criminal

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Criminal julgarão 112 processos nesta terça

Nesta terça-feira (17), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal vão julgar 112 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 38 feitos das pautas ordinária e suplementar...
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