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Data de publicação: 05/08/2021 - 16h11 Comarca: Patos Tags: Comarca, Patos, Produtividade

Diretoria de Patos destaca melhorias na unidade e aumento de produtividade durante pandemia

Digitalização dos processos, audiências virtuais, substituição de frota de veículos e reforma do prédio onde funcionará o Anexo Tony Márcio Leite Pegado, do Fórum Miguel Sátyro da Comarca de Patos, são os destaques das atividades realizadas durante o período da pandemia e que contribuíram para o aumento da produtividade no local. Os dados foram apresentados pela diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, que parabenizou a Mesa Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba, composta pelos Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Fred Coutinho,...
Data de publicação: 05/08/2021 - 15h47 Tags: CGJ, Correições, Cartórios extrajudiciais, Formulário eletrônico

Correições nos cartórios extrajudiciais do Estado contarão com formulário eletrônico para coleta prévia de dados

As reuniões preparatórias para as correições que serão iniciadas em setembro pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tiveram continuidade nesta quinta-feira (5), desta vez, voltadas a definir estratégias para o procedimento junto aos cartórios extrajudiciais do Estado. De acordo com o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, que responde pela pasta do Extrajudicial da CGJ, o procedimento contará com o levantamento prévio de informações das serventias, por meio da coleta de dados via formulário eletrônico, em molde semelhante ao trabalho que será realizado na área judicial. “Vamos investir na...
Data de publicação: 05/08/2021 - 14h09 Tags: ESMA, Cursos, Agosto

Esma vai promover 12 eventos entre cursos e webinários em agosto

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, neste mês de agosto, 12 atividades entre cursos e webinários, conforme calendário divulgado, esta semana, pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores. As ações ocorrerão todas na modalidade de ensino a distância (EaD). São seis cursos ofertados para os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. As formações disponibilizadas são: Violência doméstica e a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco; Gestão da Unidade Judiciária; Tribunal do Júri; Técnicas de Conciliação e Mediação;...
Data de publicação: 05/08/2021 - 13h40 Tags: Coordenadoria da Mulher, 15 anos da Lei Maria da Penha, Campina Grande

15 anos da Lei Maria da Penha – Atendimento é ampliado e medidas protetivas aumentam 75%  em 2021

Na manhã desta sexta-feira (6), a partir das 10h, tem início a solenidade de inauguração da sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM), em Campina Grande, que amplia o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para mais 34 cidades do Estado. O evento marca os 15 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Na oportunidade, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, será representado pela juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de...
Data de publicação: 05/08/2021 - 13h07 Tags: Banco, Indenização

Quarta Câmara Cível majora valor de indenização contra Banco

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil a indenização por dano moral que o Banco Bradesco S/A deverá pagar a uma aposentada que possui renda mensal de apenas um salário mínimo e sofreu desconto de R$ 400,00, oriundo de contrato de título de capitalização não celebrado. A relatoria do processo nº 0802727-46.2020.815.0181 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na 4ª Vara Mista de Guarabira, o banco foi condenado a devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente dos proventos da parte autora, corrigidos a contar do efetivo desconto,...
Data de publicação: 05/08/2021 - 12h35 Tags: Ponto Facultativo, Feriado

Poder Judiciário estadual terá expediente normal nesta quinta-feira e ponto facultativo na sexta-feira

O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano. A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, acompanhando decreto do Governo do Estado, que antecipou, excepcionalmente, os feriados de 21 de abril e 5 de agosto como medida de combate à pandemia da Covid-19. Na sexta-feira (6), no entanto, o...
Data de publicação: 05/08/2021 - 11h27 Comarca: Conceição, Itaporanga, Piancó Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Perfil Multiportas, Violência doméstica 

Projeto Perfil Multiportas de Atendimento amplia proteção às vítimas de violência doméstica 

Um reunião, por videoconferência, ocorrida na tarde dessa quarta-feira (4), marcou o início das ações de implementação do Projeto Perfil Multiportas de Atendimento, que objetiva conferir uma maior proteção e assistência integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar da Região do Vale do Piancó. Na ocasião, os respectivos magistrados coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Itaporanga, Piancó e Conceição, Hyanara Torres, João Lucas Souto e Francisco Thiago Rabelo, apresentaram a iniciativa a prefeitos, procuradores,...
Data de publicação: 05/08/2021 - 11h25 Tags: condenação, Porte de arma

Homem acusado de porte ilegal de arma e violação de domicílio tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu Erenilson da Conceição Cruz pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio. A pena aplicada foi de dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão, e 118 dias-multa, e um mês e 15 dias de detenção, conforme sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Conforme os autos, no dia nove de abril de 2017 uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, sendo informada que dois indivíduos estariam efetuando disparos de arma de fogo nas proximidades do hospital da cidade de...
Data de publicação: 05/08/2021 - 10h20 Tags: Pauta, Julgamento, Câmara Cível

Segunda Câmara Cível aprecia 26 processos nesta quinta-feira

A partir das 9h desta quinta-feira (5), os membros da Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 26 processos. Esta será a 14ª sessão ordinária do colegiado por videoconferência em 2021. Consta da pauta de julgamentos Apelações Cíveis e Agravos de Instrumento. Participarão dos julgamentos, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados Marcos Coelho de Salles e José Guedes Cavalcanti Neto que têm feitos vinculados à pauta. Informações sobre os feitos,...
Data de publicação: 05/08/2021 - 09h42 Tags: ProEndividados

Coordenadora do ProEndividados do TJPB analisa as mudanças trazidas pela Lei do Superendividamento

O Tribunal de Justiça da Paraíba oferece à sociedade o projeto Proendividados, que visa, por meio da composição entre credores e devedor, estabelecer uma forma de ajustamento das dívidas porventura existentes, realizando a pacificação social entre as partes. “O núcleo de Proendividados do TJPB se encontra à disposição dos consumidores que se encontrarem em situação de endividamento para viabilizar a composição ou conciliação prevista na Lei do Superendividamento”, afirmou a juíza Flávia da Costa Lins, titular da 1a Vara da Fazenda Pública da Capital, coordenadora do núcleo. O interessado pode...
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