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Notícias

Data de publicação: 30/07/2021 - 12h29 Tags: Infância e Juventude, Infância, NAI, CNJ

Comarcas de João Pessoa e Campina Grande terão Núcleos de Atendimento Integrado

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do coordenador, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, reuniu, por vídeoconferência, na tarde dessa quinta-feira (29), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e das demais instituições relacionadas ao sistema socioeducativo. Em pauta foi discutida a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), da Infância e Juventude Infracional, nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O Presidente do...
Data de publicação: 30/07/2021 - 12h16 Tags: plano de saúde, Tratamento de quimioterapia

Plano de saúde pagará R$ 15 mil de indenização por negar autorização de tratamento de quimioterapia

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma paciente, idosa de 72 anos, portadora de neoplasia de pulmão, que necessitou fazer tratamento de quimioterapia. O caso é oriundo do Juízo da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. A relatoria da Apelação Cível nº 0808972-73.2019.8.15.2003 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A operadora de saúde se negou a fornecer o tratamento, sob o fundamento de que a documentação...
Data de publicação: 30/07/2021 - 11h29 Tags: ESMA, AMPB, Igualdade racial

Estratégias para promover a igualdade racial são debatidas em evento na Esma

‘Justiça e Igualdade Racial’ foi o tema discutido na noite dessa quinta-feira (29) em um evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os palestrantes – psicóloga Mafoane Odara e juiz Fábio Francisco Esteves (TJDFT) – abordaram conceitos diversos que pautam as relações raciais no Brasil, propondo reflexões e apontando caminhos para a construção de uma cultura antirracista. Após as palestras, o gerente executivo de Equidade Racial, Roberto Jurema, fez a apresentação do Centro de Referência Racial João Balula, equipamento do Governo...
Data de publicação: 30/07/2021 - 10h12 Tags: Segunda Turma Recursal, motorista de Uber

Segunda Turma Recursal da Capital afasta danos morais por descredenciamento de motorista de Uber

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital afastou condenação por danos morais decorrente do descredenciamento unilateral de um motorista do aplicativo Uber. De forma unânime, o colegiado considerou que não restou demonstrado nos autos qualquer conduta capaz de gerar o abalo moral. "O mero descumprimento contratual, por si só não é motivo suficiente a ensejar reparação moral, no caso em apreço", destacou o relator do processo nº 0802873-59.2020.8.15.2001, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O autor da ação alega que fora descredenciado sem qualquer justo motivo. Afirma, ainda, que tentou...
Data de publicação: 30/07/2021 - 09h22 Tags: Centro de Inteligência e Inovação

Tribunal de Justiça da Paraíba cria Centro de Inteligência e Inovação

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que institui o Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário estadual (Cein-TJPB). A decisão administrativa aconteceu na sessão dessa quarta-feira (28), presidida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Tribunal. Um dos objetivos do Centro é coletar ideias inovadoras destinadas à melhoria da prestação jurisdicional. De acordo o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Euler Jansen, o Centro de Inteligência e Inovação tem várias funções. “A principal, a meu ver, é que as...
Data de publicação: 29/07/2021 - 20h21 Tags: Gabinete Virtual, Indicadores

Comissão do Gabinete Virtual divulga indicadores de produtividade

A Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (29) os indicadores da produtividade no período de 11 meses (julho/2020 a junho/2021), em que o GV esteve instalado em 12 unidades judiciárias da Paraíba. Foram produzidos 14.839 despachos, 4.214 decisões e 7.160 sentenças. Em reunião realizada virtualmente, também foram tratados temas relevantes, dentre eles, a conclusão da primeira etapa dos trabalhos na comarca de São Bento e a atuação na Semana da "Justiça pela Paz em Casa", prevista para a segunda quinzena de agosto. Essa foi a 6ª Reunião...
Data de publicação: 29/07/2021 - 16h36 Comarca: Juazeirinho Tags: Leilão virtual, Comarca de Juazeirinho

Comarca de Juazeirinho realizará leilão virtual em agosto

A Comarca de Juazeirinho realizará um leilão de carros e motos apreendidos que se encontram no depósito judicial. O evento ocorrerá de forma virtual no mês de agosto, em data a ser definida pelo leiloeiro Miguel Alexandrino Monteiro Neto. Serão 39 objetos ofertados, sendo 26 motos e cinco carros. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil. A juíza Ivna Mozart, titular da Vara Única de Juazeirinho, lembrou que, para além da tarefa de julgar, a gestão eficiente dos bens e processos encontra-se entre as atribuições dos magistrados. “Tais tarefas por vezes sequer...
Data de publicação: 29/07/2021 - 14h45 Tags: Banco, Indenização

Banco indenizará cliente que teve o nome negativado

A decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que condenou o Banco Bradesco a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. No caso dos autos, a parte autora alega que teve seu nome negativado em razão de empréstimo que não foi contratado. A relatoria do processo nº 0801793-32.2017.8.15.0751 foi do desembargador Leandro dos Santos. A instituição buscou a reforma da sentença, defendendo a regularidade da contratação e a inexistência do dano moral passível de indenização, ante a ausência de pressuposto para...
Data de publicação: 29/07/2021 - 14h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, SECOVI-PB, Enfrentamento à violência doméstica

TJPB firmará parceria com o SECOVI-PB para ações de enfrentamento à violência doméstica

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, inicia mais uma ação estratégica de enfrentamento à violência. Desta vez tendo como alvo condomínios e conjuntos residenciais existentes no Estado. O apoio à política de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado da Paraíba é uma das vertentes da gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides. A Coodenadoria da Mulher e o Sindicato da Habitação (Secovi-PB) pactuaram a confecção de um Termo de Cooperação para atuação conjunta, no sentido de...
Data de publicação: 29/07/2021 - 12h16

Segunda Câmara invalida ato que removeu servidor sem motivação

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba invalidou o ato administrativo que removeu um servidor do município de Patos sem motivação. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº nº 0802433-17.2016.815.0251, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Conforme os autos, o servidor exercia sua função junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), quando em determinado momento fora surpreendido com sua remoção para desempenhar suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, através de comunicação verbal, tendo sido emitido, em...
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