O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (28) o Projeto de Resolução que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), nos termos da Resolução nº 225/2016 do CNJ. Ao assumir a Presidência do TJ, o Desembargador Saulo Benevides baixou a portaria 424/2021, que institui o grupo de trabalho com o objetivo de implantar, difundir e expandir a Justiça Restaurativa no Estado. O grupo é composto pelos seguintes membros: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; juíza Ivna Mozart...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (28) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador João Benedito da Silva foi escolhido para compor, no âmbito do 2º grau, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário estadual. A escolha, por aclamação, está em conformidade com o Edital nº 17/2021, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o Edital, o processo de escolha dos membros do Comitê será executado na seguinte ordem: eleição Direta pela Intranet;...

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de São Bento, na qual o ex-prefeito Márcio Roberto da Silva foi condenado por improbidade administrativa decorrente do superfaturamento de preços na aquisição de um chassi para ônibus, no valor equivalente a 11.029,02 UFIR e pagamento de vencimentos a servidores, cujas nomeações tinham sido consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado. A relatoria da Apelação Cível nº 0000080-78.2002.8.15.0881 foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na...

Na manhã desta quarta-feira (28), teve início a vacinação contra o vírus Influenza H1N1, no estacionamento do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. O juiz diretor do Fórum, Herbert Lisboa, abriu a campanha de imunização, que vai até amanhã, sempre das 9h às 14h40, e é voltada, exclusivamente, para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, que devem apresentar documento de identificação funcional. O diretor do Fórum lembrou que a iniciativa é uma parceria entre a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB (Digep), por meio...