Por proposta do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho aos assessores de seu gabinete foi realizada, no último dia 20 de julho, uma prática característica de Justiça restaurativa em ambiente do segundo grau. A condução e tutoria dos trabalhos foram feitas pela psicóloga Rafaela Duso, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS), que aceitou o convite para este evento. O convite havia sido feito em razão de o Desembargador ter participado recentemente de dois cursos sobre Justiça Restaurativa pela ENFAM e pela AJURIS. A experiência é pioneira no Judiciário...

Com respeito a todas as normas estabelecidas pelo Protocolo de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular da 1ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Esperança, Paula Frassinetti Nóbrega, já promoveu, este ano, três sessões de julgamento do Tribunal do Júri, na modalidade semipresencial. A magistrada informou que os jurados são sorteados na sala virtual de audiência. Após o sorteio dos testes de Covid-19, os jurados passam a integrar o Conselho de Sentença, com observação ao distanciamento social, uso de máscara e demais...

O Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital está começando a retomar as audiências devido a flexibilização da interação social com o avanço da vacinação contra o Covid-19 no Estado. Com isso, o Jecrim vai resgatar, a partir de agosto, o financiamento de projetos sociais em João Pessoa, inicialmente, com o Projeto Filhos de Javé. De acordo com o juiz Hermance Gomes Pereira, titular da unidade, o Jecrim, antes da pandemia, apoiava cinco projetos de educação musical para crianças moradoras em áreas de vulnerabilidade social e apenados (masculinos e femininos). Também contribui com a Banda...

Todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, foram batidas pela Vara Única da Comarca de Soledade, que tem como juiz substituto Philippe Padilha. O magistrado, que também é auxiliar de um dos juizados especiais mistos de Campina Grande, informou que Soledade ainda atende os municípios de Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Sossego e bateu as metas seis meses antes do prazo estabelecido. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou o Juiz Philippe Padrilha pelo...