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Data de publicação: 04/08/2021 - 18h15 Comarca: Campina Grande Tags: Acessibilidade, Audiência virtual, Intérprete de Libras

Acessibilidade: Juíza realiza audiência virtual com o auxílio de intérprete de Libras

A juíza Andreia Silva Matos, com o auxílio de uma intérprete de Libras, conduziu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência, por videoconferência, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em que a vítima, o réu e uma das testemunhas possuem deficiência auditiva. A íntérprete, Sueidy Lima Pereira, integra a Central de Interpretação de Libras da terceira Regional de Ensino do Estado da Paraíba - Campina Grande. A magistrada Andreia Matos destacou ser a iniciativa de suma importância para possibilitar a garantia dos direitos das pessoas com...
Data de publicação: 04/08/2021 - 17h52 Tags: CGJ, Inspeção na Penitenciária, PB1

Membros da Corregedoria acompanham inspeção na Penitenciária de Segurança Máxima da Capital (PB1)

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores Fábio José de Araújo e Aparecida Gadelha, e o diretor da CGJ, Fernando Antério, acompanharam, nessa terça-feira (3), a inspeção realizada pela juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andrea Arcoverde, na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes (PB1), localizada em João Pessoa. Na ocasião, percorreram a unidade prisional e verificaram o funcionamento de diversos setores: consultório odontológico, serviço social, setor de psicologia, área de revista de visitantes, salas...
Data de publicação: 04/08/2021 - 16h01 Tags: Nome negativado

Banco deve pagar R$ 5 mil de dano moral por negativar nome de cliente

O Banco BMG S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais causados a uma cliente que teve seu nome negativado. O caso, oriundo do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos, foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Apelação Cível nº 0800181-02.2020.8.15.0251. A relatoria do processo foi da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na sentença, o magistrado de 1º grau reconheceu a inexistência do débito informado pela instituição financeira e determinou que esta cancele, às suas expensas, a inscrição do nome da parte autora nos...
Data de publicação: 04/08/2021 - 14h48 Tags: Decisão, Atraso, Voo

Companhia aérea deve pagar R$ 5 mil de dano moral por atraso de voo

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na qual a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido ao atraso de voo de mais de 12 horas. A relatoria do processo nº 0879934-30.2019.8.15.2001 foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O caso envolve o voo marcado para o dia 16/06/2019, partindo de Recife/PE com destino a Nova Iorque, com parada em São Paulo/SP e Orlando/Florida. O...
Data de publicação: 04/08/2021 - 11h18 Comarca: Piancó Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Vale do Piancó

Rede de apoio vai atender mulheres vítimas de violência doméstica no ‘Vale do Piancó’

O combate à violência doméstica, no ‘Vale do Piancó’ paraibano, vai receber um importante aliado, com a participação direta do Poder Judiciário estadual. Nesta quarta-feira (4), às 14h, a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Hyanara Torres, o juiz diretor do Fórum de Conceição, Francisco Thiago da Silva; e o juiz da Comarca de Piancó, João Lucas Souto, vão participar de uma reunião virtual com prefeitos, procuradores, delegados, defensores públicos, promotores de Justiça, assistentes sociais e psicólogos, para montar uma rede de apoio e proteção às vítimas de violência. “Vamos...
Data de publicação: 04/08/2021 - 10h45 Tags: Ex-prefeito de Imaculada, Improbidade administrativa

Ex-prefeito de Imaculada é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito do Município de Imaculada, José Ribamar da Silva, teve a condenação por improbidade administrativa mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0800445-88.2017.8.15.0941, que teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos. Dentre as penalidades aplicadas estão: ressarcimento integral do dano, quantificado em R$ 1.776.451,97; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública (caso continue a exercer função no âmbito da Administração Pública...
Data de publicação: 04/08/2021 - 09h52 Tags: Nupemec, Cejuscs, Seis meses de gestão:

Seis Meses de Gestão: TJPB inaugura oito Cejuscs, cria Gabinete Virtual da conciliação e fomenta pacificação

Cejusc na Comarca de Jacaraú No primeiro semestre da gestão 2021/2022 da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) expandiu a cultura da conciliação, com a instalação de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), formação de conciliadores e a instituição do Gabinete Virtual. Em tempo de pandemia da Covid-19, houve, ainda, atenção aos jurisdicionados em relação a conflitos na área da saúde. Cejusc na Comarca de...
Data de publicação: 04/08/2021 - 09h17 Comarca: Santa Rita Tags: Produtividade, Fórum, Santa Rita

Juizado Especial de Santa Rita aumentou a produtividade durante a pandemia e alcançou Metas Nacionais

O Juizado Especial de Santa Rita conseguiu sentenciar, de janeiro a agosto de 2021, 746 processos e já alcançou as Metas Nacionais 1, 2 e 5. Apesar do alcance das metas só ser aferido ao final do ano forense, até o momento, o Juizado já conseguiu julgar 170 feitos a mais do que os distribuídos (Meta 1), alcançou 92 % da análise dos feitos distribuídos até dezembro de 2018 (Meta 2) e reduziu 10,27% da taxa de congestionamento (Meta 5). Todo o trabalho vem acontecendo no sistema home office, com a unidade utilizando todos os recursos tecnológicos disponíveis para manter o atendimento e a pauta...
Data de publicação: 03/08/2021 - 18h08 Tags: Pesquisa, Metas do CNJ para 2022

Pesquisa interna para construção das Metas do CNJ para 2022 tem início nesta quarta

O Comitê de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual, disponibilizará, a partir desta quarta-feira (4), o formulário para que magistrados, servidores, jurisdicionados e a população possam opinar sobre a construção das Metas do CNJ para o ano de 2022. A pesquisa estará disponível por meio deste link . Conforme explicou a gestora das Metas do CNJ, na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a coleta de opiniões mediante pesquisa é uma forma democrática que o CNJ encontrou de ouvir sugestões. “...
Data de publicação: 03/08/2021 - 16h45 Tags: Metas, Inscrições, Audiência

Terminam nesta terça inscrições para Audiência Pública virtual das Metas do Judiciário 2022

Terminam nesta terça-feira (3) as inscrições para participar da Audiência Pública virtual para formulação das Metas do Judiciário para 2022. O evento, previsto para ocorrer próximo dia 6, receberá sugestões para o planejamento das metas do judiciário nacional e está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no site do TJDF ( https://www.tjdft.jus.br ). A inscrição também está aberta para quem queira participar como expositor. A iniciativa é regulamentada pela Resolução nº 221/2016 do...
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