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Notícias

Data de publicação: 22/07/2025 - 14h15 Tags: Vara de Executivos Fiscais

Vara da Capital terá exclusividade em execuções fiscais do Estado e de João Pessoa

A partir do dia 1º de agosto a Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa passará a deter competência exclusiva para processar e julgar as ações de execução fiscal ajuizadas pelo Estado da Paraíba, inclusive por suas autarquias, fundações e demais entidades integrantes da administração indireta, relativas a créditos inscritos em dívida ativa em todo o território estadual e pelo Município de João Pessoa, inclusive por suas entidades da administração indireta. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, oficializou a medida por meio da Resolução nº 29/2025, aprovada...
Data de publicação: 22/07/2025 - 13h24 Tags: censo previdenciário

Posto no Anexo do TJPB fica aberto até sexta-feira para Censo Previdenciário

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Posto de atendimento do Anexo do TJPB Magistrados(as) e servidores(as) que optarem por fazer o Censo Previdenciário do Poder Judiciário no posto instalado no Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) têm até sexta-feira (25), às 16h30, quando será encerrado o atendimento nesse local. A ação é coordenada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep). Para participar, o servidor do Judiciário deve se dirigir à antessala do Tribunal Pleno, no térreo do Anexo do TJPB, levando documentos originais ou cópias legíveis. No local, foi instalado um posto de atendimento para que os servidores(as) e...
Data de publicação: 22/07/2025 - 12h22 Tags: Ofélia Gondim, Medalha da Ordem do Mérito

TJPB homenageia jurista Ofélia Gondim com a Medalha da Ordem do Mérito

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Professora Ofélia Gondim O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (23), às 15h, na Sala de Sessões do Tribunal, solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito à professora e jurista Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. A honraria foi aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal em outubro de 2024, a partir de proposta apresentada pelo desembargador Fred Coutinho. Fátima Maranhão: critérios atendidos Durante a votação da proposta, a relatora do processo, desembargadora Fátima Maranhão, destacou que a professora Ofélia atende a todos os critérios estabelecidos pela...
Data de publicação: 22/07/2025 - 10h06 Tags: Núcleo de Justiça 4.0, Saúde Suplementar, Planos de saúde

Núcleo de Justiça 4.0 do TJPB vai atuar nos julgamentos na área da saúde suplementar

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Entra em vigor a partir de 1º de setembro a Resolução nº 32/2025, que dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa tem por objetivo garantir decisões mais rápidas, técnicas e justas em ações envolvendo operadoras de planos de saúde. O novo núcleo atuará com especialização e expertise, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais eficiente em um dos temas mais sensíveis e recorrentes enfrentados por milhares de jurisdicionados que buscam, muitas vezes com urgência, decisões contra operadoras de planos de...
Data de publicação: 21/07/2025 - 18h32 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, ampliação, grupos reflexivos, Violência Doméstica

TJPB e Defensoria Pública discutem ampliação de grupos reflexivos contra a violência doméstica

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Reunião para discutir parceria e ampliação dos grupos reflexivos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na segunda-feira (21) a defensora pública-geral Madalena Abrantes para tratar da renovação e ampliação do termo de cooperação que firma parceria para o funcionamento dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica. A iniciativa tem como meta reduzir a reincidência das agressões, fortalecer vínculos familiares e aumentar a segurança das mulheres vítimas. Durante a reunião, o desembargador Fred Coutinho destacou a...
Data de publicação: 21/07/2025 - 17h58 Tags: convênios, Empresas, percerias, Whatsapp

Benefícios: TJPB amplia número de empresas parceiras e tira dúvidas por WhatsApp

A Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (DIADM-TJPB) segue fortalecendo ações que trazem benefícios para servidores(as) e magistrados(as). O número de empresas conveniadas que oferecem descontos exclusivos subiu de 26 para 35, ampliando os benefícios disponíveis nas áreas de alimentação, saúde, lazer, educação e serviços diversos. Além da expansão das parcerias, outra novidade é a criação de um canal de atendimento via WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre os convênios: (83) 98658-3886. Para ter acesso aos benefícios, é preciso apresentar a identificação funcional...
Data de publicação: 21/07/2025 - 14h26 Comarca: Rio Tinto Tags: Projeto ‘Fazendo Direito’, Rio Tinto

Projeto ‘Fazendo Direito’ leva palestra sobre combate às drogas para zona rural de Rio Tinto

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Juiz realiza palestra dentro do Projeto ‘Fazendo Direito’ A convite da secretaria municipal de Educação de Rio Tinto, o diretor do Fórum local, Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou mais uma palestra dentro do Projeto ‘Fazendo Direito’. Desta vez, quase 100 alunos(as) das séries do 7º ao 9º ano participaram do evento. Os estudantes são da Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘Francisco Firmino da Silva’, localizada na zona rural de Rio Tinto, mais precisamente no Sítio Cravaçu. A ação idealizada pelo magistrado leva às escolas e à comunidade uma compreensão acessível do Direito e sua...
Data de publicação: 21/07/2025 - 10h59 Comarca: João Pessoa Tags: Pesquisa, Gestão Em Movimento

Pesquisa vai mapear necessidades de formação continuada de servidores(as) e magistrados(as)

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Como parte das ações do projeto Gestão em Movimento, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Laboratório de Inovação e da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA), realiza uma pesquisa voltada a servidores(as) e magistrados(as) com o objetivo de compreender as reais necessidades de formação nas unidades judiciárias do Estado. Amplie a imagem e escaneie o QR Code ou clique aqui para responder o formulário. A iniciativa faz parte da etapa de mapeamento da percepção dos(as) usuários(as) a respeito de temáticas voltadas para a formação continuada, fundamental para garantir...
Data de publicação: 21/07/2025 - 10h27 Comarca: João Pessoa Tags: Paraíba Pluriversal, Painéis, história da Paraíba, ESMA

História da Paraíba é contada em painel na Esma com personagens culturais

Históruia da Paraíba
Painel na entrada do prédio da Esma conta a história da Paraíba Conhecer a Paraíba através de personagens que fazem parte da sua cultura e que estão retratados em painéis pintados nas paredes da Escola Superior da Magistratura. Foi com essa finalidade que servidores(as) da Esma pararam, na sexta-feira (18), para fazer o curso “Uma Paraíba Pluriversal: Compreendendo a história da Paraíba de Augusto dos Anjos a Zabé da Loca”. A aula foi ministrada pela professora de história Rosiane Silva, que fez um recorte da história paraibana desde a chegada dos portugueses ao Brasil. Os oito painéis...
Data de publicação: 21/07/2025 - 09h58 Comarca: Conceição Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Raízes da Mudança, grupos reflexivos, Violência Doméstica, Conceição

Projeto é implantado na Comarca de Conceição para reeducação de autores de violência doméstica

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O juiz Francisco Thiago e profissionais do Creas de Conceição Uma iniciativa com foco na transformação social está sendo implantada na Comarca de Conceição, no Sertão da Paraíba. Trata-se do Projeto Raízes da Mudança, uma ação de intervenção psicossocial voltada a autores de violência doméstica, desenvolvida por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. O objetivo é romper o ciclo da violência por meio da reeducação dos agressores e da prevenção da reincidência, promovendo a paz social. Idealizado pelo juiz...
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