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Notícias

Data de publicação: 19/08/2025 - 09h00 Tags: Perspectiva de gênero

Perspectiva de gênero: casos que exigem um olhar atento da Justiça Estadual

O olhar atento e cuidadoso de magistradas e magistrados tem resultado em grandes avanços no julgamento de processos sob a ótica da perspectiva de gênero. E são muitas e variadas as ações impetradas na Justiça Estadual que exigem essa análise sob as lentes de gênero dos julgadores e julgadoras. Realizado o julgamento dentro desse campo de atuação, é importante que a decisão seja protocolada no Banco de Sentenças e Decisões. Clique aqui e saiba como fazer o registro. https://www.tjpb.jus.br/noticia/magistradosas-devem-registrar-julgamento-com-perspectiva-de-genero-no-banco-de-sentencas De...
Data de publicação: 18/08/2025 - 17h41 Comarca: Campina Grande Tags: Primeira Infância, Huho Zaher, Campina Grande

Poder Judiciário paraibano participa de Encontro Estadual da Primeira Infância em Campina Grande

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Juiz Hugo Zaher , do TJPB, em discurso durante o evento Dentro das atividades da Campanha de Mobilização do Mês (agosto) da Primeira Infância de 2025, magistrados Hugo Gomes e Joscileide Lira, da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta segunda-feira (18), do Encontro Estadual da Primeira Infância, que aconteceu no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande. A participação no evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), representa o compromisso do Judiciário paraibano, como signatário do Pacto Paraibano pela Primeira...
Data de publicação: 18/08/2025 - 11h41 Tags: Semana, Pauta Verde, processos ambientais

Esforço concentrado começa nesta segunda com processos ambientais passíveis de conciliação

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O esforço concentrado que envolve processos da ‘Semana da Pauta Verde’ teve início nesta segunda-feira (18), nas comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma ação conjunta para acelerar o julgamento de processos ambientais passíveis de conciliação. O mutirão vai até sexta-feira (22) , com o objetivo de reforçar o compromisso da Justiça com a pauta ambiental, em todo o país. Juíza Deborah Cavalcanti A Semana é promovida por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). A iniciativa consolida e...
Data de publicação: 18/08/2025 - 11h01 Tags: morte de servidor, Oficial de justiça

TJPB lamenta morte de Joacil Ramalho, oficial de justiça que dedicou 50 anos ao serviço público

O Poder Judiciário da Paraíba lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Joacil Ramalho, oficial de Justiça, que dedicou quase 50 anos de sua vida à instituição. Nomeado em novembro de 1975, Joacil construiu uma trajetória com compromisso e respeito, que o tornaram referência entre colegas e magistrados. Natural de João Pessoa e lotado na Central de Mandados da Capital, Joacil Ramalho seria, neste ano, um símbolo vivo da entrega de meio século ao serviço da Justiça paraibana. Sua ausência deixa um vazio, mas também um legado de integridade e dedicação inabalável. O presidente do...
Data de publicação: 18/08/2025 - 10h27 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJPB e Aemp unem forças para promover cidadania e cuidado na Semana pela Paz em Casa em CG

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Fred Coutinho destacou a importância do combate à violência Na manhã desta segunda-feira (18), duas importantes iniciativas marcaram o início da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande: a abertura oficial da campanha e a ação Cidadania e Cuidado. As atividades são fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Na abertura, o Grupo Cantores da Colina, da Secretaria Municipal da Assistência Social de CG, fez uma apresentação. Realizada...
Data de publicação: 18/08/2025 - 09h22 Tags: Perspectiva de gênero, Protocolo, Banco de Sentenças

Judiciário paraibano registra mais uma decisão com perspectiva de gênero no Banco de Sentenças do CNJ

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Desembargador Marcos Cavalcanti O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque registrou uma decisão com julgamento sob perspectiva de gênero, no Banco de Sentenças e Decisões, plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar julgados que aplicam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 492/2023. Esse é o segundo registro feito pelo Judiciário estadual paraibano na ferramenta. O magistrado indeferiu um Agravo de Instrumento interposto por um pai que contestava o valor da pensão concedida à filha referente a 22% do...
Data de publicação: 15/08/2025 - 17h20 Tags: Termo de Uso, TJPB, TRE-PB

TJPB repassa, por meio de termo de cessão de uso, sete prédios para a Justiça Eleitoral 

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Desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro Um termo de cessão de imóveis foi assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro. O ato foi formalizado na manhã desta sexta-feira (15) visando ampliar a cooperação entre as instituições e otimizar o uso dos espaços públicos em benefício da sociedade. O acordo estabelece a transferência de uso de imóveis pertencentes ao TJPB para o TRE-PB, permitindo que a Justiça Eleitoral utilize as estruturas para...
Data de publicação: 15/08/2025 - 17h16 Tags: oficina, Novo Portal, ESMA

Diretoria de Tecnologia promove oficina com vista à construção do novo portal do TJPB

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Magistrados e servidores participando da oficina na Esma Em breve, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contará com um novo portal institucional (site), com layout moderno, desenvolvido para democratizar ainda mais o acesso direto dos cidadãos e cidadãs. Antenado às novas tecnologias da era digital, o foco do novo portal será a interatividade, como forma de facilitar o acesso à Justiça por meio do portal. A apresentação do layout (em construção) aconteceu nas manhãs dos últimos dias 13 e 14, na Escola Superior da Magistratura, ocasião em que magistrados e servidores participaram de uma...
Data de publicação: 15/08/2025 - 15h46 Comarca: Patos Tags: Fórum Miguel Sátyro, Patos

Fórum de Patos recebe iluminação especial em alusão ao 'Agosto Lilás'

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Fórum Miguel Sáturo com iluminação especial A fachada do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, recebeu iluminação especial, na cor lilás, em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher – denominado 'Agosto Lilás'. A iniciativa acontece em consonância com o prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também recebeu iluminação na cor lilás. O 'Agosto Lilá's busca conscientizar e engajar a sociedade na luta contra a violência de gênero, além de divulgar os serviços de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência. A juíza Joscicleide Ferreira de Lira,...
Data de publicação: 15/08/2025 - 15h06 Comarca: Sousa Tags: Encontro, Palestra, ECA, Sousa

Servidoras da Infância e Juventude de Sousa compartilham experiências e avanços em evento sobre o ECA

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Servidoras do Judiciário paraibano, com atuação na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa ministraram palestra no encontro: ‘Conversando Sobre o ECA’, ocorrido nesta quinta-feira (14), na Universidade Federal de Campina Grande - Campus Sousa. Sarah Olívia, chefe do Cartório da 6ª Vara Mista e Ana Raquel Pereira, assessora da unidade judiciária, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, falaram sobre os desafios diários encontrados pelo Poder Judiciário no tocante às ações empreendidas para proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes. Na ocasião, elas também...
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