O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa definiu sua pauta de julgamento para o mês de agosto. Foram agendados 10 processos para este período, que corresponde a 3ª Reunião Ordinária deste ano, da unidade judiciária especializada em apreciar e julgar, crimes dolosos contra a vida. A primeira sessão será realizada no próximo dia 12 e a última no dia 29. Os trabalhos, que têm início às 9h, são presididos pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri , Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. São de competência dos Tribunais do Júri homicídios tentados ou consumados, feminicídio, induzimento,...

Diretores e professores da Esma com comitiva de Angola A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) vai compartilhar sua experiência acadêmica com Angola. Uma comitiva de magistrados do país africano está fazendo uma série de visitas em escolas da magistratura no Brasil e conhecendo as experiências locais. Em visita à Esma-PB, inclusive participando do curso Formação de Formadores - Desenvolvimento das competências: módulo I, Nível I, a equipe formada pelos desembargadores Manuel Victor Assuilo e Correia Fernandes Bartolomeu, além do Juiz Artur Manjata, manifestou o interesse em levar...

Desembargador Onaldo Queiroga O desembargador Onaldo Queiroga deferiu medida liminar que suspende os efeitos da Lei nº 1.186/2025, do município de Lucena, que obrigava o prefeito a divulgar diariamente sua agenda oficial com antecedência mínima de 24 horas, detalhamento de participantes e manutenção das informações por cinco anos. A decisão foi tomada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0810519-36.2025.8.15.0000, ajuizada pelo prefeito Leomax da Costa Bandeira e pela própria municipalidade. A ação sustenta que a lei é fruto de retaliação política, motivada pela quebra...

corregedoria-geral_de_justica_29_01_2021_1.jpg Por retenção de verbas públicas , a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o tabelião René Moésia e a substituta legal Roberlita da Rocha Alves Moésia, afastando-os da função e determinando regime de intervenção no 1º Tabelionato de Notas e do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Cajazeiras. A medida foi formalizada pela Portaria nº 01/2025 e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (23), onde são apontados os fundamentos para a...