Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 26/06/2025 - 17h55 Comarca: Rio Tinto Tags: CEJUSC, Indígena, Audiência de conciliação

Cejusc Indígena soma mais de R$ 100 mil por acordos firmados em audiências de conciliação

-
Conciliadores participaram de cerimônia, antes do início dos trabalhos O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto já soma R$ 111 mil em acordos firmados durante audiências de conciliação no período de novembro de 2024 a junho deste ano. Esta quinta-feira (26) foi mais um dia de pauta extensa para solucionar casos vindos do próprio município de Rio Tinto, além de Marcação e Baía da Traição. Juiz Judson Kildere participou da programação A ação contou com a presença de caciques de várias aldeias e dos conciliadores extrajudiciais...
Data de publicação: 26/06/2025 - 17h18 Tags: aparecida gadelha, Evento, Encontro, brasíla, CNJ

Juíza Aparecida Gadelha participa do I Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo CNJ 

-
A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Aparecida Gadelha, representou o TJPB no I Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (26). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu representantes do sistema de justiça do país. “A participação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Encontro LGBTQIA+Justiça demonstra o compromisso institucional com a promoção da igualdade, da cidadania, da diversidade, enfim, dos Direitos Humanos”, declarou a juíza Aparecida Gadelha. A juíza Aparecida Gadelha representou o...
Data de publicação: 26/06/2025 - 12h58 Tags: Vacinação, Corregedoria

Corregedoria-Geral da Justiça participa de campanha de vacinação do TJPB

Vacinação
Campanha de vacinação foi realizada na Corregedoria A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) participou, nesta quarta-feira (26), da campanha de vacinação promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. A iniciativa foi realizada nas dependências da Corregedoria e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro dos Santos, dos juízes-corregedores e servidores da Casa. Durante a ação, foram ofertadas vacinas contra influenza (gripe), hepatite, febre amarela e antitetânica. O objetivo da ação é...
Data de publicação: 26/06/2025 - 09h49 Tags: Conde, Lei Municipal nº 1.283/2024, ADI

TJPB mantém validade da LOA 2025 de Conde até o julgamento do mérito e indefere liminar da Câmara

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu, por unanimidade, o pedido de medida liminar apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conde na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0802632-98.2025.8.15.0000. A decisão, ocorrida na quarta-feira (25), assegura a plena eficácia da Lei Municipal nº 1.283/2024, Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 do município, até o julgamento definitivo da ação, nos termos do voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Na ação, a parte autora requereu a suspensão imediata da norma municipal até a análise final...
Data de publicação: 25/06/2025 - 17h53 Tags: TJPB, mulher negra, Homenagem

TJPB homenageia o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Neste 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Em razão da data, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou, durante a 7ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira, uma homenagem especial a todas as mulheres brasileiras e latino-americanas. A moção foi proposta pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Maranhão. O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992, durante o primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas. A data foi criada para...
Data de publicação: 25/06/2025 - 16h14 Tags: Sessão, Pleno, TJPB, CPI, padre zé

Pleno do TJPB denega segurança para abertura de CPI sobre Hospital Padre Zé

-
Durante a 6ª sessão ordinária judicial, realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de votos, denegar a segurança no julgamento de um agravo interno que trata da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado. A CPI tinha como objetivo investigar possíveis desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Com a decisão, o colegiado acompanhou o voto do relator do processo nº 0813493-80.2024.8.15.0000, desembargador Leandro dos Santos, que entendeu haver perda...
Data de publicação: 25/06/2025 - 14h58 Comarca: Belém Tags: Inspeção, Corregedoria, renata câmara

Cartório do Distrito de Rua Nova recebe elogios da Corregedoria-Geral de Justiça

-
Juíza Renata Câmara durante inspeção em Rua Nova Durante inspeção realizada na Comarca de Belém, a juíza-corregedora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renata da Câmara Pires Belmont, visitou o Cartório do Distrito de Rua Nova, cujo responsável é o delegatário Anderson Lucena. Segundo a magistrada, a unidade se destacou por estar, rigorosamente, em dia com todas as suas obrigações perante a Corregedoria-Geral de Justiça e os órgãos de controle nacionais. Durante a visita, a juíza constatou que se tratava de um cartório de pequeno porte, mas com alto padrão de organização. Antes mesmo de se...
Data de publicação: 25/06/2025 - 14h16 Tags: Presidente do TJPB, Vacinação, Poder Judiciário

Presidente do TJPB participa da campanha de vacinação do Poder Judiciário estadual

-
Pres_Fred_Vacinacao_contra_Influenza_Difteria_25_06_2025_03.jpg Presidente Fred Coutinho tomou vacinas contra gripe e tétano O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a desembargadora do Poder Judiciário estadual, Túlia Gomes de Souza Neves, participaram da campanha de vacinação promovida por meio de uma parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB e a Secretária Municipal de Saúde. Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente se vacinou contra gripe e tétano. Já a magistrada recebeu uma dose contra gripe. A ação também disponibiliza...
Data de publicação: 25/06/2025 - 12h10 Tags: Vaga, TRE-PB, categoria jurista

TJPB vai escolher jurista para recomposição de lista tríplice do TRE-PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (25), o Edital nº 06/2025, o qual comunica que o Poder Judiciário estadual vai escolher advogado para recomposição de lista tríplice, para preenchimento de vaga de membro suplente, na Categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os interessados têm o prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação do presente edital, para as respectivas inscrições, por meio do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br. As inscrições seguem os requisitos da Resolução 23.517/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Data de publicação: 24/06/2025 - 15h23 Tags: oficina, capacitação, antônio carneido, medicilândia

Juiz Antônio Carneiro ministra palestra em oficina de capacitação no Fórum de Medicilândia (PA)

-
O juiz Antônio Carneiro foi um dos palestrantes da oficina O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou, na condição de palestrante, da Oficina de Capacitação Inicial em Técnicas Autocompositivas, realizada no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Medicilândia, no Estado do Pará. A oficina aconteceu na última segunda-feira (23). A capacitação teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta da rede de proteção, desenvolvendo habilidades práticas em técnicas de mediação, negociação, comunicação não violenta e construção de soluções consensuais...
Subscrever Notícias