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Notícias

Data de publicação: 10/10/2025 - 09h32 Tags: Editais de vacância

TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (10) mais quatro editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo, todas de entrância final. Os atos, assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico. Os Editais de Vacância nº 95 e 97/2025 tratam da remoção por merecimento e correspondem, respectivamente, à 3ª Vara Mista de Cajazeiras e ao Juizado Especial Misto de Cabedelo. Já os Editais nº 96 e 98/2025, com base no critério de antiguidade, são destinados...
Data de publicação: 10/10/2025 - 08h54 Tags: Tabela Price, Terceira Câmara Cível

TJPB destaca entendimento sobre Tabela Price e juros compostos em execução de sentença

Juiz convocado Manuel Maria Antunes, relator do processo O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou entendimento relevante no âmbito do Direito Bancário e Processual Civil ao julgar a Apelação Cível nº 0812670-98.2016.8.15.2001, proveniente da 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. A Terceira Câmara Cível, por unanimidade, manteve a sentença que homologou os cálculos da Contadoria Judicial com base na Tabela Price (Sistema Francês de Amortização), reconhecendo-a como metodologia legítima e compatível com a incidência de juros compostos. O relator do processo, juiz convocado Manuel Maria...
Data de publicação: 09/10/2025 - 17h41 Tags: Direitos Humanos, Evento, Eduardo Lisboa, UFPB

Poder Judiciário paraibano participa de Conferência Estadual sobre Direitos Humanos

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Desembargador Eduardo Lisboa representou o TJPB no evento ‘Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’, este foi o tema da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba, que ocorreu nesta quinta-feira (09). O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa compôs a mesa de abertura, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. O evento, que aconteceu no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),...
Data de publicação: 09/10/2025 - 14h36 Tags: Conciliadores, Indígenas, Potiguara, certificados

Curso de conciliação forma indígenas Potiguara para atuarem nas aldeias

curso conciliação indígena
Ent_certificados_curso_indigenas_conciliadores_Forum_Rio_Tinto_09_10_2025_36.jpg Indígenas mostram certificados do 2º Curso de Conciliação A partir desta quinta-feira (9), 42 cursistas, dos quais 36 indígenas Potiguara dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, estão aptos para atuar como conciliadores nas aldeias em que vivem, promovendo, assim, o acesso à Justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os(as) conciliadores(as) receberam os certificados de conclusão durante evento realizado no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema,...
Data de publicação: 09/10/2025 - 13h59 Tags: Caravana, Reurb

Caravana REURB chega à Paraíba na próxima segunda (13)  com debate sobre a regularização fundiária urbana

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Com tema de interesse à sociedade e ao Poder Judiciário, a Caravana da REURB chega à Paraíba para promover debate sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento acontece na próxima segunda-feira (13), no auditório do Centro Universitário UNIESP, em Cabedelo - região metropolitana de João Pessoa. Denominado ‘CARAVANA DA REURB - PARAÍBA 2025’, a ação é uma iniciativa de caráter itinerante que percorre diferentes municípios levando informações, capacitação e apoio técnico sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). A Caravana tem por objetivo orientar gestores municipais sobre os...
Data de publicação: 09/10/2025 - 10h06 Tags: Sustentabilidade, Semana Nacional de Sustentabilidade, painel sobre ‘Trilha Renovar’

Servidoras do TJPB apresentam painel sobre ‘Trilha Renovar’ na Semana Nacional de Sustentabilidade

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O evento será realizado nos dias 16 e 17 de outubro ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’. Esse é o tema do painel a ser apresentado pelas servidoras Viviane dos Santos Sousa e Aline Fernandes da Nóbrega, do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, na 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em João Pessoa. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o TJPB;...
Data de publicação: 09/10/2025 - 09h43 Tags: Vacância, Editais, Patos, Sousa

TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Patos e Sousa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quinta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), dois editais de vacância referentes a unidades judiciais de entrância final, localizadas nos municípios de Patos e Sousa. De acordo com os editais, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos encontra-se vaga, e seu provimento ocorrerá por meio de remoção por merecimento, conforme previsto no Edital nº 93/2025. Já a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa será provida pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do...
Data de publicação: 09/10/2025 - 09h10 Tags: Lyno, Laboratório de Inovação, Lynaldo Cavalcanti

TJPB vai instalar laboratório de inovação e criatividade que homenageia Lynaldo Cavalcanti

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Ambiente do Laboratório 'Lyno', na sede da Esma, na Capital Na manhã desta sexta-feira (10), será inaugurado o ‘Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (Lyno), um espaço criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para experimentação, criatividade e inovação. O Laboratório vai funcionar na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Durante o evento, será exibido um minidocumentário produzido pela Gerência de Comunicação (Gecom) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O material resgata a trajetória de Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, que nasceu em Campina Grande,...
Data de publicação: 09/10/2025 - 08h15 Tags: 1º Congresso STJ da Primeira Instância

STJ realizará 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2025, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre o STJ e os magistrados de primeiro grau, ampliando a cooperação no âmbito do Poder Judiciário. Durante o evento, serão discutidos e aprovados Enunciados em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. A participação é aberta a diferentes segmentos da comunidade jurídica. Podem submeter propostas de...
Data de publicação: 08/10/2025 - 17h49 Comarca: João Pessoa Tags: Lançamento, Cartilha, Infância, juventude, Coinju

Cartilha para orientar crianças e adolescentes sobre ‘Depoimento Especial’ é lançada no TJPB

Lançamento de Cartilha
Sessao_Orgao_Especial_-pleno-_e_Lanc_Catilha_Depoimento_Esp_Inf_Juv_08_10_2025_40.jpg Lançamento da Cartilha no TJPB Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência devem ser ouvidos pela Justiça de forma protegida, acolhedora e humanizada. Para tornar esse direito mais acessível e compreensível, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), lançou a cartilha “Depoimento Especial – Huguinho vai à Justiça” , que explica, em linguagem simples e lúdica, como ocorre esse tipo de audiência. O lançamento ocorreu durante a sessão do...
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