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Data de publicação: 06/11/2024 - 16h55 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário, Secretaria de Saúde, processos de cirurgia 

Cejusc Fazendário de JP e Secretaria de Saúde vão realizar mutirão para processos de cirurgia 

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Fórum Cível da Capital O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca da Capital e representantes da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa firmaram uma parceria, para a realização de um mutirão com processos ativos e passíveis de conciliação, que tramitam nas varas fazendárias, relativos a cirurgias, entregas de medicamento e itens hospitalares, entrega de serviços, dentre outros. Os detalhes para o esforço concentrado foram definidos em uma reunião presidida pela coordenadora do Cejusc, juíza Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues. Segundo...
Data de publicação: 06/11/2024 - 16h54 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena, Rio Tinto, Semana Nacional de Conciliação

Cejusc Indígena inicia Semana Nacional de Conciliação com 230 processos na pauta 

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Reunião de conciliadores indígenas O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto deu início a Semana Nacional de Conciliação com 230 processos na pauta de audiências. Os trabalhos seguem até sexta-feira (8) e já contam com a colaboração dos 46 indígenas, que receberam a certificação do Curso de Conciliação Extrajudicial no dia 31 de outubro. O coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, falou sobre a expectativa para essa semana e destacou todo o esforço que está sendo concentrado para acolher as partes...
Data de publicação: 06/11/2024 - 16h52 Tags: Núcleo de Atendimento Integrado, NAI

TJPB institui GT para implementar Núcleo de Atendimento Integrado para adolescentes em conflito com a lei

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Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio da Resolução nº 66/2024, instituiu o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar e elaborar Termo de Cooperação Técnica para implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional. O normativo, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta terça-feira (5/11), cumpre Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 87/2021, que orienta os tribunais e magistrados a adoção de medidas no...
Data de publicação: 06/11/2024 - 16h00 Comarca: Princesa Isabel Tags: Correição, Princesa Isabel, CGJ

Corregedoria realiza correição na Comarca de Princesa Isabel de 11 a 14 de novembro

Fórum de Princesa Isabel Na próxima segunda-feira (11), a Comarca de Princesa Isabel, no Alto Sertão da Paraíba, recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para a 15ª e última correição do biênio 2023/2024 realizada pela atual gestão do CGJ, comandada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A reunião preparatória para os trabalhos ocorreu nesta quarta-feira (6). Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho “A cada correição, cumprimos o propósito estabelecido de visitarmos a comarca e os órgãos que atuam em conjunto com o Judiciário, sempre na busca do...
Data de publicação: 06/11/2024 - 15h09 Comarca: São José de Piranhas Tags: Conciliação, São José de Piranhas

SNC: Monte Horebe e Bonito de Santa Fé terão ações itinerantes para conciliação

Fórum de São José de Piranhas Mais uma importante iniciativa voltada à celeridade processual foi concretizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), respectivamente, vão acontecer ações itinerantes para realização de audiências conciliatórias, nos Postos Avançados de Atendimento (PATJs) do Poder Judiciário estadual localizados nos municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé. As cidades fazem parte da Comarca de São José de...
Data de publicação: 06/11/2024 - 06h37 Comarca: João Pessoa

Corregedoria marca presença no 1º Encontro de Direito Notarial e de Registro da Paraíba  

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1º Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral da Paraíba O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram presentes no 1º Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral do Estado da Paraíba, realizado na última sexta-feira (1º) na Capital paraibana. O evento foi promovido pelas associações representantes das categorias de notários e registradores do Estado: Anoreg, Arpen, ARI, CNB, IRTDPJ-PB e IEPTB-PB . Ao dar início aos trabalhos do Encontro, o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, destacou o...
Data de publicação: 05/11/2024 - 20h10 Tags: Posse, Desembargador, Merecimento

Carlos Eduardo Leite Lisboa é eleito e toma posse como desembargador  do Tribunal de Justiça da Paraíba

POsse
Presidente do TJPB empossa novo desembargador O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, Carlos Eduardo Leite Lisboa, como desembargador da Corte de Justiça estadual. A escolha aconteceu nesta terça-feira (05) durante sessão administrativa. Na mesma tarde, foi realizada a solenidade de posse do magistrado, que é o quinto desembargador a ser empossado, das sete vagas ampliadas no Poder Judiciário estadual, na gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. O desembargador Carlos Eduardo...
Data de publicação: 05/11/2024 - 18h28 Tags: Promoção, Desembargador, Lista, OAB

TJPB promove o juiz José Guedes ao cargo de desembargador e define lista tríplice da OAB

Foto de José Guedes
Desembargador eleito José Guedes O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (5). A promoção foi decidida durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. A escolha de José Guedes se deu pelo critério de antiguidade. Ele é o sexto novo integrante da Corte, escolhido em conformidade com a Lei Complementar nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores do TJPB de 19 para 26. Além dele, já foram escolhidos para as...
Data de publicação: 05/11/2024 - 18h23 Tags: Consepre, João Pessoa, TJPB

Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil começa nesta quarta-feira, em João Pessoa

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Logo_consepre_TJPB.png O XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ( Consepre) começa nesta quarta-feira (6), em João Pessoa. O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, reunirá os presidentes dos tribunais de justiça de todo o país até sábado (9) e terá uma vasta programação para discutir temas que envolvem o cenário atual do Poder Judiciário brasileiro. O presidente do TJPB, João Benedito da Silva, abrirá o XIII Consepre, às 18h30, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça. Entre as presenças confirmadas no...
Data de publicação: 05/11/2024 - 18h13 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Maria da Penha, Ronda

Ronda Maria da Penha será implantada na Comarca de Cabedelo ainda este mês

Comarca de Cabedelo Um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Cabedelo, para a implementação da ‘Ronda Maria da Penha’ naquele Município, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e esta ação de enfrentamento à violência contra a mulher vai começar a funcionar ainda neste mês (novembro). O prazo para execução e aprimoramento da medida é de dois anos. Também fazem parte do Termo representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB e da Secretarias de Segurança Municipal e Defesa Social...
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