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Notícias

Data de publicação: 16/06/2025 - 10h30 Tags: Comissão de Segurança, Comissão, Segurança, Campina Grande

Comissão de Segurança realiza reunião em Campina, ouve demandas e apresenta ações a magistrados

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Seguranca_Campina_Grande.jpg Desembargador Ricardo Vital conversa com juízes e juízas de CG A Comarca de Campina Grande sediou reunião ordinária da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o programa de amplitude das ações presenciais da gestão de segurança institucional, levando debates e estratégias diretamente às comarcas do Estado, para além da Capital. Antes da reunião da Comissão, ocorrida na sexta-feira (13), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJPB, reuniu-se com magistrados e...
Data de publicação: 16/06/2025 - 10h24 Tags: artigos acadêmicos, Revista Cognitio, ESMA

Esma abre inscrições para publicação de artigos na 7ª edição da Cognitio

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou o Edital nº 02/2025, que trata do cadastramento e da submissão de artigos acadêmicos e científicos para a 7ª edição da Revista Cognitio: Direito, Políticas Públicas e Cidadania. O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) nesta segunda-feira (16). Os(as) interessados(as) devem enviar seus artigos por meio do link: https://forms.gle/ZrX87y4LSmwFDnBz9 até o dia 30 de julho. A revista possui registro no ISSN sob o número 2965-8101 e está indexada em diversas plataformas acadêmicas, como Google Acadêmico, Miguilim,...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h53 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, TJPB Cidadão, lista de comarcas, endereços

Aplicativo ‘TJPB Cidadão’ tem lista de comarcas com endereços, contatos telefônicos e mapas

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tjpb_cidadao_-_listar_comarcas.png Endereços, contatos telefônicos e até um mapa para não correr o risco de se perder na hora de ir a um fórum da comarca da sua cidade. Onde encontrar tudo isso junto? No aplicativo ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta criada para aproximar o Tribunal de Justiça da Paraíba da população e, claro, facilitar a vida de quem precisa solucionar questões judiciais de forma presencial. Acessar essas informações é fácil. Afinal de contas, com o aplicativo, os serviços do TJPB estão em suas mãos. Para baixar é simples! Clica aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h47 Tags: Infância e Juventude, CNIUPS, GMF, Socioeducativo, Sinase

GMF e Esma realizam workshop sobre qualificação das inspeções judiciais e Cniups/meio aberto

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GMF realizou workshop para capacitação na área socioeducativa O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou um workshop voltado à qualificação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco no preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) e seus impactos. A formação foi destinada a magistrados(as) e servidores(as) que atuam em varas com competência infracional e ocorreu na sexta-feira (13). O Cniups foi...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Observatório, TJPB, Violência Doméstica

TJPB lança Observatório de Violência Doméstica com estatísticas de todas as unidades judiciárias

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O lançamento aconteceu na Sala Branca do TJPB Uma importante ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher foi lançada nesta sexta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, o Estado tem o Observatório de Violência Doméstica. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, ambas TJPB, o Observatório monitora e disponibiliza dados, em tempo real, processos de violência doméstica, ações de feminicídio e estatísticas das medidas protetivas (concedidas,...
Data de publicação: 16/06/2025 - 08h46 Tags: Pesquisa, Metas Nacionais, Metas do Poder

Justiça realiza consulta pública com vista à formatação das Metas Nacionais do Judiciário-2025

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A Justiça brasileira está realizando uma consulta pública , com a participação dos tribunais estaduais, dentre eles o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A consulta visa colher opiniões e sugestões que servirão de base para a formatação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2025. A consulta pública ficará aberta durante 21 dias corridos, encerrando-se, portanto, no dia 30 de junho. Estão convidados a participar magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, advogados(as), defensores(as) públicos(as), procuradores(as) e promotores(as), estudantes e, principalmente, os...
Data de publicação: 13/06/2025 - 16h15 Tags: Webinar, selo eficiéncia, TJPB

Webinar apresentará novas regras do Selo de Eficiência do TJPB 

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nesta segunda-feira, às 9h30, um webinar para apresentação das novas regras do Selo de Eficiência relativas ao exercício 2025. O evento tem como objetivo esclarecer as principais alterações em relação ao ciclo anterior (2024) e promover maior transparência e diálogo com as unidades judiciárias. Durante o encontro virtual, os participantes poderão conhecer detalhadamente as mudanças nas diretrizes que orientam a concessão do selo, bem como esclarecer dúvidas em um espaço reservado para perguntas e...
Data de publicação: 13/06/2025 - 14h41 Tags: Webinário, BRBJUS, ESMA, TJPB

Webinário sobre BRBJus registra mais de 500 participantes e será disponibilizado na Intranet

Mais de 500 pessoas participaram do webinário realizado nessa quinta-feira (12), que abordou as funcionalidades e vantagens do sistema BRBJus, em vigor desde o dia 10 de junho. A ação encerrou um ciclo de treinamentos promovido de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Escola Superior da Magistratura (Esma) e Banco de Brasília (BRB) com o objetivo de garantir a efetividade e o pleno uso da nova ferramenta, que trará mais agilidade às operações. O manual do BRBJus, com orientações específicas para o 1º e o 2º grau de jurisdição, pode ser consultado na Intranet do TJPB,...
Data de publicação: 13/06/2025 - 13h42 Tags: Webinário, Idoso, TJPB, ESMA

Junho Violeta: 'Envelhecer com dignidade' foi tema de debate ao enfrentamento da violência ao idoso

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- A violência contra a pessoa idosa é uma realidade silenciosa, porém crescente, que exige atenção urgente de toda a sociedade. Como parte das ações do ‘Junho Violeta’, mês dedicado à conscientização e ao combate às diversas formas de abuso sofridas por idosos, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram o Webinário ‘Envelhecer com dignidade: um compromisso contra a violência’. O evento, transmitido pelo canal da Esma no YouTube , reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as),...
Data de publicação: 13/06/2025 - 10h31 Tags: juízas, Magistradas, carreira e família

Entre a toga e o lar: Juízas enfrentam a estrada e o desafio de conciliar carreira e família

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No dicionário da língua portuguesa a palavra ‘justiça’ é um substantivo feminino. Contido na letra, esse feminino é o espelho real da presença cada vez mais forte das mulheres no Judiciário paraibano, na ação de um trabalho que envolve muita renúncia e um grande desafio: conciliar carreira e família. É que na vida de muitas juízas paraibanas, viver para garantir a ‘prática e o exercício do que é de direito’ significa também arrumar as malas, pegar a estrada, mudar de cidade e abdicar de muitos momentos em família. Tarefa que exige esforço e equilíbrio para organizar uma rotina que vai dividi-...
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