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Data de publicação: 17/09/2024 - 14h46 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Napem, Ações

Napem fortalece ações do Judiciário estadual nas Varas da Infância, Juventude e Familiar

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Somar esforços para fortalecer ações que contribuam para o desenvolvimento do trabalho nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às Varas da Infância e da Juventude das comarcas integrantes das respectivas circunscrições. É com esse objetivo que o Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem atuado. Equipes multidisciplinares se dividem para desempenhar um papel crucial no suporte aos magistrados(as), especialmente nas áreas de Infância e Juventude. Por isso, o Napem é constituído por seis núcleos nas seis circunscrições -...
Data de publicação: 17/09/2024 - 14h36 Tags: Nome negativado, Consumidor, Cartão de crédito

Nome negativado gera indenização por danos morais para consumidor

A Segunda Turma Recursal da Capital manteve a decisão de condenar o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 6 mil, em indenização por danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado devido a um débito fraudulento em seu cartão de crédito. O caso foi julgado inicialmente pelo 3º Juizado Especial Cível da Capital. O autor da ação alegou que seu nome foi inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. Em sua defesa, o Banco do Brasil argumentou que as transações questionadas foram realizadas com a utilização de senha pessoal do cliente, sustentando que, por esse motivo, não poderiam...
Data de publicação: 17/09/2024 - 14h21 Tags: Equidade Racial, estratégias de trabalho

Comitê de equidade racial do TJPB traça novas estratégias de trabalho

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Reunião do Comitê pela Promoção da Equidade Racial O Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu, nesta terça-feira (17), para traçar novas estratégias de trabalho. Sob a condução da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o grupo discutiu vários temas ligados à causa. O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge, esclareceu que o Comitê tem se reunido periodicamente para debater temas que tragam facilidade de comunicação entre a sociedade e o Judiciário paraibano. “Entre os...
Data de publicação: 17/09/2024 - 12h35 Comarca: João Pessoa Tags: Banco, Indenização, Danos morais

Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento de indenização, no valor de R$ 7 mil, por danos morais, além da restituição de valores cobrados indevidamente de um consumidor a título de anuidade de cartão de crédito. A decisão foi baseada na falta de comprovação da contratação do serviço por parte do banco. De acordo com o entendimento do colegiado, a cobrança de anuidade só é válida quando existir prova de que o consumidor contratou o serviço. No caso analisado, o banco não conseguiu apresentar essa comprovação, o que...
Data de publicação: 17/09/2024 - 12h02 Tags: ESMA, CIDESMA, II Congresso Internacional de Direito

Esma inicia inscrições para II Congresso Internacional de Direito, que ocorrerá em novembro

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Estão abertas as inscrições para a II Edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) com o tema ‘Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias Constitucionais’. O evento vai ocorrer de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Para participar, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://congressodireitoesma.com.br/ . As inscrições são gratuitas para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados(as). Já os valores para os(as) estudantes são: de graduação, R$175,...
Data de publicação: 17/09/2024 - 11h51 Tags: Julgamento, Homicídio

Engenheiro pronunciado por matar vizinho no Bairro dos Estados será julgado nesta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (17) será julgado o engenheiro Herbert de Luna Soares, pronunciado pelo crime de homicídio qualificado contra seu vizinho, Domingos Octávio Machado Soares. A sessão de julgamento será realizada no 1º Tribunal do Júri, presidido pela juíza Andrea Carla Mendes Nunes Galdino. A sentença deve ser lida ainda hoje. De acordo com a decisão de pronúncia, assinada pela magistrada, o fato aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado (2023), por volta das 20h, na Avenida Alagoas, nº 176, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB. As informações do processo revelam que no dia e hora...
Data de publicação: 17/09/2024 - 11h00 Tags: Sustentabilidade, Meta 10, CNJ, Processos, ações ambientais

Julgar ações ambientais é uma das prioridades da Meta 10 do CNJ

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O cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 35% dos processos relacionados às ações ambientais; 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas; e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas. Todas essas ações têm como base a distribuição até 31 de dezembro do ano passado. Segundo dados mais recentes da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, a Meta 10 está cumprida no 2º Grau, Juizado Especial e Turma Recursal. Resta, apenas, o 1º Grau de Jurisdição...
Data de publicação: 17/09/2024 - 09h30 Tags: Conciliadores ativos, Cejuscs, Nupemec

Conciliadores ativos atuam em mais de sessenta Centros Judiciários de Soluções de Conflitos  e Cidadania

Conciliador Ativo
Conciliador Ativo O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, vem consolidando a Política Nacional de Pacificação dos Litígios por meio da conciliação. Dentro deste cenário, reforçando esta iniciativa, há a figura dos conciliadores ativos, os quais têm provocado a conciliação atuando junto aos mais de sessenta Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espalhados pelo Estado. São pessoas devidamente capacitadas, cuja função, nascida do projeto do planejamento estratégico (Start Up da...
Data de publicação: 16/09/2024 - 17h55 Tags: Cartório Unificado Cível, Campina Grande, início das atividades

Justiça inaugura Cartório Unificado Cível no Fórum de Campina Grande

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Solenidade de início das atividades do Cartório Unificado Cível de Campina Grande Uma solenidade, na manhã desta segunda-feira (16), no primeiro andar da sede do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, marcou o início das atividades do Cartório Unificado Cível, que abrange as 10 Vara Cíveis existentes. Além do retorno normal dos trabalhos, tendo em vista a conclusão das obras no local. A iniciativa faz parte de um leque de ações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, voltada ao aprimoramento e eficácia da prestação...
Data de publicação: 16/09/2024 - 16h20 Tags: Quarta Câmara, Convocação, candidata, Pitimbu

Quarta Câmara mantém decisão sobre convocação de candidata aprovada em concurso

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que negou o pedido de uma candidata aprovada em concurso público municipal, visando a nomeação após longo período desde a realização do certame. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800539-70.2023.8.15.0021. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. No processo, a candidata alega que prestou concurso público no município de Pitimbu para o cargo de técnica de enfermagem, classificando-se na 13ª posição. Aduz, ainda, que a edilidade nomeou a 14ª pessoa, preterindo sua...
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