Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Juíza Joscileide Ferreira de Lila A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, tornou-se a primeira magistrada promovida após a recente elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância. Em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o pedido de promoção da juíza, pelo critério de antiguidade, do 2º Juizado Especial Misto para a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Na sessão do Pleno, a Vice-presidente do...

Reunião sobre o Projeto do Acesso Seguro com os Gerentes de Fóruns Visando o aperfeiçoamento do sistema, a coordenação do projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, reunião, por videoconferência, com a participação de 51 pessoas, destas 42 gerentes de unidades judiciárias. A pauta foi a avaliação do software de controle de acesso “Visit”, ferramenta utilizada para cadastro e identificação das pessoas que adentram os prédios do Poder Judiciário estadual. “A quantidade de participantes na reunião evidencia a importância da ferramenta para a segurança nas unidades do Poder...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Santa Rita, o qual dispõe sobre o afastamento temporário de vereador como consequência do recebimento de denúncia por infração político-administrativa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801608-79.2018.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A ação foi proposta pela Mesa da Câmara Municipal de Santa Rita, sob a alegação de que o referido dispositivo afronta o artigo...

Prestes a vencer o acervo pendente, acumulado com o aumento da demanda por conta do período pandêmico, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (1º), mais uma reunião quinzenal, contendo na pauta 60 solicitações para ingresso no regime do teletrabalho. No primeiro semestre deste ano, a Comissão analisou 565 processos, como informou o Desembargador João Benedito da Silva (presidente). Ele explicou que restam 20 feitos a serem apreciados pela Comissão do acervo remanescente, lembrando que, por conta do aumento da demanda, as reuniões...