Tribunal de Justiça da Paraíba No ano passado, conforme dados de produtividade da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o órgão fracionário julgou 5.295 processos, entre feitos eletrônicos e físicos. No período, foram realizadas 87 sessões que ocorreram de forma virtual e por videoconferência. As sessões ordinárias e extraordinárias foram conduzidas pelo Desembargador João Benedito da Silva, presidente da Câmara em 2021. Ainda segundo o relatório, divulgado pela assessoria do colegiado, 4.490 feitos foram eletrônicos e outros 805 físicos. Entre os processos julgados...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande nos autos da Ação Anulatória c/c Obrigação de Não Fazer e Indenização por Danos Morais em face da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, que foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais. A relatoria do processo nº 0803546-09.2018.8.15.0001 foi da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. O caso envolve uma cobrança imposta pela Energisa, no valor de R$ 1.441,70, após ter...

A partir das 9h desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua primeira sessão ordinária judicial de 2022. Na oportunidade, o colegiado vai julgar 26 processos inseridos na pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os interessados poderão assistir a transmissão ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Entre os feitos pautados, destaque para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803337-77.2017.8.15.0000 que tem como requerente o Ministério Público...

Reunião da rede de atenção às mulheres vítimas de violência Integrantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (24), para tratar sobre a violência obstétrica. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, participou representando o TJPB. Segundo informou a magistrada, preocupada com o tema, a Reamcav se reuniu para tratar do problema deliberando pela necessidade de conscientizar as mulheres,...