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Notícias

Data de publicação: 08/10/2024 - 18h48 Tags: Mesa Diretora, Eleição, Desembargador

TJPB elege nova Mesa Diretora, desembargador por antiguidade e define lista tríplice do MP nesta quarta

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Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação será durante a sessão administrativa, a partir das 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do dia três de outubro. Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente. Na mesma sessão, o Pleno do TJPB vai eleger o diretor...
Data de publicação: 08/10/2024 - 17h31 Tags: GMF, Mutirão Processual Penal

GMF-PB discute atuação das equipes do Escritório Social no Mutirão Processual Penal 2024 

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A reunião foi no sistema virtual A atuação das equipes dos Escritórios Sociais no contexto do Mutirão Processual Penal 2024 foi tema de uma reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (8), entre integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Escritório Social de João Pessoa e Campina Grande, e do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Mutirões Processuais Penais, previstos para serem realizados em novembro deste anos, são disciplinados pela Portaria da Presidência do CNJ...
Data de publicação: 08/10/2024 - 17h26 Tags: Visita, Direção, Correios

Desembargador João Benedito recebe comitiva da Superintendência Estadual dos Correios

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Reunião na Sala Branca do TJPB Uma comitiva da Superintendência Estadual dos Correios esteve, na tarde desta terça-feira (8), em visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. O encontro aconteceu na Sala Branca, na sede administrativa do TJPB, ocasião em que o gestor do judiciário paraibano conheceu o superintendente e os gerentes da empresa. O desembargador-presidente, João Benedito da Silva, explicou que, além da apresentação dos integrantes da equipe administrativa dos Correios, conversaram também sobre o portfólio de serviços ofertados aos...
Data de publicação: 08/10/2024 - 16h50 Tags: Direito Administrativo, congresso brasileiro

Presidente do TJPB destaca evolução do Direito Administrativo durante Congresso realizado em JP

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Congresso reúne autoridades no Centro de Convenções de JP O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, destacou a evolução que vem sendo registrada no setor do Direito Administrativo nos últimos anos. A fala do magistrado foi durante a abertura do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que acontece até quinta-feira (10), no Centro de Convenções, em João Pessoa. O evento está sendo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) com o apoio do TJPB. Desembargador João Benedito da Silva, Presidente do TJPB “Estamos...
Data de publicação: 08/10/2024 - 16h47 Tags: Certidões de nascimento, Índios, Quilombolas

‘Registre-se’: mais de 500 certidões de nascimento são entregues a povos indígenas e quilombolas de Conde

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Entrega de certidões de nascimento em Conde Foi realizada nesta segunda-feira (7) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde. Outras 368, estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O evento teve a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro. “Este é apenas o início dos resultados do trabalho iniciado em maio, por meio da Campanha nacional ‘Registre-...
Data de publicação: 08/10/2024 - 14h22 Comarca: Cuité Tags: Júri, Cuité, Mulher, Assassinato, sogra

Júri de jovem acusada de participar do homicídio da sogra deve ser concluído nesta terça-feira

Fórum de Cuité Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do homicídio qualificado (asfixia) de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, então com 43 anos. O julgamento acontece no Tribunal do Júri da Comarca de Cuité, sob a presidência do juiz Iano Miranda dos Anjos. A sessão de julgamento teve início na manhã desta terça-feira e a expectativa é de que seja concluída ainda hoje. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 2 de novembro de 2022. Conforme informações processuais, Ana Beatriz, com vontade livre e consciente,...
Data de publicação: 08/10/2024 - 13h55 Tags: Seguradora, Alagoa Grande, condenada, Descontos indevidos

Seguradora terá que pagar R$ 7 mil por descontos indevidos

Os descontos realizados por uma seguradora em uma conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário foram considerados ilegais pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, foi mantida a decisão de primeira instância que condenou a empresa a pagar R$ 7 mil por danos morais. O julgamento ocorreu na Apelação Cível nº 0801137-91.2023.8.15.0031, originária da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, e teve como relator o desembargador Romero Marcelo. Segundo o relator, embora a empresa alegasse a regularidade do contrato, ela não apresentou documentos que...
Data de publicação: 08/10/2024 - 13h31 Tags: Congresso, Internacional, Sustentabilidade

Conferência internacional do CNJ vai discutir sustentabilidade no Sistema de Justiça

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Nos dias 23 e 24 deste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça. A organização do evento confirmou que reunirá grandes especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados à sustentabilidade, abrangendo as diferentes perspectivas que a agenda enseja. Os interessados podem se inscrever pelo link https://formularios.cnj.jus.br/1o-seminario-internacional-de-sustentabilidade-do-poder-judiciario-2/ . A Conferência contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ,...
Data de publicação: 08/10/2024 - 11h30 Tags: Calendário, Feriados, 2025

Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria divulgam calendário forense 2025

Nesta segunda-feira (7), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba ( TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE) nº 05/2024, fixando a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para o exercício do ano de 2025. O ato, publicado na página 9, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, além do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e da Defensora...
Data de publicação: 08/10/2024 - 11h17 Tags: Congresso, Espanha, Magistrados

Desembargador Ricardo Vital faz conferências em aberturas de Congressos Internacionais

Desembargador Ricardo Vital, em Congresso na Espanha O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juízes, juízas e servidoras do Poder Judiciário estadual participaram do XXVII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento, que ocorreu de 19 a 21 de setembro, celebrou os 27 anos do congresso e contou com a participação de oradores da Espanha, de Portugal e do Brasil. O desembargador Ricardo Vital ministrou a conferência inaugural do evento com o tema ‘O princípio da fraternidade,...
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