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Data de publicação: 21/11/2024 - 18h55 Tags: Especialização, Enfam, gestão judicial

Magistrados do TJPB participam de especialização em Gestão Judicial

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Juizes do TJPB, Gilberto de Medeiros(E) e Lua Yamaoka com o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho (D) A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e os juízes Eslu Eloy Filho e Gilberto de Medeiros Rodrigues estão participando da formação da primeira turma de especialistas em Gestão Judicial. Nesta quinta-feira (21) teve início a programação de encerramento do curso, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília (DF). 1ª Turma de especialistas em Gestão Judicial - Enfam - DF A especialização tem...
Data de publicação: 21/11/2024 - 18h24 Tags: Audiências de custódia, Varas Regionais de Garantias

Audiências de Custódia passam a funcionar nas Varas Regionais de Garantias na PB

1º Juízo das Garantias de João Pessoa
1º Juízo das Garantias de João Pessoa Com a vigência da Lei Complementar nº 202/2024, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Juízo das Garantias, magistrados (as), com competência na área, realizaram, nesta quinta-feira (21), as primeiras audiências de custódia dentro da nova sistemática. O Juízo das Garantias será responsável pela supervisão da legalidade da investigação criminal, preservando a imparcialidade do magistrado que conduzirá o julgamento. Com as mudanças na legislação, todas as audiências de custódia serão realizadas pelas Varas Regionais das Garantias,...
Data de publicação: 21/11/2024 - 14h08 Tags: Terceira Câmara Cível, Facebook, condenação

Terceira Câmara mantém condenação de rede social por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à Apelação Cível nº 0801819-64.2021.8.15.0371, mantendo a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A empresa, responsável pela administração do Instagram, foi sentenciada a indenizar a Associação de Proteção aos Animais de Sousa (APAS), em R$ 10 mil, por danos morais, devido à falha na prestação de serviços. A APAS, que desde 2015 utiliza o perfil @apas_sousa no Instagram para divulgar ações, denunciar abusos e arrecadar fundos para cuidar de animais abandonados, perdeu acesso à conta...
Data de publicação: 21/11/2024 - 12h42 Tags: majoração da indenização

Câmara nega provimento a recurso de consumidora que buscava majoração de indenização

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma consumidora que buscava a majoração da indenização por danos morais, em razão dos descontos bancários indevidos relacionados a um contrato de seguro que alegou não ter contratado. Na sentença, o juízo reconheceu a inexistência do contrato de seguro e condenou o banco a restituir os valores cobrados indevidamente, em dobro, além do pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000. Inconformada com a decisão, a parte autora recorreu, mas a sentença foi mantida pela Primeira Câmara. O relator do...
Data de publicação: 21/11/2024 - 12h20

Congresso do Fonajus aborda os desafios da judicialização da saúde

Fonajus
Congresso, aberto nesta quinta, discute a judicialização da saúde O III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi aberto nesta quinta-feira (21), em São Paulo/SP, e será encerrado na sexta-feira (22). O juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, Renan do Valle Melo Marques, está participando do evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado a magistrados(as) e representantes dos setores de saúde pública e suplementar. Renan do Valle Melo é coordenador do 1° Núcleo de...
Data de publicação: 21/11/2024 - 10h34 Tags: Capim, Assassinato

Câmara Criminal mantém pronúncia de acusado por homicídio qualificado em Capim

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de Fransuélio Rodrigues Soares, conhecido como “Suélio”, acusado de envolvimento na morte de Antônio de Morais Silva. O crime ocorreu no dia 4 de novembro de 2021, no Sítio Olho D’água, zona rural de Capim, e envolveu violência extrema, com golpes de facão e pauladas. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a vítima alugou uma propriedade rural para Fransuélio e Zuleide Santos Correia, conhecida como “Liquinha”. O imóvel, onde funcionava um bar administrado pelos...
Data de publicação: 21/11/2024 - 09h59 Tags: CIDESMA, Indígenas

Debates sobre Direito Indígena, IA e violência de gênero marcam segundo dia do Cidesma

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Indígenas foram destaque na abertura do segundo dia Um dos mais importantes eventos jurídicos do Nordeste, o Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve, nesta quinta-feira (21), em seu segundo dia de atividades, uma programação que tratou do Direito Indígena, Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado, violência de gênero e inclusão digital. O evento segue até esta sexta-feira (22), no Intermares Hall, em Cabedelo, e reúne especialistas de diversas partes do Brasil e do exterior. No período da manhã, o juiz do Poder Judiciário...
Data de publicação: 20/11/2024 - 18h26 Tags: Congresso, ESMA, Abertura

II Cidesma enaltece cultura negra e discute Inteligência Artificial em seu primeiro dia

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Desembargador João Benedito abriu o II Cidesma O II Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) teve início na quarta-feira (20) e segue até sexta-feira (22) no Intermares Hall, em Cabedelo. O evento tem o objetivo de promover debates sobre temas atuais e relevantes do Direito, reunindo especialistas do Brasil e do exterior. Além disso, o congresso está alinhado com as comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, abriu o evento e ressaltou que ele...
Data de publicação: 20/11/2024 - 09h10 Tags: desapropriação de imóveis, curso, ESMA

Esma oferta 50 vagas para o Curso ‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis’

‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis, regularização fundiária, análise dominial, registro de imóveis e combate à grilagem’ é o tema do novo curso promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As inscrições estão abertas desde o dia 18 e vai até 08 de dezembro, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/tnEnGWzmuiCFw5ru9 . A instituição de ensino disponibilizou um total de 50 vagas, distribuídas da seguinte forma: 10 para magistrados(as) da ativa, com prioridade para os integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias; duas para magistrados(as) aposentados(as);...
Data de publicação: 19/11/2024 - 18h00 Tags: Dia de Zumbi, Consciência Negra

Consciência Negra: TJPB desenvolve ações para Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

Consciencia_Negra
Pela primeira vez na história do Brasil, o ‘Dia de Zumbi e da Consciência Negra’, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. A data foi criada em 1971 e formalizada no calendário escolar em 2003, até ser instituída como dia comemorativo em todo território nacional em 2011. Só no ano passado, o feriado foi oficializado em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. Sabendo da importância, reconhecimento e respeito às diversas identidades étnicas, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem desenvolvido várias ações afirmativas, em favor da concretização do Pacto Nacional do...
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