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Data de publicação: 24/02/2025 - 17h48 Comarca: Sousa Tags: Réus, condenados, Feminicídio, Sousa

Dois homens são condenados por crimes de feminicídio na Comarca de Sousa

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Os júris ocorreram nos dias 4 e 14 de fevereiro O julgamento de dois casos, envolvendo crimes de feminicídio, marcaram a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal de Júri Popular da Comarca de Sousa, de 2025. As sessões aconteceram, respectivamente, nos dias 04 e 14 de fevereiro. Dos 15 processos pautados para este mês, 11 já foram julgados até o momento. O que corresponde a mais de 70% dos processos que serão julgados até a quinta-feira, dia 27 de fevereiro. No primeiro caso (n. 0802084-61.2024.815.0371), um homem foi condenado a 30 anos de reclusão por matar a tiros a companheira. O caso aconteceu...
Data de publicação: 24/02/2025 - 14h35 Tags: GMF, TJPB, Simpósio, TJMG, Socioeducativo

GMF do TJPB participa de Simpósio em Minas Gerais para aprimorar políticas em Socioeducação

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Juiz Hugo Zaher conduziu oficina durante o evento “Uma oportunidade estratégica para o aprimoramento das práticas de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei”. Esta foi a avaliação do coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, ao participar do Simpósio ‘Políticas Judiciárias na Socioeducação’, em Belo Horizonte (MG). O magistrado conduziu a oficina ‘Inspeções judiciais em unidades socioeducativas e programas de atendimento em meio aberto: atuação do magistrado antes, durante e depois’. O...
Data de publicação: 24/02/2025 - 12h46 Tags: ESMA, TCE, Parcerias

Secretário de Escola do TCE visita diretor da Esma e propõe parceria em projetos  de educação

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Carlos Aquino, Joás de Brito e Flávio Romero discutiram parcerias Uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura, braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Escola de Contas Otacílio Silveira, do Tribunal de Contas do Estado. A proposta foi apresentada ao diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, pelo secretário da Ecosil, advogado Carlos Pessoa de Aquino, durante visita institucional na manhã desta segunda-feira (24). A ideia é firmar um convênio com a participação dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho (TJPB), e do Tribunal de...
Data de publicação: 24/02/2025 - 12h30 Tags: AMPB, diálogo

Presidente do TJPB se reúne com Associação dos Magistrados e ouve demandas da categoria

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O desembargador Fred Coutinho recebeu diretores da AMPB Na manhã desta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, manteve uma reunião com a diretoria executiva da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O encontro teve como objetivo discutir propostas e demandas da magistratura estadual. "Foi uma conversa franca e aberta", destacou o presidente, reafirmando seu compromisso com o diálogo institucional. Fred Coutinho ressaltou que sua gestão será pautada pela transparência e pela escuta ativa das entidades representativas da...
Data de publicação: 24/02/2025 - 12h13 Tags: Aemp, . Gevid, Coordenadoria da Mulher

Aemp, Coordenadoria da Mulher do TJPB e Gevid fazem parcerias para ações sociais

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Presidente da AEMP, Nalva Coutinho A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, se reuniu com a juíza Graziela Queiroga, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, para retomar parceria. A Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, que tem à frente a fisioterapeuta Valéria Beltrão, também integra a parceria. Desde que foi fundada, há 37 anos, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) vem mantendo parcerias com o Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 24/02/2025 - 11h44 Comarca: João Pessoa Tags: Museu, Visita, Estudantes, Jovem Aprendiz

Documentos históricos chamam atenção de alunos que visitam o Museu do Judiciário paraibano

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Aluno de Projeto Jovem Aprendiz visitam o Museu do Judiciário Os autos de um processo judicial, do Tribunal do Júri da Comarca de Princeza (atual Princesa Isabel), do ano de 1929. Na primeira página, o registro de uma petição de denúncia contra Virgulino Ferreira, popularmente conhecido como Lampião. Um documento histórico encontrado no Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que chamou a atenção da estudante Bianca Carla de Melo Rosa, de 19 anos. Nesta segunda-feira (24), ela e mais 30 colegas do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), conheceram o espaço. Para...
Data de publicação: 24/02/2025 - 11h36 Tags: Correição, Cuité

Corregedor-geral do TJPB diz que quer presença do juiz na comarca com as vantagens da tecnologia

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Leandro dos Santos abriu correição em Cuité, a primeira da gestão A equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta segunda-feira (24), à primeira correição ordinária deste ano, que está sendo realizada na 1ª Vara da Comarca de Cuité. Os trabalhos são presididos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, com a participação dos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. A correição foi aberta com uma audiência pública, no auditório do Tribunal do Júri do...
Data de publicação: 24/02/2025 - 09h25 Tags: Servidores e conciliadores, autosserviço, Acesso, Justiça

Servidores e conciliadores serão capacitados para operar autosserviço de acesso à Justiça

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O Poder Judiciário paraibano tem investido em ações que proporcionam uma prestação de serviços célere e qualitativa. Uma das iniciativas, que faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sendo implementada, é o projeto “Peça Você”. A ferramenta é um autosserviço de acesso à Justiça, com a finalidade de promover a resolução mais rápida das demandas, incentivando a conciliação. Será realizado um treinamento, envolvendo servidores e conciliadores para a execução do projeto, em seguida entrará em funcionamento, segundo informou o coordenador da ação, juiz...
Data de publicação: 24/02/2025 - 09h22 Tags: banco de currículos, formadores, Edital, ESMA

Esma lança edital de inscrições para criar banco de currículos de formadores e docentes

Esma_banco de currículos
Edital foi aprovado em reunião do Conselho Consultivo A Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou nesta segunda-feira (24) um edital abrindo inscrições para formação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela Escola aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições estarão abertas de 25 de fevereiro a 25 de março de 2025, por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8 . Conforme o edital podem se inscrever no Banco de Currículos de Formadores(as) e Docentes da Esma profissionais que...
Data de publicação: 21/02/2025 - 19h22 Tags: desembargador Fred Coutinho, visita da senadora Daniella Ribeiro

Desembargador Fred Coutinho recebe visita institucional da senadora Daniella Ribeiro

Desembargador Fred Coutinho recebe senadora Daniella Ribeiro
Desembargador Fred Coutinho recebe senadora Daniella Ribeiro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu nesta sexta-feira (21) a visita institucional da senadora Daniella Ribeiro. O encontro teve como pauta principal o programa "Antes que Aconteça", uma iniciativa da parlamentar voltada para a prevenção da violência doméstica contra a mulher, garantindo recursos para fortalecer a rede de apoio a vítimas. Durante a reunião, o desembargador Fred Coutinho reforçou o compromisso do Judiciário paraibano com o programa, destacando a relevância da...
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