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Notícias

Data de publicação: 24/09/2025 - 12h40 Tags: LGBTQIAPN+, Casamento Coletivo, Defensoria Pública

Casais homoafetivos oficializam união em celebração realizada no Teatro Pedra do Reino

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Casamento coletivo ocorreu no Teatro Pedra do Reino Trinta e dois casais disseram “sim” ao amor e ao acesso a direitos civis, durante a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, realizado na terça-feira (23) pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, testemunhou o casamento coletivo apoiado pela Justiça estadual. Fred Coutinho destacou o momento de cidadania O desembargador-presidente destacou que a Paraíba se engrandece em cidadania...
Data de publicação: 24/09/2025 - 12h16 Comarca: Remígio Tags: Justiça Restaurativa, Algodão de Jandaíra

Nejure do TJPB avança na implantação de unidade de Justiça Restaurativa em Algodão de Jandaíra

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A juíza Ivna, o prefeito Humberto e integrantes da Educação Dois eventos voltados ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, na esfera do Poder Judiciário estadual, foram realizados em Algodão de Jandaíra, Município pertencente à Comarca de Remígio e localizado no Curimataú paraibano, a 168 km de João Pessoa. Em um primeiro momento, a juíza coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, se reuniu com o prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos. “ T ivemos um encontro de trabalho muito produtivo, voltado a...
Data de publicação: 24/09/2025 - 10h44 Tags: Seção Especializada Cível, novos membros, Wolfram, Horácio

Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira passam a integrar a Seção Especializada Cível

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Desembargador Wolfram Ramos A sessão ordinária da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (24) foi marcada pela presença de dois novos integrantes: os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira de Melo Júnior. Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, em substituição ao presidente do colegiado, desembargador José Ricardo Porto, que se encontra de férias. Desembargador Horácio Melo Júnior O órgão especializado ainda é composto pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Agamenilde...
Data de publicação: 23/09/2025 - 17h19 Tags: Visita, Alunos, Museu

Estudantes visitam Museu do Poder Judiciário e fazem uma viagem no tempo

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Alunos durante visita ao Museu do Poder Judiciário Cerca de 30 alunos do 9º ano da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada no bairro Mangabeira VI, em João Pessoa, tiveram, na tarde desta terça-feira (23), a oportunidade de vivenciar uma verdadeira viagem no tempo. A experiência aconteceu durante uma visita monitorada ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba, onde os estudantes puderam conhecer um pouco mais sobre a história da Justiça estadual e seu papel na construção da cidadania. A experiência inédita de conhecer peças patrimoniais, artefatos, vestimentas, processos históricos,...
Data de publicação: 23/09/2025 - 17h06 Tags: Evento, Dia Restaurativo, YJPB, Remígio

1º Dia Restaurativo mobiliza Remígio com solenidade, palestra e círculos de construção de paz

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A cidade de Remígio, no Agreste paraibano, sediará nesta sexta-feira (26) o 1º Dia Restaurativo, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), em parceria com a Prefeitura Municipal. O encontro acontecerá a partir das 8h, no espaço “O Quirinão”, localizado na Rua João Quirino de Lima, s/n, bairro Bela Vista. A programação terá início com credenciamento, seguido de uma manhã solene que reunirá autoridades do Judiciário e do Executivo, além do lançamento do Concurso de Desenhos Restaurativos. A ação vai selecionar...
Data de publicação: 23/09/2025 - 15h45 Tags: Prisão preventiva, Câmara Criminal, hitalo santos

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de Hitalo Santos e Israel Nata

Sessão da Câmara Criminal do Tribuna de Justiça A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Hitalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente. O processo nº 0815967-87.2025.8.15.0000 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva. Os dois são acusados de crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles exploração sexual de adolescentes, produção e divulgação de material sexualizado envolvendo menores. A prisão preventiva havia sido...
Data de publicação: 23/09/2025 - 15h35 Tags: ESMA, Webinário, Saúde Mental

Saúde mental no ambiente de trabalho será tema de webinário da Esma na próxima sexta-feira 

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Ansiedade, depressão, burnout e outros transtornos serão discutidos das 10 às 12 horas de sexta-feira, 26, em um webinário que vai abordar os desafios da saúde mental no ambiente de trabalho do Poder Judiciário. As inscrições podem ser feitas pelo link https: //forms.gle/cCq49pzzPPmgnR8fA O encontro, realizado pela Escola Superior da Magistratura na Paraíba, vai debater sobre os sinais e sintomas do sofrimento psíquico, estratégias de prevenção, formas de intervenção e o papel do apoio institucional e entre colegas para a construção de um ambiente saudável e acolhedor. Também serão discutidas...
Data de publicação: 23/09/2025 - 15h28 Tags: ESMA, curso

Esma anuncia 230 vagas em sete cursos para o mês de outubro

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está oferecendo 230 vagas em sete cursos que serão ministrados no mês de outubro para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta terça-feira, 23, começam as inscrições para cinco cursos e dois terão datas diferenciadas por ter mais de uma turma. O curso de Formação Continuada em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência será realizado de 22 de outubro a 16 de novembro. São 40 vagas, sendo 36 para magistrados(as) da ativa e quatro para aposentados(as). As inscrições...
Data de publicação: 23/09/2025 - 13h56 Tags: inclusão e acessibilidade no TJPB

Lançamento de cartilha, oficina e palestras marcam evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB

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Evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB O lançamento em formato de cordel de uma cartilha sobre inclusão e acessibilidade deu continuidade à programação, na tarde dessa segunda-feira (22), do evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A ação, que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi organizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tendo à frente a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. A finalidade foi debater o tema no âmbito do Poder Judiciário estadual. A servidora...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h48 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’, ESMA, TJPB

Tribunal de Justiça promove evento dedicado à inclusão e acessibilidade

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Desembargadora Ana Carla Lopes, presidente da Compaci Com uma programação inteiramente dedicada à promoção da acessibilidade e da inclusão no Poder Judiciário, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (22), o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A iniciativa, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, se estende até o final da tarde e conta com palestras, oficinas e serviços voltados aos cuidados com a saúde. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em...
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