Justiça inspeciona Creas em Patos Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Comarca de Patos foram inspecionados na manhã desta quarta-feira (23) pela equipe da 7ª Vara mista local, que possui competência na área da Infância e Juventude. O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta. Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, como Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário. Os Creas prestam o serviço de atendimento e...

Comitiva da Corregedoria discutiu maior interação com o Creas O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, fez uma visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Cuité. Ele esteve acompanhado do juiz-corregedor Fábio Leandro e do juiz-diretor do Fórum da Comarca, Fábio de Brito Faria. Os magistrados se reuniram, na terça-feira (26) com a equipe do Centro, para ouvir e discutir as demandas e boas práticas ali desenvolvidas. “Quero fomentar uma interligação das atividades do Creas, do Conselho Tutelar e do juízo da Infância e...

A juíza Andressa Torquato e equipe em inspeção ao Creas Na Comarca de Guarabira, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Andressa Torquato Silva, e a equipe multiprofissional estão realizando inspeções nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região. Essas ações seguem as diretrizes da Resolução nº 77/2009, alterada pela Resolução nº 326/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a realização de inspeções judiciais presenciais nos programas socioeducativos por magistrados(as) responsáveis pela execução dessas medidas. Já foram visitados os Creas...

O Poder Judiciário paraibano conseguiu concluir em 100% dos municípios da Paraíba, as inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, que funcionam nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas). Desta forma, o TJPB conseguiu incluir todos os municípios do Estado no Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho foi realizado pelos magistrados (as) com competência na área da Infância e Juventude (Socioeducativo) e teve o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização...

Fórum da Comarca de Patos A Comarca de Patos realizou, em setembro, inspeções em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da região, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. As inspeções têm como objetivo a fiscalização, pelo Poder Judiciário, nas unidades que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto, que é o foco da inspeção atualmente perpetrada pelo Judiciário paraibano. A juíza Joscileide Lira, diretora do Fórum, coordenou o trabalho que teve o apoio do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem). “...

Visita ao Conselho Tutelar de Areia Os representantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba visitaram, ao longo da semana, serviços prestados pelo Município de Areia para verificar como anda a interlocução com o Poder Judiciário e discutir com cada equipe o que pode ser aperfeiçoado para melhoria dos fluxos. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Conselho Tutelar foi estimulado o fortalecimento da atuação em rede. O coordenador do Conselho Tutelar, Josinaldo Fernandes, informou que os casos de...

Creas de várias cidades tão passando por inspeção O Poder Judiciário Estadual continua realizando inspeções para conhecer de perto a realidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos 223 municípios da Paraíba, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. A iniciativa segue o que disciplina o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e...