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Notícias

Data de publicação: 18/08/2025 - 09h22 Tags: Perspectiva de gênero, Protocolo, Banco de Sentenças

Judiciário paraibano registra mais uma decisão com perspectiva de gênero no Banco de Sentenças do CNJ

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Desembargador Marcos Cavalcanti O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque registrou uma decisão com julgamento sob perspectiva de gênero, no Banco de Sentenças e Decisões, plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar julgados que aplicam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 492/2023. Esse é o segundo registro feito pelo Judiciário estadual paraibano na ferramenta. O magistrado indeferiu um Agravo de Instrumento interposto por um pai que contestava o valor da pensão concedida à filha referente a 22% do...
Data de publicação: 15/08/2025 - 17h20 Tags: Termo de Uso, TJPB, TRE-PB

TJPB repassa, por meio de termo de cessão de uso, sete prédios para a Justiça Eleitoral 

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Desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro Um termo de cessão de imóveis foi assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro. O ato foi formalizado na manhã desta sexta-feira (15) visando ampliar a cooperação entre as instituições e otimizar o uso dos espaços públicos em benefício da sociedade. O acordo estabelece a transferência de uso de imóveis pertencentes ao TJPB para o TRE-PB, permitindo que a Justiça Eleitoral utilize as estruturas para...
Data de publicação: 15/08/2025 - 17h16 Tags: oficina, Novo Portal, ESMA

Diretoria de Tecnologia promove oficina com vista à construção do novo portal do TJPB

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Magistrados e servidores participando da oficina na Esma Em breve, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contará com um novo portal institucional (site), com layout moderno, desenvolvido para democratizar ainda mais o acesso direto dos cidadãos e cidadãs. Antenado às novas tecnologias da era digital, o foco do novo portal será a interatividade, como forma de facilitar o acesso à Justiça por meio do portal. A apresentação do layout (em construção) aconteceu nas manhãs dos últimos dias 13 e 14, na Escola Superior da Magistratura, ocasião em que magistrados e servidores participaram de uma...
Data de publicação: 15/08/2025 - 15h46 Comarca: Patos Tags: Fórum Miguel Sátyro, Patos

Fórum de Patos recebe iluminação especial em alusão ao 'Agosto Lilás'

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Fórum Miguel Sáturo com iluminação especial A fachada do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, recebeu iluminação especial, na cor lilás, em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher – denominado 'Agosto Lilás'. A iniciativa acontece em consonância com o prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também recebeu iluminação na cor lilás. O 'Agosto Lilá's busca conscientizar e engajar a sociedade na luta contra a violência de gênero, além de divulgar os serviços de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência. A juíza Joscicleide Ferreira de Lira,...
Data de publicação: 15/08/2025 - 15h06 Comarca: Sousa Tags: Encontro, Palestra, ECA, Sousa

Servidoras da Infância e Juventude de Sousa compartilham experiências e avanços em evento sobre o ECA

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Servidoras do Judiciário paraibano, com atuação na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa ministraram palestra no encontro: ‘Conversando Sobre o ECA’, ocorrido nesta quinta-feira (14), na Universidade Federal de Campina Grande - Campus Sousa. Sarah Olívia, chefe do Cartório da 6ª Vara Mista e Ana Raquel Pereira, assessora da unidade judiciária, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, falaram sobre os desafios diários encontrados pelo Poder Judiciário no tocante às ações empreendidas para proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes. Na ocasião, elas também...
Data de publicação: 15/08/2025 - 14h49 Tags: Coordenadoria da Mulher, Comitê feimino, valorização da mulher

Comitê do TJPB avança em estratégias para fortalecer defesa e valorização da mulher

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A reunião aconteceu no modo virtual O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas estratégias para fortalecer a defesa e valorização da mulher dentro do Poder Judiciário e também em todo o ambiente da sociedade civil. Nesta sexta-feira (15), o Comitê se reuniu para debater temas relevantes dentro dessa pauta e concluir o cronograma de atividades com uma série de eventos a serem realizados para colocar em prática tudo que vem sendo planejado. O encontro virtual foi liderado pela desembargadora Maria de Fátima Moraes...
Data de publicação: 15/08/2025 - 12h36 Tags: GMF, Reunião

Reunião do GMF debate encaminhamentos para aprimorar o sistema penal da Paraíba

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Desembargador Carlos Beltrão coordenou a reunião do GMF Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (15), em reunião realizada pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos foram coordenados pelo desembargador Carlos Beltrão Filho, supervisor do GMF-PB, e pela juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do GMF-PB. Na esfera penal, o Grupo deliberou para emitir uma série de recomendações...
Data de publicação: 15/08/2025 - 12h04 Tags: Falando Direito, Podcast

Presidente do TJPB e diretor da Esma falam dos desafios e projetos da gestão na estreia do programa “Falando Direito”

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Fred Coutinho e Joás de Brito na estreia do "Falando Direito" O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foram os primeiros entrevistados do programa “Falando Direito”, um videocast lançado nesta quinta-feira(14) pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com apresentação do professor Flávio Romero, gerente acadêmico da Esma, e da jornalista Walquiria Maria. O conteúdo está disponível no canal da Esma no YouTube . “É uma satisfação muito grande estar num espaço que a gente possa discutir...
Data de publicação: 15/08/2025 - 11h19 Tags: BRB, abertura de contas

BRB dá seguimento a abertura de contas de servidores em comarcas do Estado

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O Banco de Brasília (BRB) dá seguimento às visitas às comarcas do Estado na próxima semana. De segunda-feira (18) até sexta-feira (22) as equipes da instituição bancária estarão em 27 cidades para que magistrados(as) e servidores(as) abram suas contas e tirem todas as dúvidas sobre as vantagens de adotar o BRB como banco titular. Vale ressaltar que as contas podem ser abertas digitalmente de maneira muito rápida e fácil pelo aplicativo. Para isso, baixe o app do Banco BRB disponível no Play Store ou iOS. As contas devem ser abertas até o dia 5 de setembro. O pagamento começará a ser efetuado...
Data de publicação: 15/08/2025 - 09h19 Tags: Inscrições, Formação, formadores, Justiça Restaurativa

Inscrições continuam abertas para os cursos sobre Formação de Formadores e Justiça Restaurativa

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está com inscrições abertas para os cursos ‘Formação de Formadores - Desenvolvimento das Competências: Nível I, Módulo II’ e ‘Noções Introdutórias de Justiça Restaurativa’. As capacitações promovidas Esma-PB ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, com reserva de 10% das vagas para outros tribunais, poderão se inscrever até esta sexta-feira neste link para a capacitação Formação de Formadores. O curso será ministrado pela especialista em Psicopedagogia Bianca...
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