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Data de publicação: 24/02/2025 - 09h22 Tags: banco de currículos, formadores, Edital, ESMA

Esma lança edital de inscrições para criar banco de currículos de formadores e docentes

Esma_banco de currículos
Edital foi aprovado em reunião do Conselho Consultivo A Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou nesta segunda-feira (24) um edital abrindo inscrições para formação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela Escola aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições estarão abertas de 25 de fevereiro a 25 de março de 2025, por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8 . Conforme o edital podem se inscrever no Banco de Currículos de Formadores(as) e Docentes da Esma profissionais que...
Data de publicação: 21/02/2025 - 19h22 Tags: desembargador Fred Coutinho, visita da senadora Daniella Ribeiro

Desembargador Fred Coutinho recebe visita institucional da senadora Daniella Ribeiro

Desembargador Fred Coutinho recebe senadora Daniella Ribeiro
Desembargador Fred Coutinho recebe senadora Daniella Ribeiro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu nesta sexta-feira (21) a visita institucional da senadora Daniella Ribeiro. O encontro teve como pauta principal o programa "Antes que Aconteça", uma iniciativa da parlamentar voltada para a prevenção da violência doméstica contra a mulher, garantindo recursos para fortalecer a rede de apoio a vítimas. Durante a reunião, o desembargador Fred Coutinho reforçou o compromisso do Judiciário paraibano com o programa, destacando a relevância da...
Data de publicação: 21/02/2025 - 15h20 Tags: Audiência de conciliação, prédio na orla

Audiência de conciliação termina sem acordo e ‘habite-se’ permanece suspenso para prédio na orla

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou, nesta sexta-feira (21), no Fórum Cível de João Pessoa, uma audiência de conciliação no intuito de solucionar o impasse relativo a expedição de licença de habitação (habite-se) em favor da Oceânica Construções e Incorporações Ltda para o empreendimento Oceânica Cabo Branco. Apesar de aberto o diálogo, as partes não entraram em acordo. A audiência foi conduzida pelos juízes Jailson Shizue Suassuna e Giovanni Magalhães Porto, coordenadores adjuntos do Nupemec, por...
Data de publicação: 21/02/2025 - 15h07 Tags: Presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, Visitas, Comarcas

Presidente do TJPB visita área destinada à construção de usina solar em Princesa Isabel

Desembargador Fred Coutinho visita terreno
Desembargador Fred Coutinho visita terreno O Tribunal de Justiça da Paraíba deu um passo importante para a implementação de energia limpa e sustentável para abastecer as unidades do Poder Judiciário no estado. O desembargador Fred Coutinho, acompanhado de gestores do Tribunal de Justiça, visitou a Comarca de Princesa Isabel, no sertão paraibano, onde foi recebido pelo prefeito do município, Ednaldo de Melo, o ex-prefeito Ricardo Pereira e o presidente da Câmara, Jailton Paulino. Também presente a juíza Maria Eduarda Borges Araújo, diretora do Fórum. A Prefeitura de Princesa Isabel se...
Data de publicação: 21/02/2025 - 13h00 Tags: Inteligência Artificial, IA, normativo

TJPB vai se reunir com a Google para conhecer ferramentas de IA aplicadas ao Judiciário

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Imagem Agência CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba já está em tratativas para se adequar aos novos parâmetros que serão obedecidos para utilização da Inteligência Artificial (IA) em todo o Poder Judiciário. O Ato Normativo 0000563-47.2025.2.00.0000, que trata a matéria e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualiza a Resolução nº 332/2020, que há cinco anos desenhou os primeiros parâmetros sobre o uso da IA pelos tribunais brasileiros. Uma das medidas adotadas pelo TJPB é um encontro de trabalho com representantes da Google. Max Nunes, juiz auxiliar da Vice-presidência Segundo...
Data de publicação: 21/02/2025 - 12h40 Comarca: Sousa Tags: Audiências concentradas, Sousa

Comarca de Sousa realiza Audiências Concentradas para reavaliação de crianças e adolescentes em acolhimento

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O juiz Bernardo Lacerda e integrantes da rede de proteção a crianças A cada três meses, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional têm a sua situação reavaliada, do ponto de vista jurídico e psicossocial, por meio das chamadas ‘Audiências Concentradas’. Na Comarca de Sousa, o primeiro ciclo deste trabalho foi iniciado nessa quinta-feira (20), com revisão dos processos de crianças e adolescentes que se encontram acolhidos na Casa Lar Regional de São João do Rio do Peixe. Nesta sexta-feira (21), as audiências ocorrem na Casa Lar de Sousa. As audiências concentradas estão...
Data de publicação: 21/02/2025 - 12h11 Tags: Inclusão Digital, Cidadania

Poder Judiciário estadual reforça importância da inclusão digital como mecanismo de cidadania

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A gestão administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba tem como uma das metas de trabalho aproximar, ainda mais, a Justiça do cidadão, permitindo que um maior número de pessoas possa utilizar os serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário paraibano. Assim, um dos caminhos para atingir esse objetivo é a inclusão digital, ferramenta que, comprovadamente, amplia e aperfeiçoa o atendimento ao povo, conforme defende o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Posto de Atendimento Na Paraíba, funcionam mais de 80 Postos Avançados de Atendimento do TJPB, os PATJs. Eles possibilitam a...
Data de publicação: 21/02/2025 - 09h57 Comarca: João Pessoa Tags: Grupo de Trabalho, Meio Ambiente, Clima

Instituído Grupo de Trabalho para fortalecer a política ambiental no Judiciário estadual

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Juíza Deborah Cavalcanti O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu grupo de trabalho para monitorar o cumprimento da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente (Resolução Nº 433 de 27/10/2021), no âmbito estadual. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato nº 20/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (21). O Grupo do Meio Ambiente é composto pelas juízas Deborah Cavalcanti Figueiredo, que coordenará as atividades, e Maria Eduarda Borges Araújo e o juiz Rúsio Lima de Melo. A Coordenadoria de...
Data de publicação: 20/02/2025 - 17h57 Tags: Visita, Comitiva, GMF, TJMG, Socioeducativo

Comitiva da Paraíba visita GMF do TJMG e conhece equipamentos socioeducativos

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Comitiva do TJPB durante visita técnica ao GMF do TJMG Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB realizaram visita técnica ao GMF do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de conhecer as práticas e políticas aplicadas no Sistema Socioeducativo mineiro. Nesta quinta-feira (19), a comitiva paraibana conheceu, ainda, o funcionamento do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA) e do Centro Socioeducativo São Jerônimo (unidade feminina de cumprimento de medidas socioeducativas). No...
Data de publicação: 20/02/2025 - 15h45 Tags: Fred Coutinho, Visita, Comarca de Patos

Desembargador Fred Coutinho realiza primeira visita ao sertão da Paraíba após assumir a presidência do TJPB

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Um dos focos da visita foi a ampliação do acesso social à Justiça O desembargador Fred Coutinho visitou nesta quinta-feira (20) a Comarca de Patos, na primeira viagem ao sertão da Paraíba, pouco mais de 15 dias após assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Recebido pela diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, o desembargador participou de uma reunião com magistrados da Comarca para discutir melhorias no Fórum e na jurisdição, com ênfase na ampliação do acesso social à Justiça. Participaram do encontro os juízes Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Isabella...
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