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Data de publicação: 27/02/2025 - 12h01 Tags: ESMA, Esmafe, rede de escolas

Esma fará parte da Rede de Escolas Jurídicas na Paraíba proposta pela Justiça Federal

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Joás de Brito e Antonieta Maroja (c) no encontro na Justiça Federal A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai integrar a Rede de Escolas Jurídicas na Paraíba (REJ-PB). O projeto foi apresentado pela Justiça Federal da 5ª Região em reunião realizada, na terça-feira (25), no edifício-sede da Justiça Federal, em João Pessoa. O encontro teve a participação de diversos órgãos ligados ao Sistema de Justiça e foi coordenado pelo desembargador federal Cid Marconi, que assumirá em abril a direção da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h49 Tags: Heteroidentificação, Comissão, permanente, recursal

TJPB institui comissões Permanente e Recursal de Heteroidentificação

Por meio do Ato nº 23/2025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, instituiu a Comissão Permanente de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico do dia 21. A Comissão Permanente de Heteroidentificação será presidida pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e contará com os seguintes membros titulares: o magistrado Jailson Shizue Suassuna, a professora Janine Marta Coelho Rodrigues, o docente José Baptista de Mello...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h45 Tags: Ouvidoria, Dia do Ouvidor

Ouvidora do TJPB vai proferir palestra no seminário ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que transformam’

Desembargadora Fátima Maranhão
Desembargadora Fátima Maranhão A desembargadora Maria de Fátima Maranhão, ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), será uma das palestrantes do seminário ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que transformam’, que ocorrerá no dia 13 de março, no auditório da PBTur, em João Pessoa. A magistrada irá tratar do tema ‘Desafios e perspectivas das Ouvidorias do Poder Judiciário no contexto atual’. A palestra da ouvidora do TJPB será à tarde e marcará o encerramento do seminário. O evento será promovido pela Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba, Controladoria-Geral da União, Ouvidoria do Tribunal de...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h14 Tags: Justiça pela Paz em Casa, Esforço Concentrado, Câmara Criminal

Câmara Criminal vai realizar ação concentrada em processos de violência de gênero

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Em atenção à Semana da Justiça pela Paz em Casa, que faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba está preparando uma ação concentrada no julgamento dos processos relacionados à violência de gênero. A sessão, cuja pauta contemplará esses feitos, está prevista para o dia 25 de março. Desembargador Márcio Murilo De acordo com o presidente do órgão fracionário, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, já foi encaminhado aos membros do colegiado um ofício circular, solicitando o engajamento de...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h11 Tags: ESMA, Cursos, Março

Esma divulga os cursos para o mês de março nas modalidades EaD e semipresencial

A Escola Superior da Magistratura (Esma) anunciou os cursos programados para o mês de março, nas modalidades semipresencial e de ensino a distância (EaD). As formações são destinadas aos(as) magistrados(as), oficiais(las) de Justiça, assessores(as) e demais servidores(as) do Poder Judiciário estadual. No total, a instituição de ensino, por meio da Gerência Acadêmica e de Formação de Aperfeiçoamento, disponibilizou 242 vagas. As inscrições já estão abertas desde terça-feira (26). Os cursos ofertados em EaD incluem: Enfrentamento à violência doméstica: o papel do Poder Judiciário ; Provas...
Data de publicação: 26/02/2025 - 13h23 Tags: Reajuste, Servidores, Órgão Especial

TJPB aprova proposta de reajuste de 8% para servidores do Judiciário estadual

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Órgão Especial realizou sessão nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado para análise e votação. De acordo com o texto aprovado, os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Judiciário estadual terão um reajuste de 8%, concedido em duas etapas: 4% retroativos a 1º de março de 2025 e mais 4%, de forma não cumulativa, a...
Data de publicação: 26/02/2025 - 11h25 Tags: Seção Especializada Cível

José Ricardo Porto é eleito primeiro presidente da recém-criada Seção Especializada Cível

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Des. Ricardo Porto, presidente da Seção Especializada Cível Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira (26), a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, por aclamação, o desembargador José Ricardo Porto como seu primeiro presidente. A eleição foi conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa. A Seção Especializada Cível foi criada a partir da Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024. Antes de sua criação, o tribunal contava com duas seções especializadas cíveis, cada uma composta por seis membros. Com a nova...
Data de publicação: 26/02/2025 - 11h20 Comarca: João Pessoa Tags: Tramitação, Celeridade, Mangabeira

Celeridade: Processo da 2ª Vara de Mangabeira tem resolução com dois meses de tramitação

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Fórum de Mangabeira Uma Ação Judicial (nº 0877331-08.2024.8.15.2001), que tramita no Acervo B, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, que discutia descontos indevidos em benefício previdenciário, teve a sentença de procedência prolatada pela juíza titular da unidade judiciária, Ascione Alencar Linhares, no tempo hábil de dois meses. O processo havia sido protocolado na Justiça em 16 de dezembro de 2024 e em 18 de fevereiro de 2025 foi dada a resolução. Juíza Ascione Alencar Linhares A tramitação dentro desse período reflete a aplicação do direito fundamental à razoável duração do...
Data de publicação: 26/02/2025 - 10h00 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Creas, Corregedoria

Eixo de integração entre Corregedoria-Geral de Justiça e Creas será fortalecido

Creas Cuité
Comitiva da Corregedoria discutiu maior interação com o Creas O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, fez uma visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Cuité. Ele esteve acompanhado do juiz-corregedor Fábio Leandro e do juiz-diretor do Fórum da Comarca, Fábio de Brito Faria. Os magistrados se reuniram, na terça-feira (26) com a equipe do Centro, para ouvir e discutir as demandas e boas práticas ali desenvolvidas. “Quero fomentar uma interligação das atividades do Creas, do Conselho Tutelar e do juízo da Infância e...
Data de publicação: 26/02/2025 - 08h42 Tags: Vaga de Desembargador, remoção

Publicados editais para vaga de desembargador(a) e de remoção de magistrados

fachada TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou editais referentes a uma vaga de desembargador(a) e para remoção de magistrados(as). Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26) e assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Promoção nº 24/2025 anuncia a abertura das inscrições para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, devido à aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias para se inscrever, a partir...
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