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Data de publicação: 30/04/2025 - 12h18 Comarca: João Pessoa Tags: Orfandade, Colóquio, ESMA

Orfandade de crianças e adolescentes na Paraíba é debatida em um colóquio na Esma

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Colóquio discute proteção a crianças e adolescentes Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a orfandade de crianças e adolescentes e das ações coordenadas na Paraíba para prestar atenções específicas no âmbito das políticas públicas a este segmento, está sendo promovido um Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento acontece nesta quarta-feira (30), das 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através do programa ‘Paraíba que Acolhe’, e do...
Data de publicação: 30/04/2025 - 12h09 Tags: Planejamento Estratégico, Gestão Em Movimento, Projeto, diálogo, Comarcas

‘Gestão em Movimento’: TJPB vai às comarcas-sede discutir demandas prioritárias das unidades

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Fred Coutinho: gestão presente nas comarcas com diálogo A gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente em todas as comarcas-sede de circunscrição a partir do mês de maio. Por meio do Projeto ‘Gestão em Movimento’, que será iniciado pela Comarca de Sousa, no dia 12 de maio, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, acompanhado de equipe administrativa, vai dialogar com os integrantes das unidades judiciárias e apresentar os encaminhamentos sobre as demandas apontadas por servidores(as) e magistrados(as). Os roteiros e dinâmicas dos eventos, que ocorrerão também em...
Data de publicação: 30/04/2025 - 11h07 Comarca: João Pessoa Tags: É Proibido Cochilar, Música, uso indevido, Antônio Barros

Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado do título ‘É Proibido Cochilar’

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Músico Antônio Barros A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor Antônio Barros da Silva, autor da obra ‘É Proibido Cochilar’. O caso foi analisado nos autos do processo nº 0801853-96.2021.8.15.2001. Segundo os autos, uma escola de dança utilizou o nome "Escola de Dança É Proibido Cochilar" sem a devida autorização do autor, configurando uso indevido do título da obra musical. A decisão colegiada considerou que houve clara afronta aos direitos patrimoniais do compositor e fixou indenização por danos morais no...
Data de publicação: 30/04/2025 - 10h43 Tags: salas de amamentação, Inclusão, gestantes, Acolhimento

Expansão das salas de amamentação nos fóruns do Poder Judiciário assegura inclusão e acolhimento

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Sala de Amamentação do Fórum de Patos A criação de espaços de amamentação nos fóruns judiciais representa um avanço fundamental na promoção de um ambiente inclusivo, acolhedor e respeitoso às necessidades das mulheres lactantes, sejam servidoras, magistradas, advogadas, partes, testemunhas ou visitantes. A expansão desses espaços nas unidades do Poder Judiciário estadual é uma das prioridades do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Sala de amamentação do...
Data de publicação: 30/04/2025 - 09h41 Tags: participação feminina, Comitê, equidade, Gênero

Comitê Feminino propõe medidas para fortalecer presença da mulher no TJPB

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A reunião do Comitê Feminino ocorreu de forma virtual O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reafirma seu compromisso com a valorização da mulher no Poder Judiciário estadual. Em reunião de forma virtual, magistradas e servidoras discutiram iniciativas que buscam ampliar a presença feminina em cargos de decisão e promover a equidade de gênero em todas as esferas da instituição. Sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o Comitê deliberou, na terça-feira (29), sobre ações para os...
Data de publicação: 29/04/2025 - 20h59 Tags: TJPB, TRE-PB, OAB-PB, fortalecimento, Justiça, advocacia

Presidentes do TJPB, TRE-PB e OAB-PB discutem fortalecimento da Justiça e da advocacia paraibana

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Presidentes da OAB-PB, do TJPB e do TRE-PB Na manhã desta terça-feira (29), foi realizada uma reunião entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). O encontro ocorreu na Sala Branca do TJPB e teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a discussão de temas relevantes para o funcionamento da Justiça e da advocacia paraibana. Participaram do encontro o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo...
Data de publicação: 29/04/2025 - 20h26 Tags: equidade de gênero, Webinário, Comitê

TJPB realizará webinário no dia 12 de maio para discutir ações afirmativas e equidade de gênero

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O TJPB desenvolve uma política de equidade de gênero Ampliar a representatividade feminina no sistema de Justiça e promover a equidade de gênero são temas do webinário que será realizado no dia 12 de maio, das 10h às 12h, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. O evento virtual terá como tema 'Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário'. A abertura será conduzida pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contará com a...
Data de publicação: 29/04/2025 - 18h19 Tags: Dia do Trabalhador, feriadão, Ato Conjunto nº 05/2024

TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão nos dias 1º e 2 de maio

Nesta quinta-feira, 1º de maio (Dia do Trabalhador), feriado nacional, e na sexta-feira (2), ponto facultativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. A definição do expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública. As atividades normais do Poder Judiciário estadual serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 7h. Para compensar o ponto facultativo do dia 2 de maio, o expediente foi antecipado para o dia 25 deste mês, em ambos os turnos. No 2º Grau de Jurisdição, o...
Data de publicação: 29/04/2025 - 17h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, identidades civis, Santa Gertrudes

Cidadania de Primeira: 250 pessoas são beneficiadas com identidade civil em Santa Gertrudes

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Crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas Em mais uma edição, o Projeto Cidadania de Primeira beneficiou, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 250 pessoas, entre crianças e adultos. Eles foram atendidos, na manhã desta terça-feira (29/04), no Distrito de Santa Gertrudes, localidade abrangida pela Comarca de Patos. Em duas edições anteriores do projeto, já foram emitidos 530 documentos. A união entre o Poder Judiciário paraibano, a Prefeitura Municipal de Patos e o governo estadual possibilitou a execução do Cidadania de Primeira. O objetivo do projeto é fortalecer as ações...
Data de publicação: 29/04/2025 - 15h00 Tags: Seminário, mediação, Arbitragem, Inscrições

IX Seminário de Mediação e Arbitragem abre inscrições e será realizado com apoio do TJPB

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A difusão da cultura de paz e a promoção dos métodos adequados de solução de conflitos são os principais focos do IX Seminário de Mediação e Arbitragem (MED-ARB), que acontecerá no período de 19 a 23 de maio, em João Pessoa/PB, no Sesc Cabo Branco. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, por meio da plataforma Sympla. Clique AQUI . O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participará...
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