Oftalmologista Ana Clara Oliveira O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta segunda-feira (29), a partir das 14h30, a palestra ‘Glaucoma: Impacto Social e Importância da Conscientização’, com a oftalmologista convidada Ana Clara Oliveira. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, em homenagem ao Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, 26 de maio. O propósito é alertar aos magistrados (as) servidores (as) e colaboradores (as) sobre os riscos de uma doença que afeta a visão de quase um milhão de brasileiros, sendo a segunda causa de cegueira no mundo, conforme a Organização...

A adoção internacional é uma das muitas formas de adoção previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo aquela na qual a pessoa ou o casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. É o que diz o artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No país, as habilitações de pretendentes estrangeiros à adoção ficam a cargo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça de cada Estado. Conforme levantamento feito pela Ceja-PB, houve, nos últimos dois anos, 92 adoções internacionais no país, sendo 36 na Região Sul, 36 no Sudeste, 13 no...

A reunião do Comitê ocorreu por videoconferência Os integrantes do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário estadual, se reuniram com objetivo de oferecer a esse público um atendimento prioritário e sem burocracia aos setores administrativos e unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. O encontro, que aconteceu nessa quinta-feira (25), ainda serviu para ouvir os convidados sobre as principais demandas para o...

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Pocinhos condenando A. F. R pela prática do crime incurso no artigo 129, § 1º, II, do Código Penal (lesão corporal grave), a uma pena de 2 anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e também ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil. Ele é acusado de participar, em concurso com mais dois indivíduos, de um assalto em uma residência, no dia 19 de fevereiro de 2019, por volta das 23h, no Bairro Bodocongó,...