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Data de publicação: 25/04/2024 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 89 atendimentos no primeiro ciclo de audiências concentradas

Audiencias_concentradas
Equipe da 1ª Vara da Infância realiza audiência concentrada O primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, foi concluído nesta quinta-feira (25). De acordo com o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, foram analisados 89 casos de crianças e jovens que estão em seis instituições de acolhimento da Capital. Deste quantitativo, ocorreram 20 reintegrações às famílias de origem e duas guardas com fins de adoção. As sessões têm participação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (...
Data de publicação: 25/04/2024 - 11h50 Tags: cargos de desembargador, AL

Vice-presidente do TJPB entrega ao presidente da AL anteprojeto que cria novos cargos de desembargador

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Comitiva do TJ entregou anteprojeto ao deputado Adriano Galdino A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete novos cargos de desembargador ao presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, nesta quinta-feira (25). A magistrada representou o presidente do Poder Judiciário, João Benedito da Silva, que se encontra cumprindo agenda no interior do Estado. A entrega do anteprojeto ao Poder Legislativo foi acompanhada pelos desembargadores João Batista Barbosa, Marcos...
Data de publicação: 25/04/2024 - 11h04 Tags: Encoge

Debates do 93º Encoge propõe fortalecimento e inovação das Corregedorias-gerais de Justiça

Encoge
Corregedores discutem inovações na solução de conflitos O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, está participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge). O tema do evento, que está sendo realizado em Palmas (TO), é ‘Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos’. A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24) e vai até esta sexta-feira (26), com o 5º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática ‘Desenvolvimento Sustentável,...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h59 Tags: ESMA, Webinário, dispensa de licitação

Abertas as inscrições para o webinário ‘Fluxos de cumprimento das decisões judiciais’

Na próxima segunda-feira (29), das 15h às 17h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o Webinário ‘ Fluxos de cumprimento das decisões judiciais sob a perspectiva dos entes públicos: dispensa de licitação, aquisições diretas e compras emergenciais’. O evento, de modo virtual, será transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O webinário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde e conta com o apoio da Esma. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público em geral devem se inscrever por meio do link https...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Sim, Eu Existo

Evento na Comarca de Patos destaca a importância da identificação civil na Primeira Infância

Primeira_infancia_Patos
Juiz Hugo Zaher destacou o Projeto Cidadania de Primeira Com o objetivo de disseminar a importância da realização de ações voltadas à Primeira Infância e assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, o Marco Legal para a Primeira Infância, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, nessa quarta-feira (24), do Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento também contou com a presença de profissionais que atuam no Sistema de...
Data de publicação: 24/04/2024 - 20h09 Tags: Ministro, STJ, Herman Benjamin

Pleno aprova Votos de Aplausos pela eleição do ministro Herman Benjamin à presidência do STJ

Ministro Herman Benjamin
Ministro Herman Benjamin é paraibano Durante a abertura da 5ª Sessão Administrativa nesta quarta-feira (24), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, Votos de Aplausos ao ministro Herman Benjamin por sua assunção à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2024-2026. Na ocasião, também foram homenageados o vice-presidente eleito, ministro Luis Felipe Salomão, o ministro Mauro Campbell, indicado para corregedor nacional de Justiça e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, eleito para membro efetivo do Conselho de...
Data de publicação: 24/04/2024 - 20h00 Tags: Pleno, Anteprojeto, Desembargadores

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto que cria sete novos cargos de desembargador

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Anteprojeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios...
Data de publicação: 24/04/2024 - 19h34 Tags: Audiências de custódia

CNJ e GMF avaliam Audiências de Custódia e atendimento a pessoas custodiadas

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Encontro aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa A realização das Audiências de Custódias e a atuação do Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (APEC) na Comarca da Capital foram temas da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (24), na sede do Fórum Criminal. O encontro envolveu membros do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, da equipe técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do...
Data de publicação: 24/04/2024 - 18h15 Tags: Corregedoria, Encoge

Corregedores da Justiça paraibana participam do 93º Encoge e do 5º Fórum Fundiário em Palmas

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O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior estão participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizados, este ano, em Palmas (TO). A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24). Os eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e, nesta edição, contam com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e...
Data de publicação: 24/04/2024 - 18h06 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Fazendo Direito

“Fazendo Direito”: Projeto debate em escolas temáticas do Direito na Comarca de Rio Tinto

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O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento ministrou palestra para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental das Escolas Antonia Luna Lisboa, localizada na cidade, e Francisco Firmino da Silva, situada em Cravassu, zona rural do município de Rio Tinto. A iniciativa faz parte do projeto Fazendo Direito, que objetiva levar o judiciário à população e promover uma visão de mundo do Direito. O magistrado explicou que a palestra teve por finalidade conscientizar os estudantes sobre as consequências da utilização de drogas. “Optamos por...
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