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Data de publicação: 10/09/2024 - 17h59 Tags: Câmara Criminal, Recurso, Agressão, irmã

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de agredir a própria irmã

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande que condenou um homem a uma pena de 1 ano de detenção, em razão de agressão cometida contra sua irmã. A vítima estava em sua residência quando cobrou do irmão determinada quantia que ele havia retirado de sua bolsa, sem autorização, oportunidade em que este, irritado com a cobrança, agrediu-a fisicamente com um soco no nariz, produzindo-lhe lesões corporais. No recurso, a defesa requereu a absolvição com fundamento no artigo 386, inciso VII, do...
Data de publicação: 10/09/2024 - 17h57 Tags: DITEC, Solução automatizada, e-Carta, pje, Ditec

TJPB deve concluir a expansão do projeto de integração do e-Carta ao PJe até o fim do ano

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Agilizar e reduzir os custos das correspondências oficiais nas unidades judiciárias e dar mais celeridade aos processos judiciais. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) expandiu a integração do e-Carta ao PJe para os Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa. A expectativa é que até o fim deste ano a ferramenta esteja implantada em todas as comarcas do estado. Marconi Edson Cavalcanti, gerente do Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB, explicou que a ferramenta integrada ao PJe já é utilizada na Vara de Executivos Fiscais. “Durante...
Data de publicação: 10/09/2024 - 17h10 Tags: Juízo de Garantias, Pleno, Sessão

Tribunal Pleno julga processos da pauta administrativa nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 15ª sessão ordinária administrativa do ano. Na pauta de julgamento, que será conduzido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, constam Juízo de Garantias, projeto de resolução e a concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário. Os(as) interessados(as) podem acompanhar a sessão de modo presencial e, também, pelo canal do TJPB no YouTube. O desembargador-presidente é o relator do projeto de resolução que regulamenta, para este ano, a gratificação anual de...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, grupos reflexivos, Violência Doméstica, Coordenadoria da Mulher

Violência doméstica: Grupos Reflexivos são tema de evento na Capital

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Grupo é voltado para homens autores de violência contra mulheres Com base em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais brasileiros investimentos em políticas educacionais voltadas aos homens autores de violência contra mulheres, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou do 9º Encontro do Grupo Reflexivo. Essa iniciativa reúne homens que passaram por audiência de custódia e que cumprem medidas protetivas. “ A reunião também serviu para discutirmos a ampliação...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h20 Tags: Férias, 2025, Marcação, Servidor

Período anual para servidor do TJPB solicitar férias segue até 31 de outubro

Está aberto, até o dia 31 de outubro de 2024, no sistema RGP-Atos de Férias, o período anual para servidores e servidoras marcarem as férias no decorrer do ano de 2025. O período aquisitivo, referente à marcação, é 2024/2025, conforme informou a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escala anual de férias foi instituída por meio do Ato da Presidência nº 36/2022. O diretor de gestão de Pessoas, Einstein Leite, observou que os servidores que não marcarem seus respectivos períodos de férias, dentro do prazo informado, ficará ao encargo da chefia imediata...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher, Exército, Aemp

Coordenadoria da Mulher do TJPB e Aemp realizam ações no encerramento da Semana da Pátria

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TJPB e Defensoria Pública oferecem serviços aos visitantes do evento A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica está representando o Tribunal de Justiça da Paraíba no encerramento da Semana da Pátria. O evento vai até as 17h, desta terça-feira (10), no estacionamento do Shopping Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa. O 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa, responsável por organizar as ações, ainda tem como parceiros a Defensoria Pública, o Hemocentro, o Senac, o Senai e o Hemocentro. Quem também prestigiou o evento foi a defensora pública e presidente da...
Data de publicação: 10/09/2024 - 13h27 Tags: maus-tratos, cão, animal doméstico

Acusados de maus-tratos de animais têm condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação pelo crime de maus-tratos de animal doméstico e fixou em dois anos de reclusão a pena imposta aos réus MGSN e MGN. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Criminal nº 0806802-81.2023.8.15.0001, oriunda do Juízo da 2ª Vara Criminal de Campina Grande. De acordo com os autos, no dia 29 de janeiro de 2023, os acusados andavam pela rua quando em determinado momento começaram a agredir o cão que criavam e, apesar da intervenção de pessoas que estavam na rua, eles prosseguiram com as agressões. Ato contínuo, a ocorrência foi...
Data de publicação: 10/09/2024 - 12h50 Tags: Residência Judiciária, processoseletivo

Esma inicia inscrições do processo seletivo da Residência Judiciária do TJPB

Desde segunda-feira (09) até o dia 10 de outubro, estão abertas as inscrições do processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os(as) candidatos(as) devem realizar as inscrições por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/r7SePJhBQFtS98KGA . A iniciativa é mais uma ação estratégica da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a marca da inovação. No dia 04 deste mês, a Esma publicou o Edital nº 07/2024 tornando público o processo seletivo. O ato foi assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo gerente...
Data de publicação: 10/09/2024 - 11h30 Tags: GEVID, Suicídio, Prevenção, dia mundial

TJPB lembra dia de sensibilização para prevenção ao sucídio e realiza caminhada no dia 27 em JP

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Nesta quarta-feira, dia 10, é oficialmente o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas as ações de enfrentamento acontecem durante todo o ano no Tribunal de Justiça da Paraíba, proporcionando nesse sentido um canal de escuta psicológica permanente para juízes(as), servidores(as) e colaboradores(as). O Poder Judiciário estadual, por meio da Gerência da Qualidade de Vida (Gevid), também vai promover uma caminhada educativa sobre esse tema, na orla de João Pessoa. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), o Setembro Amarelo é a maior campanha antiestigma do mundo. Em 2024, o...
Data de publicação: 09/09/2024 - 21h00 Tags: IA, TJPB, Grupo de Trabalho, TJPE

Tribunal de Justiça da Paraíba terá grupo de trabalho para viabilizar a implantação de Inteligência Artificial

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Especialistas reuniram-se com desembargadores e juízes O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para iniciar estudos sobre a viabilidade da utilização dos serviços de Inteligência Artificial. O assunto foi tratado em uma reunião nesta segunda-feira (09), na sede administrativa do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, tomou conhecimento do trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça de Pernambuco, em especial, a experiência de sucesso na utilização da IA, implantada no gabinete do...
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