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Data de publicação: 12/08/2020 - 14h42 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão que entende que demora em fila de banco não gera danos morais

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que negou provimento à Apelação Cível nº 0853395-95.2017.815.2001, na qual se discutia o pagamento de indenização por dano moral provocado pela demora da agência bancária em atender um cliente. O caso é oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, entendeu não haver prova de que a parte autora tenha sofrido angústia, humilhação ou que fosse submetida à situação capaz de violar, de forma exacerbada, sua higidez...
Data de publicação: 12/08/2020 - 14h34 Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj repercute ações do TJPB na área da Infância e Juventude

O portal da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu duas ações do Tribunal de Justiça da Paraíba na área, na última sexta-feira (7) e nessa terça-feira (11). A primeira, trata do curso para pretendentes à adoção nas comarcas da 1ª circunscrição que começa dia 17. A segunda notícia aborda a assinatura do convênio pelo TJPB fazer uso do aplicativo A.Dot. As duas reportagens foram produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. O Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line, acontecerá do dia 17 a 24 deste mês e é promovido...
Data de publicação: 12/08/2020 - 14h15 Tags: Indenização, Explosão de celular

Consumidora será indenizada por explosão de celular durante carregamento

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a LG Eletronics do Brasil Ltda. a pagar uma indenização, no valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos por uma consumidora em decorrência da explosão do seu aparelho celular durante o carregamento. A empresa também foi condenada ao ressarcimento do valor fiscal da nota do aparelho celular, devidamente corrigido. A decisão foi durante o julgamento da Apelação Cível nº 0814307-36.2017.8.15.0001, que teve a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz. A parte autora alegou que, no prazo de garantia do fabricante, o seu...
Data de publicação: 12/08/2020 - 12h40

Pleno aprova votos de pesar à desembargadora Nevita, servidores do TJPB, médicos e político

Na abertura da 12ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (12), o colegiado aprovou, por unanimidade, votos de pesar pelos falecimentos da desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira (Nevita), dos servidores Durval Derly e Raquel de Brito Ramos, dos médicos Marco Aurélio Barros e Alírio Batista de Souza, além do político Antônio Coutinho Madruga. A propositura dos votos de pesar para a desembargadora, aos servidores e aos médicos foi do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O...
Data de publicação: 12/08/2020 - 11h00 Tags: On-line, Inscrições, curso ‘Desenvolvimento de Equipes’

On-line: Inscrições para o curso ‘Desenvolvimento de Equipes’ ocorrem até 5ª

Estão abertas, até esta quinta-feira (13), o prazo para as inscrições do Curso ‘Desenvolvimento de Equipes’. A formação destina-se aos servidores e é promovida pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), instituição parceria da Escola Superior da Magistratura na promoção de cursos. As aulas remotas ocorrerão de 17 a 21 deste mês, no período da tarde. As vagas são limitadas e a formação terá uma carga horária de 20 horas/aula. O interessado deve realizar sua inscrição, apontando a câmera do seu celular para o código (QR Code) e abrir o link (http://abre.ai.bqAU). A Espep é uma...
Data de publicação: 12/08/2020 - 10h52 Tags: Parcerias, entre TJPB, CNJ, Poder Executivo e Instituto Humanistas360

Parcerias entre TJPB, CNJ, Poder Executivo e Instituto Humanistas360 vão beneficiar população carcerária

No mesmo dia da inauguração do Escritório Social (28 deste mês), duas importantes ações serão realizadas em prol da população carcerária do Estado da Paraíba. Ambas envolvem parcerias firmadas entre o Poder Judiciário estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Executivo e o Instituto Humanitas360 (H360), instituição que atua em diversos países das Américas para diminuir a violência e melhorar a qualidade de vida. Desembargador Joás de Brito Pereira De acordo com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas da Paraíba (GMF/PB),...
Data de publicação: 12/08/2020 - 09h50 Tags: Pauta da Sessão do Pleno

Por videoconferência, Tribunal Pleno inicia sessão ordinária judicial

Na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por meio de videoconferência, o julgamento de quatro processos inseridos na pauta ordinária da 12ª sessão judicial. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Consta na pauta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, um Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal, um Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança e um Embargos Infringentes. Outras informações sobre os processos, como nome das...
Data de publicação: 12/08/2020 - 08h45 Tags: Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp

Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp caracterizam dano moral

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendida por um morador perante os condôminos em grupo no WhatsApp. O relator do processo nº 0828664-64.2019.8.15.2001 foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior. A ação foi movida contra um conselheiro aposentado do Tribunal de Contas. A parte autora relata que o demandado, além de atribuir-lhe fato criminoso, afirmando que a promovente estaria falsificando documento, também se referiu a sua pessoa através de termo pejorativo...
Data de publicação: 11/08/2020 - 17h38 Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, no último domingo (9) e nessa segunda-feira (10), duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. As notícias foram produzidas com base em material feito pela Gerência de Comunicação do TJPB. A primeira matéria foi sobre a não aplicação do CDC em caso de indenização de não cliente por furto de moto em estabelecimento, enquanto a segunda tratou da decisão que manteve o bloqueio aos bens de ex-secretário de Estado da Educação. A primeira notícia veiculada pela Rádio Justiça foi sobre decisão da Primeira Câmara Cível do TJPB, que...
Data de publicação: 11/08/2020 - 17h26 Tags: CNJ, Ações do Poder Judiciário

Site do CNJ repercute matérias que falam das ações do Poder Judiciário estadual

Duas matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba repercutiram no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira, destaca as medidas que foram tomadas pela Diretoria do Fórum de Cajazeiras para a retomada das atividades presenciais. De acordo com a reportagem, a unidade judiciária está fazendo rodízio de atendimento, adaptações no prédio do Fórum, entre outras ações, seguindo o Protocolo de Biossegurança, que faz parte do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário estadual. A diretora do...
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