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Data de publicação: 05/07/2022 - 10h02 Comarca: Sousa Tags: Correição, Sousa

Grandes correições: Postura de orientação e diálogo da CGJ é destacada nos trabalhos em Sousa

Correição em Sousa
Fórum de Sousa sediou a abertura de correição O Fórum ‘Dr. José Mariz’, da Comarca de Sousa, sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da população local sobre a atividade que será realizada pela CGJ até a próxima sexta-feira (8). “Nossa missão, como Corregedoria é, acima de tudo, orientar. Estamos aqui para auxiliar; para...
Data de publicação: 04/07/2022 - 23h40 Tags: pesquisa nacional para as metas 2023

TJPB disponibiliza pesquisa nacional para as metas 2023 do Poder Judiciário

TJPB disponibiliza pesquisa nacional para as metas 2023 do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará, a partir desta quinta-feira (30), a pesquisa nacional para as metas de 2023. Por meio do link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/ , magistrados, servidores e demais membros da sociedade terão a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária democrática, voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A pesquisa seguirá até o dia 18 de julho. Conforme explicou a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, todo o procedimento é regulado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221/...
Data de publicação: 04/07/2022 - 19h36 Tags: Homenagem, Corpo de Bombeiro

Presidente do TJPB recebe a mais alta condecoração do Corpo de Bombeiros da Paraíba

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu, nessa segunda-feira (04), o Diploma e a Medalha do Mérito Bombeiro Militar ‘General Aristarco Pessoa Cavalcanti de Albuquerque’. A comenda foi entregue, no Gabinete da Presidência do TJPB, pelo Subcomandante do Corpo de Bombeiros da Paraíba, Coronel Lucas Severiano de Lima Medeiros, que representou o comandante-geral, Coronel Marcelo Araújo. “É uma honra receber a homenagem de uma das instituições mais bem avaliadas no mundo e que salva vidas”, disse o Presidente, que não pode comparecer...
Data de publicação: 04/07/2022 - 12h09 Tags: Concurso de Juiz Leigo, provas

Resultado das provas objetivas do processo seletivo para juiz leigo será divulgado dia 13 

Nesse domingo (3), foram realizadas as provas do Processo Seletivo Simplificado para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira fase do processo seletivo aconteceu no Liceu Paraibano, Centro de João Pessoa, nos turnos da manhã e tarde. O resultado preliminar das provas objetivas será divulgado no dia 13 deste mês. A próxima etapa do certame, que também tem início no dia 13, é a convocação dos candidatos para avaliação de títulos, validação jurídica e do procedimento de heteroidenficação complementar à autodeclaração de candidato negro. Segundo o Edital de...
Data de publicação: 04/07/2022 - 11h56 Tags: residência invadida pela Polícia Civil, danos morais

Invasão de domicílio sem autorização judicial gera indenização

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba a indenizar uma mulher que teve a residência invadida pela Polícia Civil, sem a devida autorização judicial ou consentimento da moradora. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800032-67.2016.8.15.0761, que teve a relatoria da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Conforme os autos, a polícia estava â procura de um tal Messias, que morava em uma casa vizinha. As testemunhas ouvidas em juízo foram uníssonas em...
Data de publicação: 04/07/2022 - 11h22 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Cehap, escrituras

Cidadania: Cerca de 700 famílias de baixa renda de Rio Tinto receberão escritura dos imóveis onde moram

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Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Rio Tinto e Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Para...
Data de publicação: 04/07/2022 - 10h00 Tags: Cartilha, Compead

TJPB lança Cartilha sobre Enfrentamento aos Assédios e cria link para recebimento de notícias

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A Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato da Presidência nº 54/21 realiza reuniões mensais, momento em que promove debates sobre as ações a serem desenvolvidas, com vistas à preservação de um ambiente de trabalho saudável a todo(as) que compõem o Judiciário estadual paraibano. Nesse sentido, as Comissões de 1º e 2º Graus trabalharam na construção do procedimento para recebimento das notícias de assédio e discriminação, com a garantia do sigilo das informações repassadas pelas vítimas, normatizado no Ato Conjunto...
Data de publicação: 01/07/2022 - 11h53 Tags: Bayeux, Reforma em escola

Município de Bayeux deve realizar reforma em escola

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual determinou que o município de Bayeux adote as providências necessárias para realizar as obras de reparo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Cunha Lima, no prazo de 150 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao dobro do valor da reforma. Na inspeção realizada na escola foram constatadas diversas irregularidades, tais como: argamassa das lajes e paredes...
Data de publicação: 01/07/2022 - 11h01 Tags: Banco, tarifas indevidas

Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de três mil reais, a título de danos morais, em razão dos descontos indevidos na conta-salário de uma correntista. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803129-93.2021.8.15.0181, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Consta no processo que a parte autora celebrou contrato com a instituição financeira para abertura de conta salário, objetivando unicamente o recebimento de...
Data de publicação: 01/07/2022 - 10h57 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Selo “Nós Salvamos Vidas”

Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba é nomeado embaixador do Projeto ‘Salvamos Vidas’

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O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet, agora é embaixador de um dos mais importantes projetos sociais de combate a crimes em formato de apps, no Brasil. Nessa quinta-feira (30), o magistrado recebeu o Selo “Nós Salvamos Vidas”, das mãos do professor e autor do projeto, Fábio César. Na oportunidade, também foram acertadas ações conjuntas no que diz respeito ao aplicativo SOS Brasil Criança. “Recebi a homenagem com alegria, pois o Selo representa um reconhecimento ao trabalho que venho desenvolvendo em prol do público infantojuvenil”, disse...
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