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Notícias

Data de publicação: 13/05/2025 - 17h48 Tags: Comitê de Políticas Penais, Sala, Fórum Criminal, Pena Justa

Comitê de Políticas Penais ganha sala no Fórum Criminal e avança no Plano Pena Justa

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Fórum Criminal de João Pessoa O Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB) ganhará uma sala no 3º andar do Fórum Criminal da Capital para realização das atividades. O local será inaugurado nesta quinta-feira (15), após a reunião do colegiado, que ocorrerá no auditório da unidade, às 14h30. O Comitê é integrado por representantes diversos dos Poderes Judiciário e Executivo da Paraíba, bem como da sociedade civil, e tem o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD. Os membros do CEPP estão incumbidos de elaborar o Plano Pena Justa no âmbito estadual, apresentando, assim,...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h39 Tags: ESMA, Formação de Peritos em Depoimento Especial

Esma divulga lista homologada do curso "Formação de Peritos em Depoimento Especial"

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Escola Superior da Magistratura - Esma A Escola Superior da Magistratura da Paraíba divulgou nesta terça-feira (13) a lista homologada do Curso de Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, que contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, consiste em método específico para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h35 Comarca: Rio Tinto Tags: População indígena, Registre-se, Rio Tinto

População indígena vai receber certidões de nascimento em Rio Tinto

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Abertura da Semana 'Registre-se' em Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto também está participando da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, evento que acontece de 12 a 16 de maio. Nesta segunda-feira (12), no auditório do Tribunal do Júri, houve a abertura da Semana, dedicada à emissão de certidões de nascimento à população indígena. A solenidade de abertura dos trabalhos, contou com a participação da desembargadora e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, da juíza auxiliar da CGJ, Renata Câmara Belmont, do diretor do Fórum de...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h23 Comarca: Campina Grande Tags: Registre-se, Serrotão, Pessoas privadas de liberdade

'Registre-se': pessoas privadas de liberdade recebem certidão de nascimento no Serrotão

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Apenados receberam e exibiram a certidão de nascimento Dentro da Semana Nacional do Registro Civil, uma ação de cidadania marcou o Presídio Serrotão, em Campina Grande (PB): a entrega de 35 certidões de nascimento a pessoas privadas de liberdade, que até então não possuíam esse documento fundamental. Os registros civis foram entregues, nesta terça-feira (13), com a participação do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e da representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora do Poder Judiciário estadual, Agamenilde Dias. Também...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h14 Tags: Terceira Câmara Cível, Homenagem, Magnogledes Ribeiro

Terceira Câmara Cível homenageia juíza Magnogledes Ribeiro

Terceira Câmara homenageia juíza Magnogledes Ribeiro A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou nesta terça-feira (13) uma homenagem especial à juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso. Ela se aposenta na próxima sexta-feira (16), após uma longa e exemplar trajetória na magistratura paraibana. Titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital e compondo também a Terceira Câmara Cível do TJPB, a magistrada iniciou sua carreira em 29 de março de 1992. Ao longo de mais de três décadas de atuação, consolidou-se como uma referência de dedicação e competência, destacando-se...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h14 Tags: conflitos fundiários, Seminário Nacional de Justiça Socioambiental

Juiz da Comissão Estadual de Conflitos Fundiários participa de Seminário Nacional de Justiça Socioambiental

Max Nunes de França - juiz auxiliar da vice-presidência As políticas públicas relacionadas aos conflitos socioambientais e à garantia dos direitos territoriais estão sendo debatidas no Seminário Nacional de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais. O evento, que iniciou nesta terça-feira (13) e segue até o dia 15 de maio, em Brasília (DF), tem a participação do representante do Poder Judiciário estadual, auxiliar da vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Max Nunes de França. O Seminário é promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da...
Data de publicação: 13/05/2025 - 15h49 Tags: prática profissional, Uninassau, 3ª Câmara Cível

Acadêmicos participam de sessão no TJPB para conhecer prática do exercício do Direito

Estudantes participaram de sessão da 3ª Câmara Cível Conhecer a prática profissional de perto para entender como funciona o Direito no exercício diário da atividade jurídica. Com esse objetivo, um grupo de acadêmicos da Faculdade Uninassau participou, nesta terça-feira (13), da Sessão Ordinária da 3ª Câmara Cível, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Acompanhados pelo professor doutor Luciano Honório, os estudantes foram recepcionados pelos integrantes da Câmara Cível, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, que elogiou a iniciativa. “Gostaria de felicitar o professor...
Data de publicação: 13/05/2025 - 15h44 Tags: Gestão Em Movimento, Sertão, Cajazeiras, Juízes e servidores

'Gestão em Movimento': presidente do TJPB encerra ações no Sertão dialogando com juízes e servidores

Gestão em Movimento - Cajazeiras - Fred Coutinho
Presidente abriu o evento e ouviu juízes e servidores da comarca No segundo dia de atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’ no Alto Sertão do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se reuniu com juízes(as) e servidores(as). A reunião ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior, em Cajazeiras, comarca-sede da 5ª Circunscrição, que abrange ainda as unidades judiciárias de São José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe. A primeira etapa do projeto ocorreu na segunda-feira (12), em Sousa, sede da 4ª Circunscrição. O cronograma...
Data de publicação: 13/05/2025 - 15h09 Comarca: Sousa Tags: Registre-se!, Sousa, Semana Nacional do Registro Civil

Desembargador Fred Coutinho participa da abertura do ‘Registre-se!’ no CEA do município de Sousa

Registre-se!
Fred Coutinho destacou o avanço na promoção da cidadania Na tarde da segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da abertura da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no município de Sousa. O evento foi realizado no Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro Jardim Brasília. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de todos os tribunais de justiça, e organizada no Estado pela Corregedoria-Geral de Justiça. O projeto ‘Registre-se!’, criado em 2023...
Data de publicação: 13/05/2025 - 15h06 Comarca: Campina Grande Tags: Semana, Combate, Assédio Moral e Sexual, Discriminação, Compead

Campanha contra assédio no trabalho é encerrada em Campina Grande

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Evento foi realizado no Fórum de Campina Grande Em clima de energia positiva e de leveza, foi encerrada na última sexta-feira (9), na Comarca de Campina Grande, uma etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo TJPB. O objetivo da ação foi promover o debate sobre o assédio e discutir o impacto na saúde mental das vítimas dessa prática. O evento propôs rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, contemplando, ainda, atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia,...
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