O esforço concentrado que envolve processos da ‘Semana da Pauta Verde’ teve início nesta segunda-feira (18), nas comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma ação conjunta para acelerar o julgamento de processos ambientais passíveis de conciliação. O mutirão vai até sexta-feira (22) , com o objetivo de reforçar o compromisso da Justiça com a pauta ambiental, em todo o país. Juíza Deborah Cavalcanti A Semana é promovida por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). A iniciativa consolida e...

Fred Coutinho destacou a importância do combate à violência Na manhã desta segunda-feira (18), duas importantes iniciativas marcaram o início da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande: a abertura oficial da campanha e a ação Cidadania e Cuidado. As atividades são fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Na abertura, o Grupo Cantores da Colina, da Secretaria Municipal da Assistência Social de CG, fez uma apresentação. Realizada...

Desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro Um termo de cessão de imóveis foi assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro. O ato foi formalizado na manhã desta sexta-feira (15) visando ampliar a cooperação entre as instituições e otimizar o uso dos espaços públicos em benefício da sociedade. O acordo estabelece a transferência de uso de imóveis pertencentes ao TJPB para o TRE-PB, permitindo que a Justiça Eleitoral utilize as estruturas para...

Fórum Miguel Sáturo com iluminação especial A fachada do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, recebeu iluminação especial, na cor lilás, em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher – denominado 'Agosto Lilás'. A iniciativa acontece em consonância com o prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também recebeu iluminação na cor lilás. O 'Agosto Lilá's busca conscientizar e engajar a sociedade na luta contra a violência de gênero, além de divulgar os serviços de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência. A juíza Joscicleide Ferreira de Lira,...