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Notícias

Data de publicação: 30/09/2025 - 14h57 Tags: Mudança, Coinju, TJPB

TJPB promove substituições nas coordenadorias da Coinju e do GMF-Socioeducativo

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta terça-feira (30), dois Atos da Presidência designando novos nomes para funções de coordenação em áreas estratégicas da Justiça estadual. Por meio do Ato da Presidência nº 132/2025, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa foi designada para a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju). A alteração ocorre em razão da requisição do juiz Hugo Gomes Zaher para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o Ato da Presidência nº 133/2025 designou a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega para o cargo de Coordenadora do Grupo de...
Data de publicação: 30/09/2025 - 12h02 Tags: STF, Julgamento, Ação direta de inconstitucionalidade

STF valida lei da Paraíba que reestrutura serviços cartorários

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7352 proposta pelo Partido Verde contra a Lei estadual nº 12.511/2022, de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que dispõe sobre a criação, extinção, desativação, anexação e modificação das serventias extrajudiciais no Estado. A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O partido questionava o artigo 5º, V, §1º, da norma, alegando que a reorganização promovida pela lei reduziria significativamente o número de tabelionatos de notas, violando princípios...
Data de publicação: 30/09/2025 - 10h08 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Projeto, Solânea, Belém, Remígio e Alagoa Nova

Projeto Acesso Seguro fortalece segurança institucional com inspeções no Brejo paraibano

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Equipe do Acesso Seguro em Solânea O Projeto Acesso Seguro já se consolidou como uma ação estratégica permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), voltada à segurança institucional. Por meio da iniciativa, até esta quarta-feira (29), inspeções técnicas estão sendo realizadas nas Comarcas de Solânea, Belém, Remígio e Alagoa Nova, com o objetivo de promover treinamentos e reforçar a proteção das unidades judiciárias e das pessoas que transitam por esses espaços. Equipe do Acesso Seguro em Belém A inspeção envolve capacitação sobre a utilização de equipamentos; padronização de protocolos...
Data de publicação: 30/09/2025 - 09h56 Tags: Consepre, Davi Alcolumbre, Reunião

Fred Coutinho integra reunião do Consepre com o presidente do Congresso Nacional

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Fred participou do encontro do Consepre com Alcolumbre O presidente Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, integrou a comitiva do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) que se reuniu, na segunda-feira (29), em Brasília, com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil). A reunião interpoderes teve como objetivo fortalecer assuntos envolvendo o Judiciário. “O senador demonstrou sensibilidade e compromisso em apoiar iniciativas que assegurem um Judiciário mais ágil, moderno e próximo da...
Data de publicação: 30/09/2025 - 09h19 Tags: Salas de Acolhimento, Amamentação

Órgão Especial denomina salas de acolhimento e amamentação nos fóruns de Santa Luzia e CG

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a denominação das Salas de Acolhimento e Amamentação localizadas no Fórum Francisco Seráphico da Nóbrega, na Comarca de Santa Luzia, e no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Os espaços passam a se chamar, respectivamente, Sala Severina Lucena Morais e Sala Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (Nevita). Os atos foram publicados na edição desta terça-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A homenagem à senhora Severina Morais, mãe da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, reconhece sua destacada...
Data de publicação: 30/09/2025 - 09h16 Tags: Infância e Juventude, Orfandade, Comitê, Crianças, Adolescentes

Instituído GT Interinstitucional para elaboração de proposta de Comitê de Proteção à Orfandade

Por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de apresentar proposta para a constituição do Comitê Estadual para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade e de suas Famílias. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A medida foi formalizada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e pela secretária da SEDH, Yasnaia Pollyanna...
Data de publicação: 30/09/2025 - 08h44 Tags: Vacância, Edital, Araruna

TJPB publica edital de vacância para a Comarca de Araruna

Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital de Vacância nº 90/2025. A vaga disponível, destinada à remoção por critério de antiguidade, é para a 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, de entrância inicial. O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe). Os juízes e juízas interessados deverão, no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, realizar suas inscrições por meio do Sistema SEI e encaminhar o respectivo processo à Gerência de Primeiro...
Data de publicação: 29/09/2025 - 17h33 Tags: Mulheres na Justiça, Evento

Projeto do TJPB que promove a igualdade de gênero é referência nacional em evento do CNJ

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Foto oficial das magistradas participantes do evento Iniciativas, com foco na igualdade de gênero, desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário paraibano foram destaques durante a realização do ‘Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255 – 4ª Edição’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto “Elas por Elas” foi citado pela Conselheira Renata Gil como referência nacional na valorização e na participação feminina. O evento, que aconteceu entre os dias 25 e 26 de setembro, na sede do Conselho, em Brasília, contou com a participação de magistradas paraibanas que...
Data de publicação: 29/09/2025 - 16h01 Tags: ExpoJud2025, Evento, TJPB, Brasília

TJPB levará iniciativas estratégicas de inovação e cidadania ao Expojud 2025

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará da 9ª edição do Expojud 2025 – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça. O evento acontece nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O Tribunal levará ao Congresso um estande institucional para apresentar iniciativas estratégicas de inovação e cidadania, com destaque para a solução de inteligência artificial ‘iArretada!’, já integrada ao Processo Judicial Eletrônico, além dos projetos de comunicação ‘Pra Saber Direito’ e ‘TJPB Cidadão’...
Data de publicação: 29/09/2025 - 12h29 Tags: pje, Inteligância Artificial, IA

IA Generativa Integrada ao PJe no TJPB: inovação a serviço da Justiça

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TJPB avança em termos de transformação digital O Tribunal de Justiça da Paraíba avança mais uma vez no caminho da transformação digital ao integrar recursos de Inteligência Artificial Generativa ao Processo Judicial eletrônico (PJe). A iniciativa representa um marco na modernização dos serviços prestados à sociedade, reforçando o compromisso da instituição com a eficiência, a transparência e o acesso à Justiça. Com a integração da IA Generativa, o PJe ganhou novas funcionalidades capazes de automatizar a elaboração de minutas, auxiliar na redação de despachos, otimizar pesquisas processuais e...
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