Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 04/09/2025 - 15h45 Comarca: Patos

Expansão: Municípios da Região de Patos aderem ao “Cidadania de Primeira”

-
A reunião aconteceu na Comarca de Patos Uma reunião na sede da Comarca de Patos marcou o início das tratativas para a expansão do projeto ‘Cidadania de Primeira’. O encontro, nesta semana, envolveu representantes da Justiça estadual, do Comitê Gestor Local da Primeira Infância e dos Municípios que integram a Região de abrangência da comarca, além da cidade de Mãe d'Água. A ação já vem sendo implementada em Patos. O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção e garantia dos direitos do público infantojuvenil, além de prevenir o desaparecimento infantil e combater o sub-registro civil...
Data de publicação: 04/09/2025 - 14h03 Tags: Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, sete anos

TJPB destaca ações nos sete anos da política de incentivo à participação feminina no Judiciário

-
Sete anos de incentivo à participação feminina no Judiciário Um avanço essencial para a construção de uma Justiça mais plural, democrática e representativa, a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário completa sete anos nesta quinta-feira (4). Essa ação nasceu com a publicação da Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo culminou com a edição, em 2023, da Resolução CNJ nº 540 , e estabeleceu a paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais. A...
Data de publicação: 04/09/2025 - 13h06 Tags: Visita, ESMA, Nilo Ramalho

Desembargador Nilo Ramalho visita a Esma e destaca importância da escola para a Magistratura

Desembargador Nilo Ramalho O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira esteve nesta quinta-feira na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Aposentado desde 2012, ele foi diretor da Esma e corregedor-geral de Justiça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba temporariamente. Durante a visita o magistrado elogiou as novas instalações da Esma, destacou a importância da escola para a magistratura e a satisfação de ter sido diretor da instituição. “Ser diretor da Esma é como um pai que aconselha o filho. O...
Data de publicação: 04/09/2025 - 12h37 Tags: III Congresso Internacional de Direito da Esma

III Cidesma reunirá ministros e especialistas para debater inovação e Justiça em João Pessoa

-
III Congresso Internacional de Direito O III Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma) ocorrerá de 12 a 14 de novembro no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), localizado no bairro Jaguaribe, em João Pessoa. Reconhecido como um espaço de inovação e excelência acadêmica, o evento reúne especialistas de destaque para debater temas relevantes para a sociedade e o Poder Judiciário. O congresso é resultado da parceria entre a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque...
Data de publicação: 04/09/2025 - 11h22 Tags: Reunião da 2ª Vara da Infância, Medidas socioeducativas

Reunião da 2ª Vara da Infância fortalece rede de apoio a adolescentes em medidas socioeducativas

-
Reunião realizada pela 2ª Vara da Infância e Juventude A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realizou, nessa quarta-feira (3), uma reunião ampliada com secretários municipais da Capital que atuam, direta ou indiretamente, no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto. Esta foi a segunda reunião do grupo, que tem como objetivo garantir maior efetividade no acompanhamento de adolescentes autores de atos infracionais, fortalecendo a rede de apoio e de políticas públicas voltadas à socioeducação. De acordo com a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da...
Data de publicação: 04/09/2025 - 10h48 Tags: Convênio entre TJPB e Justiça Federal, Depoimento Especial, Patos

Convênio entre TJPB e Justiça Federal garante depoimento especial de criança em Patos

-
Psicóloga e entrevistadora forense Renata Bernardo Um convênio inédito entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Justiça Federal de Primeiro Grau da 15ª Região viabilizou mais uma audiência de instrução em processo criminal, com tomada de depoimento especial de testemunha menor de idade, na forma prevista na Lei nº 13.431/2017 e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/2019. A audiência aconteceu na tarde de terça-feira (2), na 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária da Comarca de Patos, Sertão paraibano. O Depoimento Especial é um procedimento para colher a escuta de crianças...
Data de publicação: 03/09/2025 - 18h59 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento Coletivo, TJPB, Igreja, apenados

Reeducandos oficializam matrimônio no primeiro casamento coletivo católico na Igreja São Francisco 

-
A cerimônia foi realizada na centenária Igreja São Francisco Na tarde desta quarta-feira (3), na centenária Igreja de São Francisco, em João Pessoa (PB), 18 casais receberam as bênçãos e oficializaram o matrimônio, durante o primeiro casamento coletivo católico - com efeitos civis - envolvendo reeducandos da Penitenciária Silvio Porto. A cerimônia contou, ainda, com uma homenagem à juíza Andrea Arcoverde, auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, reconhecida pelo Conselho da Comunidade por sua atuação comprometida junto às pessoas privadas de liberdade e suas famílias. A ação foi...
Data de publicação: 03/09/2025 - 15h39 Tags: Prisão preventiva, Acusado de estupro, Gurinhém

Câmara Criminal determina prisão de acusado de estupro de vulnerável em Gurinhém

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público estadual e decretou a prisão preventiva de Luís Carlos Ferreira, acusado de estupro de vulnerável, importunação sexual e ameaça. A decisão foi proferida no julgamento do Recurso em Sentido Estrito contra ato do Juízo da Vara Única de Gurinhém, que havia indeferido o pedido de custódia preventiva, aplicando apenas medidas cautelares diversas da prisão. De acordo com a denúncia, o acusado, que exercia as funções de conselheiro tutelar e motorista escolar, teria se aproveitado do cargo...
Data de publicação: 03/09/2025 - 15h08 Comarca: Alagoinha Tags: Coordenadoria da Mulher, Alagoinha, Julgamento, Perspectiva de gênero

Homem é condenado pela prática de ameaça contra ex-companheira em julgamento com perspectiva de gênero

-
Fórum da Comarca de Alagoinha Um homem foi condenado pelo crime de ameaça, tipificado no artigo 147 do Código Penal, contra sua ex-esposa. A decisão judicial, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado para auxiliar a implementação da Resolução CNJ n. 492/2023, foi proferida no âmbito de um processo que tramita em segredo de justiça, envolvendo violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), pela Juíza de Direito Janete Oliveira Ferreira Rangel - titular da Vara Única da Comarca de Alagoinha. De acordo com o processo, o...
Data de publicação: 03/09/2025 - 14h36 Tags: Subsídio, Lei Orgânica do Município de Campina Grande

TJPB declara inconstitucional emenda da Câmara de Campina Grande sobre subsídios

-
Processo teve como relator o desembargador Aluizio Bezerra O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente, nesta quarta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda nº 003/2023 à Lei Orgânica do Município de Campina Grande. Por unanimidade, o colegiado declarou a inconstitucionalidade da norma municipal que vinculava os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a fixação dos vencimentos dos vereadores com base em percentual dos subsídios dos...
Subscrever Notícias