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Notícias

Data de publicação: 19/08/2025 - 17h43 Tags: CNJ, Inspeção, TJPB

CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba entre 20 e 22 de agosto

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, de 20 a 22 de agosto, uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ação tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e também das serventias extrajudiciais do Judiciário estadual. A abertura oficial está marcada para o dia 20, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa. O encerramento acontece no mesmo local, no dia 22, às 17h. Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no...
Data de publicação: 19/08/2025 - 17h22 Tags: Visita, Estudantes, Brasil, Japão

Presidente do TJPB conduz visita guiada a estudantes e professores da UFPB e do Japão

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A visita foi guiada pelo presidente Fred Coutinho Estudantes e professores (as) dos cursos de Direito e de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais (LEA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) participaram, nesta terça-feira (19), de uma visita guiada às instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O grupo foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que conduziu o tour pelo Palácio da Justiça, em João Pessoa. O evento também teve a participação do professor doutor Kazuhiro Matsumoto da Universidade Kwansei Gakuin, Japão, que se encontra...
Data de publicação: 19/08/2025 - 17h07 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás, Evento, Canteiro de Obra, construção civil

Trabalhadores da construção civil participam de ação educativa de combate à violência contra a mulher

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A ação educativa foi conduzida pela juíza Graziela Queiroga Trabalhadores da construção civil em João Pessoa receberam, nesta terça-feira (19), a visita de representantes do Poder Judiciário estadual, da Polícia Civil, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e do Sinduscon JP. Eles participaram de uma ação educativa voltada à conscientização de homens sobre a importância do combate à violência contra a mulher. A iniciativa faz parte também das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha de enfrentamento à violência de gênero e a divulgação da Lei Maria da Penha, que...
Data de publicação: 19/08/2025 - 16h36 Tags: série, Peça Você – Juizados, Instagram

TJPB lança série de vídeos sobre o serviço “Peça Você – Juizados” no Instagram

Peça Você: mais um canal de serviços O Tribunal de Justiça da Paraíba lança um novo projeto de comunicação para aproximar ainda mais a Justiça do cidadão. A iniciativa apresenta, em formato de vídeos curtos no Instagram do TJPB, o funcionamento do serviço “Peça Você – Juizados”. A ferramenta digital permite ao cidadão ingressar com processos de até vinte salários-mínimos, de forma simples, rápida e sem burocracia, diretamente pela internet. No primeiro vídeo, o público é apresentado à ferramenta e conhece os principais benefícios do serviço, que pode ser acessado pelo site do Tribunal (www...
Data de publicação: 19/08/2025 - 16h08 Tags: Júri, Santa Rita, Criança

Réus são julgados por homicídio de uma criança de três anos de idade e por tentar matar dois homens

Os réus, Igor Carlos Januário, o ‘Igor Bocão’, e Ânderson Patrick Barbosa da Silva, também conhecido como ‘Mimosa’ estão sendo julgados pela morte de uma criança de três anos de idade e por tentativa de homicídio de Joel José da Silva, pai do garoto, e de Janderson da Silva, o ‘Dum’. O julgamento teve início na manhã desta terça-feira (19), no Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Quem preside a sessão é a magistrada Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita. A sentença deve ser lida ainda na noite de hoje...
Data de publicação: 19/08/2025 - 15h51 Tags: Joás de Brito, Palestra, Missouri, Estados Unidos

Desembargador Joás Filho fará palestra na Universidade de Missouri, nos Estados Unidos

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Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, participará da Conferência sobre Futuros Híbridos: Artes, IA e Políticas Públicas, que acontecerá na Southeast Missouri State University, de 3 a 6 de dezembro deste ano, nos Estados Unidos. A Universidade de Missouri fica na Columbia e é reconhecida como uma das universidades mais completas dos Estados Unidos. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi convidado para proferir uma palestra sobre “A Educação e a Justiça do Futuro no Contexto da Inteligência Artificial...
Data de publicação: 19/08/2025 - 15h26 Tags: Seminário, CNJ, Imprensa, Liberdade

CNJ debate “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário” em Seminário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (FOLINJ), e apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza o Seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”. O evento, que acontece nesta terça-feira (19), durante toda a tarde, está sendo realizado no auditório do CNJ, em Brasília. O Seminário, com uma importante programação, conta com a participação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Barroso, além da conselheira e presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do CNJ,...
Data de publicação: 19/08/2025 - 12h43 Tags: Júri, Patos, desportista, Homicídio

Segundo réu denunciado pelo homicídio do esportista Flávio Jordan será levado a Júri Popular

Teve início na segunda-feira (18) a 3ª reunião do Tribunal do Júri da Comarca de Patos, deste ano. Ao todo, estão pautados 13 processos criminais a serem apreciados pelo Conselho de Sentença. Entre os julgamentos, ganha destaque o caso que apura o assassinato do esportista Flávio Jordan Vicente da Silva, ocorrido em 22 de janeiro de 2022, em Patos, Sertão paraibano. Na Ação Penal nº 0801872-80.2022.815.0251, movida pelo Ministério Público, será levado a Júri Popular o segundo réu, Eduardo Lima Alves. O julgamento será realizado no dia 27 deste mês. Os autos haviam sido desmembrados, uma vez...
Data de publicação: 19/08/2025 - 12h40 Tags: Marcos Cavalcanti, Despedida, Aposentadoria

Terceira Câmara homenageia Marcos Cavalcanti em sua despedida do colegiado

Despedida_Marcus_Cavalcanti.jpg Cavalcanti (ao centro) foi homenageado na Terceira Câmara A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) viveu, nesta terça-feira (19), um momento de emoção e reconhecimento. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que integra o colegiado, participou de sua última sessão, em razão de sua aposentadoria, após 45 anos de dedicação à magistratura – sendo 18 anos no 2º grau. “Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, com a certeza de que mesmo, pouco ou mal, consegui contribuir para o pensamento jurisprudencial do Tribunal”,...
Data de publicação: 19/08/2025 - 12h11 Tags: Celso Furtado, Centro Cultural, programas educacionais, Sistema Penitenciário

TJPB assina acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa Celso Furtado de Inovação Educacional

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Assinatura do convênio ocorreu durante o Fórum Celso Furtado O Poder Judiciário estadual avança em parcerias com vista à promoção de programas educacionais. Nesta terça-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e a Secretaria de Administração Penitenciária no âmbito do Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional. A assinatura do acordo aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal...
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