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Notícias

Data de publicação: 30/07/2025 - 15h18 Tags: Tráfico, Pessoas, TJPB

Tráfico de Pessoas: 950 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na PB

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No dia 30 de Julho é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), para alertar sobre esse crime que atinge milhões de vítimas em todo o mundo. Mulheres, crianças e migrantes estão entre os principais alvos, sendo explorados sexualmente, em trabalhos forçados ou em outras formas de escravidão moderna. A data chama atenção para a importância da prevenção, da proteção às vítimas e do fortalecimento das leis e da Justiça. Segundo informações do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da...
Data de publicação: 30/07/2025 - 15h14 Tags: Encontro, Presidentes, tribunais

Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil acontece em São Luís

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vai participar do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento tem início às 18h30 desta quarta-feira (30), no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís/MA, com conferência magna proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). ‘Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal’, é o tema da conferência do minsitro Flávio Dino. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no YouTube. O objetivo do Encontro,...
Data de publicação: 30/07/2025 - 11h53 Tags: Seção Especializada, Ação de improbidade

Decisão extra petita leva TJPB a anular sentença e acórdão em ação de improbidade

Desembargador José Ricardo Porto, relator do processo A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a Ação Rescisória nº 0802914-78.2021.8.15.0000 ajuizada por Roseana Maria Barbosa Meira, anulando a sentença e o acórdão que haviam mantido sua condenação em ação de improbidade administrativa. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira (30) e teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. A autora da rescisória sustentou que tanto a sentença de primeiro grau quanto o acórdão da Terceira Câmara...
Data de publicação: 30/07/2025 - 11h45 Tags: Meio Ambiente, TJPB, Plano

Tribunal de Justiça da Paraíba institui Plano de Logística Sustentável e visa descarbonização

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A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual 2024-2026 e o Plano de Descarbonização Zero. O Ato nº 108/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, formaliza essa ação e está publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (30). O Plano de Descarbonização considera a instituição do Programa Justiça Carbono Zero, criado pela Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o artigo 255 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente...
Data de publicação: 29/07/2025 - 16h45 Tags: Convênio, Programa, descontos

TJPB chega a 45 parcerias e inclui primeira rede de academias em programa de descontos

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- O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Administrativa, acaba de ampliar seu programa de convênios para magistrados e servidores: agora são 45 empresas parceiras, entre elas a primeira rede de academias, oferecendo benefícios em alimentação, saúde, lazer, educação, serviços gerais e atividades físicas. Para ter acesso ao desconto da rede de academias, um e-mail institucional será encaminhado nos próximos dias com as instruções específicas. Para esclarecer dúvidas sobre as parcerias, foi criado um canal de atendimento via WhatsApp: (83) 98658-3886. Os descontos podem ser...
Data de publicação: 29/07/2025 - 11h29 Tags: Prestações pecuniárias, Catolé do Rocha

Fórum de Catolé do Rocha abre cadastro para entidades receberem prestações pecuniárias

A 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, por meio da juíza titular e diretora do Fórum Desembargador João Sérgio Maia, Juliana Accioly Uchôa, publicou edital convocando entidades públicas e privadas com finalidade social para cadastramento com vistas ao recebimento de valores oriundos de prestações pecuniárias decorrentes de transações penais, suspensão condicional do processo, acordos de não persecução penal e condenações criminais. Conforme o Edital nº 001/2025, o cadastramento tem prazo de 30 dias, contados a partir da publicação no Diário da Justiça eletrônico. O procedimento está...
Data de publicação: 29/07/2025 - 11h27 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Salas de Conversa, VEP

‘Salas de Conversas’ para homens que infringiram Lei Maria da Penha serão instaladas em agosto

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem intensificado ações de enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher. Alguns projetos estão em fase de implementação. Um deles é denominado ‘Salas de Conversa’ - voltado a homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e estão encarcerados, provisoriamente. Outra iniciativa é voltada a homens agressores que já foram sentenciados e estão cumprindo pena em regime fechado. Eles terão acesso à leitura sobre temas ligados à violência contra a mulher. Os projetos devem...
Data de publicação: 29/07/2025 - 11h10 Tags: Infância e Juventude, Registro Civil, Galante

Decisão garante adoção e determina assinatura do registro civil em cartório de Galante

Registro civil_Galante
O juiz Hugo Zaher acompanhou a assinatura do Registro Civil A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, por decisão do juiz Hugo Gomes Zaher, reconheceu a adoção de uma criança por um casal residente na cidade e determinou, de forma inédita na unidade, que o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Distrito de Galante convide os adotantes para assinarem, pessoalmente, o novo assento de nascimento da filha, como marco simbólico da constituição formal da nova filiação. A criança, até então em estágio de convivência com os requerentes, passará a ter o novo registro lavrado...
Data de publicação: 28/07/2025 - 19h44 Tags: Comitê Feminino, TJPB reunião

Política de valorização da mulher é debatida durante reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba

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O encontro aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Avançar na política de valorização de magistradas e servidoras do Poder Judiciário estadual foi um dos pontos da pauta da reunião realizada nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro reuniu o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, desembargadoras e juízas integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Durante a reunião, o presidente Fred Coutinho garantiu apoio da gestão aos projetos que estão sendo formatados pelo Comitê. “A...
Data de publicação: 28/07/2025 - 17h53 Tags: Pena Justa, Reunião, Comitê

Pena Justa: Comitê apresenta resultados das discussões para construção do Plano Estadual

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A juíza Aparecida Gadelha representou o Tribunal de Justiça O Comitê de Políticas Penais da Paraíba apresentou, na tarde desta segunda-feira (28), o resultado do processo de construção do Plano Estadual ‘Pena Justa’. O documento será, oficialmente, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de agosto deste ano, por meio de petição conjunta assinada pelo governador do Estado, João Azevedo, e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 347). A reunião do Comitê aconteceu...
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