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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 26/05/2023 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Produtividade, Metas

Tribunais do Júri da Capital realizam 160 sessões de julgamento em dois meses

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Vice-presidente do Tribunal: Marcos William de Oliveira Entre abril e maio deste ano, o 1° e 2° Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa realizaram 160 sessões de julgamento. Além disso, estão agendados até o final de junho 59 júris. Os dados são reflexos do esforço concentrado, envolvendo as duas unidades. A medida ocorre em cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 42/2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal, sob a...
Data de publicação: 26/05/2023 - 10h41 Comarca: João Pessoa Tags: Planejamento Estratégico, Pessoas em Situação de Rua

Acesso das pessoas em situação de rua aos serviços do Judiciário estadual é prioridade do TJPB

Pessoas em Situação de Rua
A reunião do Comitê ocorreu por videoconferência Os integrantes do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário estadual, se reuniram com objetivo de oferecer a esse público um atendimento prioritário e sem burocracia aos setores administrativos e unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. O encontro, que aconteceu nessa quinta-feira (25), ainda serviu para ouvir os convidados sobre as principais demandas para o...
Data de publicação: 25/05/2023 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: Entorpecentes, Metas, Varas

Vara de Entorpecentes de JP bate metas do Conselho Nacional de Justiça em tempo recorde

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A Vara de Entorpecentes fica no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba bateu, em tempo recorde, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para este ano. Segundo informações do Cartório Unificado das duas Varas de Entorpecentes, foram alcançadas a Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos); a Meta 2 (julgar processos mais antigos); e a Meta 5 (reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022). De acordo com a juíza auxiliar Isa...
Data de publicação: 23/05/2023 - 13h00 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Audiências de custódia, Comarca da Capital

Vepa da Comarca de João Pessoa realizou 749 audiências de custódia de janeiro a maio deste ano

Audiência de custódia
Sala de audiências de custódia no Fórum Criminal da Capital Levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) revela que, entre os meses de janeiro a maio de 2023, foram realizadas 749 audiências de custódia, sendo concedidas 288 liberdades provisórias e convertidas 460 prisões em flagrante em preventivas na Comarca da Capital. No mesmo período, ocorreram 36 encaminhamentos para apuração de eventual prática de maus-tratos ou tortura. No âmbito do Judiciário estadual, as audiências de custódia são disciplinadas pela Resolução nº 14/2016 e consistem na rápida apresentação da pessoa que...
Data de publicação: 22/05/2023 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância e Juventude, Atividades

1ª Vara da Infância e Juventude programa série de atividades para Semana Estadual da Adoção

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O Dia Nacional da Adoção (25 de maio) será celebrado na próxima quinta-feira. Em joão Pessoa, a data vai ser lembrada no período de 20 a 25 de maio, com a ‘Semana Estadual da Adoção’, que tem vasta programação organizada pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Dentre os eventos já confirmados, destacam-se os seminários, roda de debates e uma festa para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Estas ações estão dentro do que foi instituído como a ‘Semana Estadual da Adoção’ da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, que tem como titular o juiz Adhailton Lacet...
Data de publicação: 18/05/2023 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, abuso sexual contra criança, Dia Nacional

TJPB fomenta ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Exploração sexual infantil
Evento reuniu a Rede de Defesa de Crianças e Adolescentes Neste 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970/2000. Historicamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba fomenta e participa de várias ações e campanhas voltadas ao enfrentamento a esse tipo de crime. A juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), Antonieta Maroja, representou o Poder Judiciário estadual em uma entrevista coletiva sobre essa temática...
Data de publicação: 16/05/2023 - 11h09 Comarca: João Pessoa Tags: Registro Civil, Registre-se

Evento ‘Registre-se’ emitiu 126 certidões de Registro Civil para pessoas em situação de rua em JP

Registre-se
A Corregedoria coordenou os trabalhos do Registre-se Um total de 126 certidões de Registro Civil foi emitido durante a Semana Nacional do Registro Civil ‘Registre-se’, realizada de 8 a 12 de maio, na Capital paraibana. A ação foi voltada à emissão de documentos de forma gratuita para pessoas em situação de rua, que, na ocasião, também foram atendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para atualização e primeira via do título de eleitor. Conforme dados da Semana, houve, também, a emissão de 88 carteiras de identidade, 55 atendimentos feitos pela Defensoria Pública, 34, pela...
Data de publicação: 12/05/2023 - 14h30 Comarca: João Pessoa Tags: Descarte, Processos, Capital

Mais de 96 mil processos de varas judiciais de fóruns da Comarca da Capital serão descartados

Foto da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPB na avaliação de processos para descarte
Processos digitalizados vão para descarte Mais de 96 mil processos das varas judiciais dos Fóruns Cível, Infância e Juventude, Criminal e Mangabeira, da Comarca da Capital, serão descartados. Os Editais de Ciência e Eliminação de cada unidade judicial, foram publicados pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED). Os atos, assinados pelo presidente do Comitê, desembargador Marcos William de Oliveira, estão disponíveis no DJe de segunda, na página 3, e na quarta-feira (10), na página 4. De acordo com os editais: são 81.341 processos no Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr...
Data de publicação: 11/05/2023 - 09h34 Comarca: João Pessoa Tags: Mesa Diretora, 100 dias, Biênio 2023/2024

Mesa Diretora do Tribunal de Justiça faz balanço dos 100 dias de gestão

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Desembargador João Benedito: presidente do TJPB Nesta quinta-feira (11), o desembargador João Benedito da Silva completa 100 dias à frente do Poder Judiciário estadual. Na avaliação dos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, ainda que o período seja curto, já há um saldo positivo a comemorar. “Agradecemos a Deus pela oportunidade de nos ter postos à disposição do Tribunal de Justiça, a possibilitar a realização desse trabalho”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador lembrou algumas das ações e iniciativas tomadas neste início de biênio. “...
Data de publicação: 05/05/2023 - 11h13 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Semana de Combate ao Assédio, Fórum Cível

Palestras e atendimento ao público encerram Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJPB

Combate ao assédio
A juíza Silvana Carvalho Soares abriu o evento no Fórum Cível O quarto e último dia de eventos da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorreu nesta sexta-feira (5), com uma programação no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Com a presença do diretor do Fórum, juiz José Herbert Lisboa, a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º Grau do TJPB e juíza titular do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, Silvana Carvalho Soares, abriu as atividades. A magistrada falou a respeito...