O Jornal da Justiça 1ª Edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu o Mutirão de Conciliação Fiscal promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de Cabedelo. A iniciativa possibilita a quitação de pendências fiscais junto ao município e conta com a participação da 3ª e 4ª Varas da Comarca. Poderão participar do mutirão tanto os devedores que já tenham um processo em tramitação na Comarca quanto aqueles cujos processos ainda não foram distribuídos. A estimativa é que sejam homologados até o dia 19 este mês, data do último expediente antes do recesso do...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), localizado no Fórum Cível da Capital, solucionou o fornecimento de medicamento para uma idosa de forma célere, com a primeira audiência pré-processual em matéria de saúde, ocorrida nessa terça-feira (26), de acordo com o juiz Antônio Carneiro. A beneficiada procurou primeiro o Cejusc com a receita e laudo médico, solicitando ao Estado da Paraíba o fornecimento de uma medicação para tratamento de retinopatia diabética. Ficou acordado que a medicação será entregue à paciente até a próxima sexta-feira, dia 29 de...

Durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sousa fez acordos que somaram R$ 384.689,73. As audiências de conciliação ocorreram de 4 a 8 deste mês. A comarca abrange as cidades de Sousa, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis. O juiz João Lucas Souto Gil Messias, diretor do Fórum de Sousa e coordenador do Cejusc, informou que os acordos feitos foram em processos antigos. “Realizamos 49 audiências, que resultaram em 13 acordos”, disse o...

Um total de R$ 2.643.726,76 foi homologado por meio de acordos realizados pelo Judiciário estadual paraibano durante a XIV Semana Nacional da Conciliação, ocorrida de 4 a 8 de novembro em todo o país. De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao todo, foram 2.984 audiências no período e 3.345 pessoas atendidas no Estado. A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o...