Juiza Graziela e Gabriella e o juiz Henrique Jácome (à direita) A educação e a comunicação estão no centro das discussões de magistrados e magistradas de todo o país como estratégias de conscientização e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O tema é destaque no XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que se encerra nesta sexta-feira (14). O evento, realizado desde segunda-feira (10) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, marcou o lançamento da campanha nacional Judiciário pelo fim do...

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem intensificado ações de enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher. Alguns projetos estão em fase de implementação. Um deles é denominado ‘Salas de Conversa’ - voltado a homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e estão encarcerados, provisoriamente. Outra iniciativa é voltada a homens agressores que já foram sentenciados e estão cumprindo pena em regime fechado. Eles terão acesso à leitura sobre temas ligados à violência contra a mulher. Os projetos devem...

Reunião para discutir parceria e ampliação dos grupos reflexivos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na segunda-feira (21) a defensora pública-geral Madalena Abrantes para tratar da renovação e ampliação do termo de cooperação que firma parceria para o funcionamento dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica. A iniciativa tem como meta reduzir a reincidência das agressões, fortalecer vínculos familiares e aumentar a segurança das mulheres vítimas. Durante a reunião, o desembargador Fred Coutinho destacou a...

O juiz Francisco Thiago e profissionais do Creas de Conceição Uma iniciativa com foco na transformação social está sendo implantada na Comarca de Conceição, no Sertão da Paraíba. Trata-se do Projeto Raízes da Mudança, uma ação de intervenção psicossocial voltada a autores de violência doméstica, desenvolvida por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. O objetivo é romper o ciclo da violência por meio da reeducação dos agressores e da prevenção da reincidência, promovendo a paz social. Idealizado pelo juiz...

A juíza Graziela com representantes do Governo e militares O serviço do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha está chegando à região de Patos para proteger as mulheres em situação de violência. O ponto de partida está sendo a formação dos agentes que irão atuar no projeto, que abrangerá também as comarcas de Teixeira e Santa Luzia, atingindo 151 municípios. Uma aula inaugural foi o marco dessa capacitação. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da aula inaugural,...

O lançamento aconteceu na Sala Branca do TJPB Uma importante ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher foi lançada nesta sexta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, o Estado tem o Observatório de Violência Doméstica. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, ambas TJPB, o Observatório monitora e disponibiliza dados, em tempo real, processos de violência doméstica, ações de feminicídio e estatísticas das medidas protetivas (concedidas,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de lesão corporal contra sua então namorada, no contexto de violência doméstica. O crime ocorreu no bairro José Pinheiro, em Campina Grande, no dia 12 de março de 2023. Conforme a denúncia, o acusado agrediu a vítima com tapas na cabeça e nuca, empurrando-a contra a parede e desferindo chutes nas coxas, após uma discussão. A mulher sofreu lesões físicas que foram comprovadas por laudo traumatológico. Após a agressão, ela deixou a residência do companheiro e registrou o caso na...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de perseguir e ameaçar sua madrasta, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O recurso teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. O Ministério Público denunciou o acusado pela prática do crime previsto no artigo 147-A, §1º, II, do Código Penal, combinado com o artigo 5º, I e II, da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Segundo a acusação, entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2023, no município de Patos, o denunciado perseguiu reiteradamente sua madrasta,...

A noite seria de festa. Ela vestiu o melhor vestido, escovou os cabelos, pintou as unhas de vermelho e fez uma bela maquiagem. Ficou linda! Mas, uma frase do companheiro desmontou toda a produção. “Vai pra onde parecendo uma palhaça?”. Ao contrário do esperado elogio, veio uma agressão psicológica, o início de uma história de violência completamente contrária às apresentadas nos contos de fadas da infância. O relato poderia ser de uma personagem específica. Não é! É a infeliz realidade de centenas, milhares de mulheres brasileiras que se encantaram por um suposto príncipe que, com o passar do...