O desembargador Leandro dos Santos presidiu reunião da Ceja A Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, sob a presidência do corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, para definir uma programação voltada ao ‘Mês da Adoção’, que anualmente é comemorado em maio. Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a nova composição da Ceja, para o biênio 2025-2026, como também foi feito um breve histórico da Comissão e uma apresentação do cronograma das reuniões ordinárias, além de debates sobre...

Professor Bruno Cesar Barreto “O profissional que não aderir ao uso da Inteligência Artificial no trabalho já está obsoleto. Isso já é uma realidade”. A afirmação é do bacharel e mestre em Computação e doutor em Informática, Bruno César Barreto de Figueirêdo, que vai ministrar o curso “Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa”, desta segunda-feira(07) até sexta-feira(11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O professor e pesquisador vai falar sobre Conceitos fundamentais e evolução da IA; Diferença entre IA Generativa e buscadores; Aplicações da IA no...

O canabidiol (conhecido pela sigla CBD) é uma das substâncias químicas presentes na planta Cannabis Sativa, que vem sendo utilizada em tratamentos medicinais. O Supremo Tribunal Federal (STF), com a tese do Tema 1234, em Repercussão Geral, fixou a competência da Justiça Federal, para pedidos de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e com custo anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Os efeitos do Tema 1.234 do STF, na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento...

Mesa Diretora: Fred Coutinho, João Batista e Leandro dos Santos Nos sessenta primeiros dias de gestão no Poder Judiciário da Paraíba, o balanço é de avanços para a população da Paraíba e para a instituição, com seus servidores e magistrados. A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Fred Coutinho, presidente; João Batista Barbosa, vice-presidente e Leandro dos Santos, corregedor, foi empossada no dia 3 de fevereiro. Visita às comarcas: reunião com magistrados de Patos Focando no compromisso com a estrutura do Judiciário, o desembargador Fred...