Data de publicação:
13/05/2025 - 17h39
Esma divulga lista homologada do curso 'Formação de Peritos em Depoimento Especial'
Escola Superior da Magistratura - Esma A Escola Superior da Magistratura da Paraíba divulgou nesta terça-feira (13) a lista homologada do Curso de Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em Práticas de Depoimento Especial, que contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, consiste em método específico para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a...