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Data de publicação: 19/05/2025 - 16h21 Comarca: Belém Tags: Compead, Comarca de Belém

Segunda etapa da Campanha de Combate ao Assédio tem início na Comarca de Belém

Compead
A segunda etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, teve início nesta segunda-feira (19), na Comarca de Belém. A finalidade é promover o debate sobre o assédio e o impacto na saúde mental das vítimas. A ação envolverá também as Comarcas de Itabaiana (20/05), Cabedelo (23/05), Picuí (26/05) e Soledade (27/05). A programação, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), do TJPB, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, consta de...
Data de publicação: 19/05/2025 - 15h19 Tags: Ricardo Porto, Comitê, Primeiro Grau

Desembargador Ricardo Porto é eleito presidente do Comitê de Priorização do 1º Grau do TJPB

Ricardo Porto preside o Comitê de Priorização de 1º Grau O desembargador Ricardo Porto foi eleito presidente do Comitê de Priorização de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB). A eleição do magistrado aconteceu no último dia 16 de maio, durante a primeira reunião do Comitê, realizada de forma virtual, por meio de videoconferência. Indicado pelo presidente Fred Coutinho para compor o Comitê, o desembargador Ricardo Porto foi eleito por unanimidade, e o pleito se deu conforme diretriz do artigo 5º, II, da Resolução 194 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ). O Comitê é...
Data de publicação: 19/05/2025 - 14h13 Tags: Escritura. Fórum de Patos, Gestão Em Movimento

Presidente Fred Coutinho recebe escritura pública de doação de imóvel do Fórum Miguel Sátyro

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Fred Coutinho, Nabor Wanderley e autoridades presentes exibem a escritura do Fórum A ida do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a Patos, no sertão do estado, para participação do projeto ‘Gestão em Movimento’ rendeu um fato histórico. Depois de mais de meio século, o Poder Judiciário recebeu a escritura pública de doação de imóvel do prédio do Fórum ‘Miguel Sátyro’. O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e vereadores entregaram o documento definitivo do prédio pessoalmente à direção do TJPB. O desembargador-presidente destacou que o Tribunal antes...
Data de publicação: 19/05/2025 - 12h42 Tags: ESMA, Reunião, Socioeducativo, CNJ

TJPB e CNJ debatem a implantação da Plataforma Socioeducativa e dos cursos preparatórios

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Membros da Esma e do CNJ se reunião em João Pessoa A partir desta segunda-feira (19), até o dia 22 de maio (quinta-feira), membros do Comitê de Implantação da Plataforma Socioeducativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem para realização de testes e acertos sobre a implantação do sistema e as capacitações que serão realizadas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), entre 02 e 06 de junho. A primeira reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Esma-PB, com a participação do juiz Hugo Gomes Zaher,...
Data de publicação: 19/05/2025 - 12h38 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras, Correição

Correição ordinária em Cajazeiras destaca importância da presença institucional do Judiciário

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Leandro destacou importância da presença do juiz na comarca Durante a audiência pública de abertura da Correição Geral Ordinária na 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, realizada na manhã desta segunda-feira (19), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, destacou que o trabalho correcional vai além da análise dos processos judiciais e da atividade no ambiente digital. A atuação da Corregedoria também contempla a verificação do funcionamento do sistema prisional, dos conselhos tutelares, dos cartórios extrajudiciais e dos serviços judiciais...
Data de publicação: 19/05/2025 - 11h40 Tags: Enam, CNJ, Exame

Enam registra participação de mais de 400 bacharéis em Direito na Paraíba

3º Enam
406 candidatos compareceram ao local do exame A terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) ocorreu nesse domingo (18) em todas as capitais do país e, no Estado, os candidatos realizaram a prova na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB). Na Capital paraibana, dos 556 inscritos, 406 pessoas compareceram ao exame em busca de garantir participação num concurso para a magistratura. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a habilitação é obrigatória para os bacharéis em Direito que tenham interesse em participar de concursos da...
Data de publicação: 19/05/2025 - 11h17 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Palestra, Unipê, Não resista ao amor! Adote

Semana Estadual da Adoção começa com palestra para mais de 150 estudantes do curso de Direito

Palestra Adoção
Palestrantes do evento promovido pelo Cajup, no Unipê Uma palestra sobre adoção de criança foi ministrada, na manhã desta segunda-feira (19), para mais de 150 estudantes do Curso de Direito do Unipê (Centro Universitário de João Pessoa). O evento abriu a Semana Estadual da Adoção. Entre os convidados para falar sobre o tema ‘Adoção, um ato de amor incondicional’, estava o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. O magistrado disse que a iniciativa também faz parte da Campanha ‘Não resista ao amor! Adote’. “Esse ciclo de palestra vem se...
Data de publicação: 19/05/2025 - 10h47 Tags: TJPB Cidadão, Certidões

Veja como é fácil obter certidões e outros serviços da Justiça estadual no aplicativo ‘TJPB Cidadão’

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Se já era fácil obter uma certidão estadual por meio do site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), agora esse serviço ficou ainda mais simples. É que, com a chegada do aplicativo ‘TJPB Cidadão’, o documento ficou ao alcance das suas mãos, no seu celular. Como fazer para conseguir a certidão com tanta agilidade? A gente te explica! Pegue seu celular. Não importa se ele é moderno. Seja pelo sistema Android ou iOS, basta ir na loja virtual do seu smartphone e digitar ‘TJPB Cidadão’ na busca, aquela lupinha que aparece logo que você abre a loja. O app vai aparecer para ser baixado. Lembra que...
Data de publicação: 19/05/2025 - 10h27 Tags: Justiça Restaurativa, Nejure, Formação de Facilitadores

Magistrados e servidores participam do Curso ‘Facilitadores de Círculos de Construção de Paz’

Formação de Facilitadores
Curso de Facilitador em Justiça Restaurativa é oferecido pelo Nejure Magistrados(as) e servidores(as) estão participando do Curso ‘Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A parte prática das aulas acontece nesta semana até quinta-feira (22). A formação está sendo conduzida pela psicóloga Tâmara Ramalho de Sousa Amorim. A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, ressaltou que o curso de Facilitador em Justiça Restaurativa representa um avanço importante na formação continuada de...
Data de publicação: 19/05/2025 - 09h20 Tags: Infância e Juventude, Maio Laranja, violência sexual, Crianças, Adolescentes

Maio Laranja: 70% dos crimes de exploração sexual de crianças acontecem em casa

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A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no país e 51% das vítimas abusadas têm até cinco anos de idade. As estatísticas também revelam que 45,5% das crianças são negras e 70% dos crimes acontecem em casa. Os dados são da Agência Brasil. Esses números podem ser ainda maiores, já que estima-se que somente 7,5% dos casos cheguem a ser denunciados às autoridades. Para alertar, combater e dar visibilidade aos crimes, foi instituído o ‘Maio Laranja’. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra uma realidade preocupante sobre a violência contra crianças e adolescentes na Paraíba...
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