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Data de publicação: 30/01/2025 - 17h28 Tags: Cidadania, Alandra, alhandrense

Câmara entregará títulos de Cidadania Alhandrense ao presidente do TJPB, corregedor e juíza

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza Daniere Ferreira de Souza, diretora do Fórum de Alhandra, vão receber títulos de cidadania alhandrense. A sessão solene ocorrerá nesta sexta-feira (31), a partir das 16h, na Câmara Municipal de Alhandra. A homenagem ao presidente do Poder Judiciário estadual, ao corregedor e à magistrada é o reconhecimento do parlamento municipal pelos relevantes serviços prestados à cidade de Alhandra e também à sociedade paraibana...
Data de publicação: 30/01/2025 - 17h27 Tags: Primeira Câmara Cível, Recursos, Consumidor, Energisa

Concessionária deve indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um consumidor e da Energisa Paraíba, mantendo integralmente a sentença que condenou a concessionária de energia ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi no julgamento do processo nº 0808112-90.2019.8.15.0251, que teve como relator o juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Consta nos autos que em 2019 o autor sofreu uma descarga elétrica enquanto estava na varanda de sua residência em Patos. O choque, causado pela proximidade da rede de alta tensão ao imóvel, resultou em queimaduras...
Data de publicação: 30/01/2025 - 16h47 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Comarca, João Pessoa

1º Tribunal do Júri da Capital vai realizar 14 julgamentos em fevereiro

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1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início aos primeiros julgamentos de 2025. Na segunda-feira (3), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começa a julgar uma pauta composta por 14 processos. As sessões do Júri Popular vão até o dia 27 de fevereiro, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. Apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, este é o papel d o 1º Tribunal do Júri. Esses crimes...
Data de publicação: 30/01/2025 - 16h31 Tags: Fórum, Mangabeira, Expediente presencial

Fórum Regional de Mangabeira retoma expediente presencial 

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Fórum Regional de Mangabeira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o restabelecimento do expediente presencial no Fórum Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa, a partir desta quinta-feira (30). Servidores (as), magistrados (as) e demais colaboradores (as), que estavam desempenhando suas atividades em regime remoto e temporário, em razão da reforma da unidade, já retomaram suas atividades normalmente. A medida está oficializada por meio do Ato nº 09/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e publicado no Diário da Justiça...
Data de publicação: 30/01/2025 - 16h15 Tags: Desembargadora, Túlia Neves, Terceira Câmara Cível

Desembargadora Túlia Neves é eleita presidente da Terceira Câmara Cível 

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Desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves Nesta quinta-feira (30), a desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves foi eleita presidente da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o ano de 2025. “Sinto-me honrada por esse momento. Estarei aqui para prestar nossa missão sem alteração nenhuma”, afirmou. Ela assume o cargo em substituição ao desembargador João Batista Barbosa, que deixa o colegiado a partir da próxima segunda-feira para integrar a mesa diretora do TJPB como vice-presidente. A Terceira Câmara Cível do TJPB é composta atualmente pelos desembargadores Marcos...
Data de publicação: 30/01/2025 - 16h01 Comarca: Cajazeiras Tags: Comarca, Cajazeiras, atos judiciais decisões, Despachos

Comarca de Cajazeiras executa mais de 31 mil atos judiciais em 2024

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Fórum de Cajazeiras As unidades judiciárias que integram a Comarca de Cajazeiras, ao longo do ano de 2024, produziram 31.568 atos judiciais, deste total foram proferidas 17.909 decisões, emitidos 6.662 despachos, prolatadas 6.997 sentenças e realizadas 4.005 audiências. “A Comarca de Cajazeiras vem enfrentando uma crescente demanda processual, notadamente nos últimos três anos. Não obstante o volume processual, as unidades estão sendo premiadas com o selo de eficiência e produtividade”, comentou o diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira. Juiz Hermeson Alves Nogueira O diretor ressaltou...
Data de publicação: 30/01/2025 - 10h12 Tags: Dosimetria, Workshop

Continuam abertas as inscrições para o Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’, em Areia

As inscrições para o Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’ continuam abertas. O evento acontecerá, presencialmente, nos dias 5 e 6 de fevereiro, no Fórum da Comarca de Areia, e será conduzido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Podem participar magistrados(as) da ativa e aposentados(as). As inscrições devem ser feitas pelo link https://forms.gle/aLQXBp8N5PVosG568 , e as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. São 40 lugares disponíveis, sendo 36 para magistrados(as) da ativa e quatro para aposentados(as). O workshop...
Data de publicação: 29/01/2025 - 18h51 Tags: OAB, Visita, Institucional

Desembargador João Benedito recebe presidente da OAB-PB Harrison Targino 

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Presidente da OAB agradeceu o apoio do Presidente do TJPB O gestor do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, no gabinete da Presidência, na tarde desta quarta-feira (29), os integrantes da Mesa Diretora da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). A comitiva veio agradecer, como gesto de reconhecimento, pelo relacionamento institucional exitoso entre as duas instituições, durante a administração do judiciário estadual no biênio 2023/2024. Ao receber o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, o desembargador João Benedito agradeceu a visita...
Data de publicação: 29/01/2025 - 16h42 Tags: Homenagem, Presidente, João Benedito

Desembargador João Benedito é homenageado pela Corte ao presidir última sessão ordinária administrativa

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB
Desembargador João Benedito: presidente do TJPB Em uma sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), o desembargador João Benedito da Silva foi homenageado pelos pares ao concluir seu mandato como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A mesa diretora, composta pelos desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça), foi reconhecida por avanços significativos, especialmente na humanização dos serviços e no fortalecimento institucional do tribunal. Os...
Data de publicação: 29/01/2025 - 16h35 Tags: Ditec, nova versão do PJe, Domicílio Judicial Eletrônico

Ditec: nova versão do PJe traz mudanças no Domicílio Judicial Eletrônico

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Uma nova versão do Processo Judicial eletrônico (PJe), que se adequa às mudanças nas regras de utilização do Domicílio Judicial Eletrônico, foi disponibilizada, nesta quarta-feira (29), pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Domicílio Judicial Eletrônico facilita e agiliza as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações enviadas pelos tribunais. A ferramenta digital foi desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 e é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o...
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